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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 303)
18 dezembro
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Deputada denuncia colega da Alesp por assédio sexual

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Deputada estadual Isa Penna (Psol) denunciou Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual e quebra de decoro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp A deputada estadual Isa Penna (Psol) denunciou o colega Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual e quebra de decoro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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18 dezembro
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Fux marca para 24 de fevereiro retomada de julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O julgamento determinará como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 24 de fevereiro a retomada do julgamento sobre como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF). O caso foi pautado depois que o relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu “urgência” para que o caso voltasse a ser analisado pelo plenário. Em outubro, o STF começou a analisar o tema, mas apenas o então...

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17 dezembro
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Lewandowski autoriza Estados a importar e distribuir vacinas em caso de demora da Anvisa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ministro também decidiu que Estados e municípios podem vacinar população se o governo federal não aplicar um plano de forma tempestiva O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que Estados, Distrito Federal e municípios possam importar e distribuir vacinas aprovadas por órgãos sanitários estrangeiros de renome, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) leve mais de 72 horas para expedir a devida autorização. Em outro trecho da liminar, o ministro diz que, se o governo não cumprir o seu Plano Nacional de Vacinação ou não prover cobertura imunológica tempestiva e suficiente...

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