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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 354)
22 novembro
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Em evento no G20 sobre covid-19, Argentina é único da América Latina a falar

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Alberto Fernandez, presidente da Argentina, disse que a vacina de Oxford será produzida também em seu país e defendeu um grande pacto de solidariedade global Um evento paralelo de líderes do G20 sobre a necessidade de resposta coordenada contra a pandemia do covid-19 e melhor preparação global para enfrentar futuras pandemias contou com a Argentina entre os oradores, num encontro que parece ter sido diplomaticamente desenhado para ter representantes de cada região. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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22 novembro
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No Amapá, Bolsonaro assinará MP que isenta consumidores de pagar por energia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Acordo firmado pelas autoridades também abre a possibilidade de o governo federal antecipar pagamentos de seguro-desemprego, abono e benefícios previdenciários O presidente Jair Bolsonaro assinará hoje, durante visita ao Amapá, uma Medida Provisória (MP) que prevê isenção no pagamento de energia pelos moradores do Estado, que sofre há três semanas com um apagão. O recurso para bancar 30 dias de gratuidade, retroativos à data de assinatura, será pago pela União. Inicialmente, havia previsão de que a despesa seria rateada entre os consumidores do restante do país. Mas a minuta do texto, a qual o Valor teve acesso,...

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22 novembro
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Liminares reduzem contribuição ao ‘Sistema S’ para grupos de empresas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisões limitam base de cálculo da cobrança a 20 salários mínimos Entidades empresariais começam a obter decisões judiciais coletivas para limitar a 20 salários mínimos a base de cálculo das contribuições ao “Sistema S”. Em média, o peso total dessas contribuições sobre a folha de pagamentos é de 5,8% ao mês. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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22 novembro
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Brasil registra 354 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Nove Estados apresentaram alta na média móvel de mortes: RS, SC, ES, MG, RJ, SP, GO, AP, RR O país registrou 354 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 169.016 óbitos desde o começo da pandemia. A informação é do novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa da situação da pandemia de coronavírus no Brasil feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste sábado (21). Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 478. A variação foi de +47%...

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