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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 370)
14 novembro
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Bolsonaro: “Forças Armadas devem se manter apartidárias, sob autoridade do presidente”

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Presidente comentou declaração do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que concorda com a declaração do comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol, de que os “militares não querem fazer parte da política”. Bolsonaro lembrou que Pujol foi escolhido por ele para o cargo e disse que as Forças Armadas devem se manter apartidárias e, como determina a Constituição, "sob a autoridade suprema do Presidente da República". "São elas o maior sustentáculo e garantidores da Democracia e da Liberdade e destinam-se, como reza a Constituição, 'à defesa...

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14 novembro
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Cemig reverte prejuízo com lucro de R$ 545 milhões no 3º trimestre

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização cresceu 629%, para R$ 1,42 bilhão A Cemig registrou lucro de R$ 545 milhões no terceiro trimestre, revertendo prejuízo de R$ 292 milhões obtidos no mesmo período de 2019. A receita da companhia cresceu 4,9% de julho a setembro, para R$ 6,37 bilhões, na comparação anual. Segundo a empresa, a última linha do balanço foi beneficiada pela base comparação, uma vez que no terceiro trimestre de 2019, quando foram reconhecidas contingências tributárias relacionadas às ações que discutem a incidência de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de participações nos lucros...

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14 novembro
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Ministro do TSE vota para manter Crivella elegível; restam seis votos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A condenação no TRE fluminense foi baseada num ato organizado em 2018 na quadra da escola de samba Estácio de Sá, para onde o prefeito teria transportado funcionários da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), com o objetivo de pedir votos para seu filho O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar hoje um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) a favor da inelegibilidade do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), que disputa a reeleição. O único a votar até agora foi o relator, ministro Mauro Campbell, que é contra a medida. Em outubro, ele...

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14 novembro
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Ser contra Doria é critério para aliança em 2º turno, diz Boulos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Candidato do Psol deixou aberta a possibilidade de uma aproximação com PSB e PDT O candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, disse nesta sexta-feira que, caso vá para o segundo turno, terá pelo menos dois critérios para formar alianças com os partidos e candidatos que fiquem fora da disputa: estar de acordo com o programa de governo dele e ser contrário ao governador João Doria (PSDB). Boulos está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto e, se as sondagens se confirmarem nas urnas, pode ir ao segundo turno contra o...

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