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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 59)
20 abril
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Presidente do Chade é morto em campo de batalha após vencer eleições

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A morte de Idriss Déby Itno, que estava no poder há 30 anos, foi confirmada por um porta-voz do Exército em rede nacional de TV e rádio O presidente do Chade, Idriss Déby Itno, morreu nesta terça-feira após ter visitado uma operação militar contra rebeldes no norte do país no último fim de semana. A morte de Déby, que estava no poder há 30 anos, foi confirmada por um porta-voz do Exército em rede nacional de TV e rádio, segundo a agência "Associated Press". O país será agora comandado por um conselho de transição, que será...

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20 abril
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Vale adquire participação da Mitsui na mina de carvão de Moatize

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A mineradora brasileira também acertou a compra de participação no Corredor Logístico de Nacala (CLN) A Vale informou, na noite desta segunda-feira (19) que assinou contrato definitivo com a Mitsui para aquisição da participação na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala (CLN). Conforme nota divulgada pela companhia, a conclusão da saída da Mitsui é esperada para 2021 e está “sujeita às condições precedentes usuais neste tipo de transação”. A mineradora informou que a assinatura do contrato é uma etapa inicial para o “desinvestimento do negócio de carvão” e “reforça tanto a...

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20 abril
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Senado derruba vetos presidenciais; entre eles, trecho sobre audiências de custódia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A manutenção desse veto (também derrubado na Câmara) seria um desastre, pois esvaziaria a função da audiência de custódia e o papel do juiz de garantias, disse o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) Em sessão do Congresso Nacional, o plenário do Senado confirmou a decisão da Câmara dos Deputados e decidiu derrubar um veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, conjunto de propostas que foi elaborado pelo ex-juiz Sérgio Moro, mas acabou sendo desfigurado pelos parlamentares. O veto em questão anulava trecho sobre as audiências de custódia. De acordo com...

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