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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 79)
10 abril
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Confaz simplifica regras tributárias para processamento de gás natural

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] As alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, não mudam Na sequência da sanção da nova lei do gás natural, na última quinta-feira (8), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou medidas para uniformizar e simplificar regras tributárias no processamento do gás natural. As alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, não mudam. Segundo o Ministério da Economia, os ajustes permitirão ao titular do gás natural não processado entregar o produto a uma planta processadora, remunerando tal atividade, e posteriormente receber os derivados para serem ofertados...

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10 abril
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Presidente da Câmara questiona pressa para se abrir CPI

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Arthur Lira (PP-AL) disse que não é o momento “de se apontar o dedo para ninguém” Um dia após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo durante a pandemia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), questionou a pressa para a abertura do colegiado e disse que não é o momento “de se apontar o dedo para ninguém”. O líder do Centrão já tinha demonstrado, publicamente, antes e depois de assumir o comando da Casa, resistência...

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10 abril
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Em TV da Itália, Lula pede desculpas por não ter extraditado Cesare Battisti

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O ex-presidente brasileiro pediu desculpas à população italiana por não ter extraditado o ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, condenado na Itália por assassinato e que se refugiou no Brasil O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu desculpas à população italiana por não ter extraditado Cesare Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, que foi condenado na Itália por assassinato e se refugiou no Brasil. "Peço desculpas ao povo italiano, pensei que ele não era culpado, mas depois de sua confissão, só posso me desculpar", disse o petista, em entrevista concedida na...

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09 abril
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Votos de minoritários da Petrobras rejeitam Silva e Luna

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Entre os candidatos ao conselho de administração (CA), Marcelo Gasparino, nome vinculado aos investidores, saiu na frente Os votos recebidos até o momento pela Petrobras, relativos aos votos a distância da assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas, de segunda-feira (5), mostram uma rejeição dos minoritários à troca no comando da companhia e ao nome do general da reserva, Joaquim Silva e Luna. Entre os candidatos ao conselho de administração (CA), Marcelo Gasparino, nome vinculado aos investidores, saiu na frente por uma das oito cadeiras em disputa. Os votos apurados até o momento, porém, frustraram as expectativas...

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