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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 10)
11 julho
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O Impacto do Aplicativo Threads e a Proteção de Dados

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Digital, LGPD

Introdução Nos últimos tempos, um novo aplicativo chamado Threads tem causado bastante agitação nas redes sociais. Com uma proposta semelhante ao concorrente Twitter, o Threads permite o compartilhamento de mensagens curtas, fotos e vídeos, estando vinculado à conta do Instagram. No entanto, o lançamento desse aplicativo não ocorreu na União Europeia devido à falta de conformidade com a GDPR (General Data Protection Regulation), a lei geral de proteção de dados da União Europeia. Neste artigo, exploraremos o impacto do aplicativo Threads e a proteção de dados na União Europeia. 1. O Threads e os Termos de Uso Uma das principais questões que surgiram...

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07 julho
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O Divórcio Consensual: Um Processo Amigável e Rápido para o Fim do Casamento

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

O fim de um casamento é um momento delicado, seja por motivos simples ou mais complexos. No entanto, é possível encerrar essa união de forma tranquila e amigável através do divórcio consensual. Neste artigo, vamos explorar o processo do divórcio consensual, suas vantagens e como dar entrada nesse tipo de separação. O Que é o Divórcio Consensual? O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, é a forma mais harmoniosa de dissolver o casamento. Nele, ambos os cônjuges estão de acordo com os termos da separação, incluindo a divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outros aspectos importantes. Diferente do...

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07 julho
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A Primeira Multa Aplicada pela ANPD por Descumprimento da LGPD

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, LGPD

Introdução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira multa administrativa por infração à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A empresa Telekall Infoservice, do setor de telemarketing, foi penalizada com uma advertência e duas multas no valor de R$ 7,2 mil cada. Essa decisão histórica da ANPD serve como um aviso para todas as empresas que não estão em conformidade com a LGPD. Mesmo que a multa aplicada à Telekall seja considerada de baixo valor em comparação com as sanções internacionais, representa um marco importante para a aplicação da lei no Brasil. A Importância da LGPD A...

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06 julho
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Estratégias para Proteger sua Propriedade Intelectual no Direito Empresarial

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

Introdução No mundo empresarial competitivo de hoje, proteger sua propriedade intelectual é fundamental para garantir o sucesso e a vantagem competitiva de sua empresa. Neste artigo, discutiremos estratégias eficazes para proteger sua propriedade intelectual no âmbito do direito empresarial. Exploraremos os desafios enfrentados pelas empresas em relação à propriedade intelectual e forneceremos orientações sobre como proteger adequadamente seus ativos intangíveis. Compreendendo a Propriedade Intelectual A propriedade intelectual refere-se aos direitos legais concedidos a pessoas ou empresas sobre criações intelectuais. Ela engloba várias formas, como patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. Esses direitos protegem as invenções, marcas, obras artísticas e informações confidenciais...

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