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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 220)
29 janeiro
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Sem aporte em fundos garantidores, investimento federal despenca para R$ 46,8 bi

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ainda que se possa dar algum desconto relativo à paralisação do país durante a pandemia, o fato é que os investimentos públicos têm tido nos últimos anos uma tendência de queda Os investimentos do governo central, quando se desconsideram os aportes em fundos garantidores relacionados ao combate aos efeitos econômicos da covid-19, tiveram uma queda significativa de 17,3% em 2020, na comparação com 2019. Em valores nominais, somaram R$ 46,8 bilhões, ante R$ 56,6 bilhões no ano anterior. Os dados foram informados pelo Tesouro, após a divulgação do resultado fiscal. Ainda que se possa dar algum desconto...

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29 janeiro
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Justiça homologa transferência da Companhia Sulamericana de Cerâmica para a Roca

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A CSC foi leiloada em novembro e arrematada pela Roca, após disputa com a Duratex A Eternit, em recuperação judicial, comunicou ao mercado nesta quinta-feira (28) que foi homologada a transferência da UPI Louças Sanitárias (Companhia Sulamericana de Cerâmica — CSC) para a Roca. A transação foi homologada no dia 26, pelo valor de R$ 102 milhões. A CSC foi leiloada em novembro e arrematada pela Roca, após disputa com a Duratex. A fábrica de louças é considerada uma das mais modernas no segmento. De acordo com o comunicado da Eternit, a companhia aguarda a liberação dos recursos...

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29 janeiro
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Ministério Público "estoura" teto de gasto em 2020

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Este órgão ficou 2,2 pontos percentuais acima do que deveria. O ente, contudo, não será punido porque uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o desenquadramento Sem considerar as despesas para a covid-19, a execução do orçamento da União ficou R$ 52 bilhões abaixo do teto de gastos no passado. O desempenho se deve ao forte esforço fiscal, especialmente do Poder Judiciário, para conseguir fechar 2020 dentro dos limites de gastos, pois já não teria mais compensação pelo Tesouro. A exceção ao esforço foi do Ministério Público, que estourou seu limite. Este órgão...

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28 janeiro
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TrateCov está em inquérito que investiga Pazuello no STF, diz Aras

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] App do Ministério da Saúde incentivava uso de medicamentos contraindicados para covid-19 O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira que a plataforma TrateCov, lançada pelo Ministério da Saúde para incentivar o uso de medicamentos contraindicados para a covid-19, também está no escopo do inquérito que investiga o ministro Eduardo Pazuello no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo colapso da pandemia no Amazonas. A informação consta em um ofício enviado à líder do Psol na Câmara dos Deputados, deputada Sâmia Bomfim (SP), como resposta ao pedido que a legenda fez à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que...

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