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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 230)
24 janeiro
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Vacinas da Oxford são “esperança que vem da ciência”, diz presidente da Fiocruz

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Instituto fez solenidade para marcar a chegada das doses importadas da Índia. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não compareceu por ter ido acompanhar a entrega do imunizante em Manaus A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, disse hoje que as cerca de 2 milhões de doses de vacinas da Oxford/AstraZeneca que chegaram ao Brasil, ontem, são “preciosas” para ajudar a combater a pandemia de covid-19, num momento de “agravamento dos lutos e perdas” no país. “É um dia de esperança. Esperança do esperançar, esperança do agir”, afirmou Nísia, em discurso durante a...

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24 janeiro
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Aras pede que STF abra inquérito sobre conduta do ministro da Saúde em Manaus

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM). A capital registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. O pedido decorre de representações formuladas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares. “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de...

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24 janeiro
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Manifestantes fazem carreatas pelo país, contra Bolsonaro e a favor de vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Manifestantes foram às ruas neste sábado pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro em protesto a favor da vacinação contra a Covid-19. Os atos em forma de carreata, para evitar aglomerações, foram registrados em diversas cidades, como Rio, Brasília, São Paulo, Belém, e Recife. Os protestos contra o presidente foram organizados por partidos e movimentos de oposição que não conseguiram unificar os atos. Movimentos à esquerda, como as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizaram as carreatas de hoje. Já os grupos à direita, como Vem...

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23 janeiro
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Gilmar Mendes suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre qual instância deve julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da “rachadinha”. O Órgão Especial do TJ-RJ julgaria na segunda-feira se o processo deve voltar a tramitar na primeira instância ou permanecer na Corte de segundo grau. A decisão do ministro atende a um pedido feito pela defesa do senador. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro participava de esquema de desvios...

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