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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 231)
23 janeiro
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Gilmar Mendes suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre qual instância deve julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da “rachadinha”. O Órgão Especial do TJ-RJ julgaria na segunda-feira se o processo deve voltar a tramitar na primeira instância ou permanecer na Corte de segundo grau. A decisão do ministro atende a um pedido feito pela defesa do senador. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro participava de esquema de desvios...

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23 janeiro
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Milhares protestam contra prisão de opositor de Putin na Rússia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Atos ocorrem em várias cidades Milhares de russos enfrentaram temperaturas congelantes e foram às ruas neste sábado para protestar contra a prisão de Alexei Navalni, líder opositor do presidente Vladimir Putin Segundo organizadores e da mídia regional, os atos atingiram dezenas de grandes cidades várias regiões russas. Em Moscou, agências de notícias estimam 40 mil manifestantes, embora não haja contagem oficial. Como eles não tinham autorização para acontecer, foram dispersados pela polícia com maior ou menor violência -até as 19h (13h em Brasília), havia mais de 1.900 presos, segundo a ONG de direitos humanos OVD-Info. O prefeito de Moscou,...

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23 janeiro
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Europa se inquieta com retardo das vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ao mesmo tempo, autoridades alertam sobre novas variantes do coronavírus que provocam uma mortalidade maior A inquietação aumenta na Europa com uma campanha de imunização freada por insuficiência de vacinas contra a covid-19. Ao mesmo tempo, autoridades alertam sobre novas variantes do coronavírus que provocam uma mortalidade maior. A produção de vacinas não responde à urgência contra a pandemia, mas esse é um cenário que ocorre também fora da Europa. Como o Valor publicou, outro risco é de em breve haver problemas no suprimento de seringas, com a demanda sendo muito maior que a capacidade de...

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23 janeiro
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Sob Bolsonaro, cresce número de inquéritos abertos pela PF com base em lei da ditadura

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Uma parte foi aberta por ordem do ministro da Justiça, André Mendonça, a quem a Polícia Federal é subordinada, para investigar críticos de Bolsonaro O número de inquéritos abertos na Polícia Federal (PF) com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, vem aumentando nos últimos anos. Foram 19 em 2018, 26 em 2019, no primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, e 51 em 2020. A PF não detalha que inquéritos são esses, mas uma parte foi aberta por ordem do ministro da Justiça, André Mendonça, a quem a Polícia Federal...

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