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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 307)
16 dezembro
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Maia: Vamos começar 2021 sem clareza sobre como será feito o gasto público

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a lamentar nesta terça-feira (15) que o governo tenha adiado a análise de propostas prioritárias para a retomada da economia e sugeriu que o governo tenha desistido do enfrentamento de pautas da agenda fiscal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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16 dezembro
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Maia volta a defender suspensão do recesso para debater vacina

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Sobre rumores de que o Planalto trabalharia para que apenas o Senado suspendesse o recesso, Maia destacou que “não há na história a convocação de trabalhos no recesso apenas de uma das casas do Congresso” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje que o recesso dos trabalhos do Legislativo seja cancelado parcialmente para que propostas prioritárias sejam analisadas. Ele disse ser favorável a uma “janela em aberto para avançar em debate sobre a vacina” contra a covid-19 durante o recesso parlamentar. “Talvez fosse de bom tom deixarmos a pauta aberta para debater...

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15 dezembro
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Bolsonaro reconhece vitória de Biden 38 dias após eleição nos EUA

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A demora foi atribuída à simpatia de Bolsonaro por Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou nesta terça-feira o democrata Joe Biden 38 dias após sua vitória na eleição americana, confirmada no dia 7 de novembro pelos meios de comunicação local. Embora o Colégio Eleitoral americano só tenha oficializado ontem o resultado nacional, o Brasil foi um dos últimos países a reconhecer a vitória de Biden. A demora foi atribuída à simpatia de Bolsonaro pelo atual presidente, Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas. Ao divulgar nota com a saudação de Bolsonaro,...

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15 dezembro
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Nova LDO prevê despesa discricionária em R$ 83,9 bilhões em 2021

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Valor que governo pode alocar como quiser é inferior aos R$ 115,8 bi estimados para 2020, mas ainda não contempla emendas parlamentares e, portanto, poderá ser maior A nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um volume de despesas discricionárias de R$ 83,9 bilhões em 2021. O valor é significativamente inferior aos R$ 115,8 bilhões estimados para essa despesa que o governo pode alocar onde bem entende em 2020. O número do próximo ano, embora baixo, não contempla emendas parlamentares, que estão contabilizadas no dado de 2020. Ou seja, o valor pode...

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