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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 31)
02 fevereiro
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Como funciona a guarda compartilhada

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

A guarda compartilhada é uma solução cada vez mais comum para pais que se separam e precisam decidir como cuidarão de seus filhos. Neste modelo, ambos os pais têm responsabilidade e direitos iguais na criação dos filhos, o que pode ser uma opção mais saudável e equilibrada para todos envolvidos. O que é a guarda compartilhada A guarda compartilhada é um acordo entre os pais de um ou mais filhos, onde ambos concordam em cuidar deles de forma conjunta e compartilhar as decisões importantes sobre sua educação, saúde e bem-estar. É uma alternativa à guarda tradicional, onde apenas um dos pais é...

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01 fevereiro
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Proteja sua marca de forma eficiente: conheça os benefícios do registro no INPI

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

A importância do registro de marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é vital para garantir a proteção e o uso exclusivo de uma identidade empresarial. O registro de marca é uma forma de proteger o investimento feito na criação e divulgação da marca, garantindo que outras empresas não possam utilizá-la sem autorização. Sem o registro de marca, a empresa corre o risco de ter sua marca copiada ou utilizada sem permissão por outras empresas, o que pode levar a confusão no mercado e prejudicar a reputação da marca original. Além disso, o registro de marca também é importante para...

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01 fevereiro
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Como funciona a eleição para o Presidente do Senado Brasileiro: Entenda o processo de escolha do líder legislativo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Constitucional

A eleição para o Presidente do Senado Federal é um processo fundamental para o funcionamento da instituição e para a democracia brasileira. O Presidente do Senado é o responsável por presidir as sessões do Senado e representá-lo em questões oficiais. Além disso, ele é responsável por garantir a ordem e a disciplina nas sessões, além de conduzir os trabalhos legislativos de maneira equilibrada e imparcial. De acordo com a Constituição Federal, o Presidente do Senado é eleito pelos senadores, na primeira sessão da nova legislatura, com voto secreto e maioria absoluta dos votos dos senadores presentes. Isso significa que, para ser...

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30 janeiro
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Liberdade de Expressão vs Censura nas Redes Sociais o que diz a Lei Brasileira

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv

A liberdade de expressão é uma das principais preocupações da sociedade moderna, principalmente no que diz respeito à censura nas redes sociais. No Brasil, a legislação tem regras claras sobre o assunto, estabelecendo um equilíbrio entre o direito à liberdade de expressão e a proteção à dignidade, privacidade e integridade das pessoas. Ao mesmo tempo, é fundamental ressaltar que a censura nas redes sociais não pode ser usada para limitar a liberdade de expressão ou o direito à informação. Qualquer censura deve ser justificada e baseada nas regras previstas na lei, sempre visando o equilíbrio entre os direitos envolvidos. É importante destacar...

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