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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 328)
05 dezembro
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EUA e Equador abrem caminho para acordo de livre comércio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] As duas partes chegaram a um acordo sobre normas para facilitação do comércio, segurança jurídica, regras para pequenas e médias empresas e medidas anticorrupção Estados Unidos e Equador assinarão um acordo preliminar para formalizar as negociações de livre comércio na próxima semana, disse o ministro de Produção e Comércio Exterior equatoriano, Iván Ontaneda. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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05 dezembro
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Fux pauta para 17 de novembro ação que discute compra de vacinas pelo governo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O julgamento começou nesta sexta-feira (4), em plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de destaque de Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a sessão plenária do próximo dia 17 a ação que discute a compra de vacinas contra a covid-19 pelo governo federal. O julgamento começou nesta sexta-feira (4), em plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de destaque de Fux, que considerou a matéria complexa demais para ser examinada sem debate público. Relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski votou no sentido de obrigar o Ministério...

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05 dezembro
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TCU pede à Aneel documentos sobre obras da Cteep em subestações

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O Tribunal de Contas da União requisitou documentos e informações à diretoria do órgão regulador para que encaminhe “as justificativas técnicas e econômicas” para autorizar as obras sem licitação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enfrenta nova pressão para rever a autorização dada à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) para realizar reforços na subestação de energia que atende a região metropolitana de São Paulo. Depois de grupos concorrentes entrarem com recurso administrativo na agência exigindo que os investimentos sejam contratados por licitação, o Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou documentos e...

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05 dezembro
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Aras defende que streaming não esteja submetido ao mesmo regime de TVs por assinatura

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que os serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico das TVs por assinatura. A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi), em ação impetrada contra dispositivos do Marco Civil da Internet e da Lei da Liberdade Econômica. A entidade afirma que as duas normas dão margem a interpretações que violam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da garantia de promoção do acesso...

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