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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 58)
21 abril
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Produção de minério de ferro da BHP fica estável no 3º trimestre fiscal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A produção de minério de ferro reportada pela mineradora anglo-australiana ficou em 59,9 milhões de toneladas, no período encerrado em março A produção de minério de ferro reportada pela mineradora anglo-australiana BHP ficou estável no terceiro trimestre fiscal de 2021 (encerrado em março), em 59,9 milhões de toneladas, ante o mesmo intervalo do ano passado. Já a produção de petróleo avançou 1% no período, para 25,4 milhões de barris equivalentes (boe). A produção de cobre caiu 8%, para 391 mil toneladas, e a de níquel também recuou 2%, para 20,4 mil toneladas no mesmo intervalo de comparação. Projeções Em...

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21 abril
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Sem sanção do Orçamento, Bolsonaro aumenta limite de despesas de ministérios

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A medida tem como objetivo atender os ministérios da Educação; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Defesa e das Comunicações Sem a sanção do Orçamento deste ano, o presidente Jair Bolsonaro precisou fazer uma alteração em decreto para alterar limites provisórios de execução orçamentária para assegurar o pagamento de despesas do Executivo. A medida tem como objetivo atender os ministérios da Educação; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Defesa e das Comunicações; e também da Advocacia Geral da União (AGU) e da...

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20 abril
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STJ nega pedido para reabrir ação penal contra Haddad

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão do TJ-SP, que trancou o processo, foi mantido por unanimidade na 5ª Turma do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para reabrir uma ação penal instaurada em 2018 contra o ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à presidência da República Fernando Haddad (PT). Haddad havia sido acusado de corrupção e lavagem de dinheiro a partir do acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa. O ex-presidente da UTC Engenharia disse ter obtido benefícios em contratos com a Petrobras em troca...

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20 abril
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Lira tenta emplacar urgência da nova Lei de Segurança Nacional

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Inclusão do tema como primeiro item da pauta da Câmara surpreendeu a própria relatora O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou na tarde desta terça-feira a ordem do dia do plenário da Casa e abriu a discussão do requerimento para que tramite com urgência o projeto da Lei do Estado Democrático de Direito, que substituirá a Lei de Segurança Nacional (LSN). A inclusão do tema como primeiro item da pauta surpreendeu a própria relatora, Margarete Coelho (PP-PI), que estava em reunião com a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo) no Palácio do Planalto no início...

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