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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos

Registro de Domínio Não é Registro de Marca: Entenda as Diferenças e Proteja Seu Negócio!

A crescente digitalização dos negócios tem feito muitas empresas buscarem um nome forte e uma presença marcante na internet. Contudo, é comum confundir o registro de um domínio com o registro de uma marca. Apesar de ambos serem importantes para a identidade de um negócio, esses processos têm finalidades e implicações legais distintas. Vamos entender essas diferenças e ver como garantir uma proteção completa para o nome da sua empresa. O Que é o Registro de Domínio? O registro de domínio é o ato de assegurar um endereço na internet. Esse processo é realizado por órgãos de registro de domínio, como o...

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Contratos de Longo Prazo: Saiba como se Proteger Legalmente ao Longo do Tempo

Os contratos de longo prazo são ferramentas essenciais para estabelecer relações comerciais duradouras. Seja para a prestação de serviços contínuos, fornecimento de produtos ou parcerias estratégicas, esses contratos exigem cuidados adicionais. A seguir, vamos explorar as principais medidas que empresas e indivíduos podem adotar para proteger seus interesses legais ao longo do tempo. 1. Compreensão e Estruturação do Contrato A base de qualquer contrato bem-sucedido é a compreensão detalhada de seus termos e condições. Para um contrato de longo prazo, é essencial que todas as partes envolvidas estejam plenamente cientes de seus direitos e responsabilidades. Cláusulas Principais: O contrato deve incluir cláusulas...

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Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia: Tudo Que Você Precisa Saber

A guarda dos filhos e o pagamento da pensão alimentícia são temas que frequentemente geram dúvidas entre pais e mães após a separação. Esses assuntos são cruciais para garantir o bem-estar dos filhos, e entender os direitos e deveres envolvidos é essencial. Aqui, explicamos de forma clara como funcionam a guarda compartilhada e a pensão alimentícia, ajudando a esclarecer as principais questões relacionadas. O que é Guarda Compartilhada? A guarda refere-se à responsabilidade dos pais em cuidar, educar e tomar decisões importantes sobre a vida da criança ou do adolescente. Existem dois tipos principais de guarda: Guarda unilateral: Apenas um dos genitores...

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Pensão Alimentícia Durante Investigação de Paternidade: Seus Direitos e Obrigações

A pensão alimentícia é um tema recorrente no direito de família, especialmente em situações em que a paternidade está sendo investigada. Uma dúvida comum é: “Sou obrigado a pagar pensão alimentícia durante uma investigação de paternidade? E se eu não for o pai, posso pedir o dinheiro de volta?”. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre este assunto, explorando os direitos e obrigações envolvidos. Investigação de Paternidade e Pensão Alimentícia A investigação de paternidade pode ser iniciada tanto durante a gestação quanto após o nascimento da criança. Em ambos os casos, é possível que, junto com o pedido de reconhecimento da...

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