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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 376)

Adjudicação compulsória ou usucapião

O vídeo foi transmitido ao vivo para os mais de 26 mil seguidores do Instagram e o resultado final foi este conteúdo fantástico. Olá pessoal, tudo bom? Para o vídeo da última semana resolvi fazer uma live com os mais de 26 mil pessoas que temos nos acompanhando no Instagram, e o resultado foi fantástico, a interação foi excelente e o pessoal gostou muito do conteúdo. Após a edição, o vídeo acima foi o resultado final. Acompanhe no youtube: https://goo.gl/Eaf2VE Siga no instagram: @Cardosoadvogados ADJUDICAR OU USUCAPIR? E o tema do vídeo, foi justamente a resposta para uma pergunta que ouço com bastante frequência aqui no escritório,...

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Excludente de Ilicitude, culpabilidade e tipicidade

Olá pessoal, tudo bom? Hoje vamos falar sobre 3 excludentes contidas no direito penal. O objetivo deste artigo, é trazer de forma clara e simples para que de forma rápida você consiga compreender a exata diferença destes institutos. O artigo foi elaborado após o vídeo publicado em nosso canal, onde comentei sobre o caso do rapaz epilético em Copacabana, na oportunidade, por vício de linguagem acabei utilizando o termo excludente de ilicitude para o caso, onde na hipótese mencionada, trata claramente de excludente de culpabilidade. Afinal, você sabe as diferenças? Vamos a elas! Excludente de ilicitude: Sendo esta a primeira contida no título, afinal o que...

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Dolo eventual e culpa consciente? Rapaz epilético atropela 18 pessoas em Copacabana

Vamos falar sobre o triste acontecimento da praia de Copacabana, onde um rapaz que sofre de epilepsia durante uma crise acabou atropelando 18 pessoas e causando a morte de um bebê de apenas 8 meses. Gostou do vídeo? No youtube tem muito mais: https://goo.gl/Eaf2VE Olá pessoal, tudo bom? Hoje o tema do nosso artigo é um caso bastante triste que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro e ainda faz parte do quadro de notícia dos nossos jornais, e para aproveitar o tema, vamos falar sobre dolo eventual e culpa consciente. Um rapaz que sofre de epilepsia teve um ataque enquanto conduzia seu veículo, perdendo...

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Como fazer a averbação da separação ou do divórcio no registro de casamento

      Esta averbação tem como finalidade fazer constar da certidão de casamento que aquele casal está separado ou divorciado. A certidão de casamento averbada é o único documento que comprova perante terceiros que uma pessoa está separada ou divorciada. A separação e o divórcio podem ser obtidos mediante SENTENÇA (processo judicial) ou ESCRITURA PÚBLICA (lavrada em Cartório/Tabelionato) Para a averbação de separação ou divórcio obtido mediante SENTENÇA deverá o interessado: PRIMEIRO: Registrar a sentença no 1o Registro Civil da Comarca/Município onde foi julgado o processo. SEGUNDO: Comparecer nesta Serventia com: - o ORIGINAL (não serve cópia autenticada) da carta de sentença ou mandado, e, também; -...

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