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Artigos Jurídicos

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A Distinção entre Citação e Intimação no Processo Judicial

https://www.youtube.com/watch?v=1EVQvu-2lLA No contexto dos processos judiciais, a diferenciação entre citação e intimação desempenha um papel fundamental. Esses dois termos, embora frequentemente interligados, possuem significados distintos e implicam em processos diferentes ao longo de uma ação legal. Neste artigo, aprofundaremos ainda mais nas nuances desses conceitos, proporcionando uma visão detalhada de como eles se aplicam no contexto jurídico. Utilizaremos tags H2 para destacar cada tópico. Citação: Convocação Inicial Conceito de Citação A citação é o ato processual que inicia a convocação de uma parte envolvida em um processo judicial. Essa convocação é realizada pelo Tribunal de Justiça para que a pessoa que faça parte do...

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O Direito de Visita do Genitor que Não Tem Visita Regulamentada no Natal

O Natal, tradicionalmente uma época de alegria e união familiar, pode se tornar um período de desafios e tensões para famílias que passaram por separações ou divórcios. Esta época do ano amplifica a importância do convívio familiar, tornando as questões de direito de visita dos pais ainda mais sensíveis. Este artigo, visando uma abordagem holística e detalhada, mergulha profundamente na questão do direito de visita do genitor que não tem um acordo formal de visitas durante o Natal, explorando as complexidades legais, emocionais e práticas envolvidas. A Importância do Natal na Visitação: Uma Visão Detalhada O Peso Emocional do Natal nas Famílias O...

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Alienação Parental: O que é, Causas e Como Prevenir?

Todos nós já ouvimos falar sobre conflitos familiares. Contudo, ao longo dos anos, um termo tem ganhado destaque no cenário jurídico e psicológico: alienação parental. Esta condição, apesar de não ser nova, tornou-se uma preocupação crescente, especialmente para famílias que enfrentam processos de divórcio ou separação. Em tais momentos, as emoções estão à flor da pele e as decisões podem afetar profundamente a vida dos filhos envolvidos. Definição A alienação parental se refere a uma dinâmica em que um dos progenitores, seja por ações, palavras ou até mesmo omissões, provoca um distanciamento emocional entre o filho e o outro progenitor. Este processo...

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Entendendo a Holding Familiar: Como Proteger seu Patrimônio

https://www.youtube.com/watch?v=qr2YcKNQpjQ   Bem-vindo a uma jornada por territórios financeiros e jurídicos, onde a segurança do seu patrimônio e a sabedoria fiscal andam de mãos dadas. Em um mundo onde incertezas econômicas são uma constante e onde cada decisão financeira pode ter ramificações duradouras, a proteção de seus bens torna-se não apenas desejável, mas essencial. Mas como proteger o que é tão arduamente conquistado? Como garantir que as gerações futuras de sua família se beneficiem de sua visão e trabalho duro? Como minimizar complicações, especialmente no delicado terreno das questões fiscais e heranças? A resposta a essas perguntas pode residir em uma estrutura jurídica e...

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