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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 7)
08 dezembro
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Recesso Forense 2023/2024: Transformações e Impactos no Judiciário Brasileiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv

https://www.youtube.com/watch?v=PK27LHzTYH4   O recesso forense, um período crucial no calendário judiciário brasileiro, teve sua origem formalizada em 1966. Através do artigo 62 da Lei número 5.010, foram estabelecidos os dias de 20 de dezembro a 6 de janeiro como feriados na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. Este intervalo, agora integrado na rotina jurídica, marca um momento de pausa nas atividades judiciais regulares. Historicamente, os Tribunais Estaduais tinham autonomia para definir seus próprios períodos de recesso. Contudo, esta prática foi padronizada em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da resolução número 244. Esta medida unificou o período de recesso em...

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05 dezembro
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A Distinção entre Citação e Intimação no Processo Judicial

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil

https://www.youtube.com/watch?v=1EVQvu-2lLA No contexto dos processos judiciais, a diferenciação entre citação e intimação desempenha um papel fundamental. Esses dois termos, embora frequentemente interligados, possuem significados distintos e implicam em processos diferentes ao longo de uma ação legal. Neste artigo, aprofundaremos ainda mais nas nuances desses conceitos, proporcionando uma visão detalhada de como eles se aplicam no contexto jurídico. Utilizaremos tags H2 para destacar cada tópico. Citação: Convocação Inicial Conceito de Citação A citação é o ato processual que inicia a convocação de uma parte envolvida em um processo judicial. Essa convocação é realizada pelo Tribunal de Justiça para que a pessoa que faça parte do...

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24 novembro
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O Direito de Visita do Genitor que Não Tem Visita Regulamentada no Natal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados, Direito de Família

O Natal, tradicionalmente uma época de alegria e união familiar, pode se tornar um período de desafios e tensões para famílias que passaram por separações ou divórcios. Esta época do ano amplifica a importância do convívio familiar, tornando as questões de direito de visita dos pais ainda mais sensíveis. Este artigo, visando uma abordagem holística e detalhada, mergulha profundamente na questão do direito de visita do genitor que não tem um acordo formal de visitas durante o Natal, explorando as complexidades legais, emocionais e práticas envolvidas. A Importância do Natal na Visitação: Uma Visão Detalhada O Peso Emocional do Natal nas Famílias O...

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28 outubro
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Alienação Parental: O que é, Causas e Como Prevenir?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

Todos nós já ouvimos falar sobre conflitos familiares. Contudo, ao longo dos anos, um termo tem ganhado destaque no cenário jurídico e psicológico: alienação parental. Esta condição, apesar de não ser nova, tornou-se uma preocupação crescente, especialmente para famílias que enfrentam processos de divórcio ou separação. Em tais momentos, as emoções estão à flor da pele e as decisões podem afetar profundamente a vida dos filhos envolvidos. Definição A alienação parental se refere a uma dinâmica em que um dos progenitores, seja por ações, palavras ou até mesmo omissões, provoca um distanciamento emocional entre o filho e o outro progenitor. Este processo...

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