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Artigos Jurídicos

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A Relutância Infantil nas Visitas Parentais: Um Dilema Familiar e Jurídico

https://www.youtube.com/watch?v=wyZDRaXHNDo A separação dos pais é um marco significativo na vida de uma criança, muitas vezes acompanhada de alterações profundas em sua rotina e ambiente emocional. Uma das questões mais delicadas que surgem neste contexto é a relutância de uma criança em visitar um dos genitores após a separação. Este artigo aborda as complexidades associadas a este cenário, explorando tanto os aspectos legais quanto as melhores práticas para garantir o bem-estar da criança. O Direito de Visitação: Perspectivas Legais A legislação familiar estabelece que o direito de visitação é recíproco, ou seja, pertence tanto aos pais quanto à criança. Após um divórcio,...

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Cyberbullying e Discurso de Ódio na Internet: Consequências e Ações Legais

Na era digital em que vivemos, o advento da internet trouxe consigo inúmeras vantagens, como o acesso facilitado à informação e a conexão instantânea entre pessoas de diferentes partes do mundo. No entanto, essa mesma conectividade abriu portas para comportamentos nocivos, entre eles, o cyberbullying e o discurso de ódio. Essas práticas, cada vez mais comuns, têm consequências graves não apenas para as vítimas, mas também para os agressores, sobretudo quando consideramos o arcabouço legal brasileiro. Entendendo o Cyberbullying Cyberbullying é uma forma de intimidação que ocorre no ambiente virtual. Esta prática pode se manifestar de diversas maneiras, incluindo postagens difamatórias nas...

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A Verdade e a Justiça no Sistema Judicial: Por Que a Honestidade Importa

https://youtu.be/StV4NqO-hdc No coração do sistema judicial, a verdade e a justiça emergem como valores supremos. São esses pilares que sustentam a confiança da sociedade nas instituições legais e garantem a aplicação justa das leis. Este artigo mergulha profundamente na importância da honestidade nos processos judiciais, examinando os riscos legais associados à desonestidade, como falso testemunho, falsidade ideológica, fraude processual e litigância de má-fé. Ao entender e respeitar as leis que moldam nosso sistema de justiça, reforçamos os alicerces sobre os quais nossa sociedade é construída. O Perigo do Falso Testemunho O falso testemunho ataca o coração da justiça, prejudicando a busca pela verdade...

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Entendendo a Fase de Cumprimento de Sentença: Um Guia Completo

A fase de cumprimento de sentença é um momento crucial no processo judicial, que gera muitas dúvidas e expectativas. Neste artigo, desvendamos o que significa essa fase processual e o que ela implica para o seu caso judicial. O Que é a Fase de Cumprimento de Sentença? A fase de cumprimento de sentença ocorre após a conclusão das etapas anteriores do processo judicial, incluindo a fase de conhecimento e possíveis recursos. É o momento em que a decisão judicial se torna executória, isto é, quando as partes envolvidas devem cumprir o que foi determinado pelo juiz. A Fase de Conhecimento e Recursos Antes de...

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