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Artigos Jurídicos

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Novas Regras para Bicicletas Elétricas: Garantindo Segurança e Mobilidade

As bicicletas elétricas têm ganhado cada vez mais popularidade como uma opção de transporte sustentável e eficiente. Com o aumento do número desses veículos nas ruas, tornou-se necessário estabelecer regras claras para garantir a segurança de todos os usuários. Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que atualiza a classificação e regulamentação das bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e skates motorizados. Classificação dos Veículos A nova resolução define categorias específicas para cada tipo de veículo, a fim de facilitar o registro e o licenciamento nos órgãos de trânsito. Vejamos as principais definições: Ciclomotor:...

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Assessoria Jurídica: Um Guia Completo sobre Serviços e Benefícios

Introdução A assessoria jurídica desempenha um papel fundamental para empresas de todos os tamanhos e segmentos. Com uma ampla gama de áreas abrangidas, esse serviço oferece suporte legal, orientação preventiva e estratégias para resolver problemas jurídicos. Neste guia completo, exploraremos o conceito de assessoria jurídica, suas diferenças em relação à consultoria tradicional e suas principais vantagens práticas. Abordaremos também as áreas de atuação e daremos recomendações fundamentais para o uso efetivo desse serviço. Ao final, responderemos a perguntas comuns que podem surgir durante a leitura. O Que é Assessoria Jurídica? A assessoria jurídica consiste em um serviço prestado por advogados ou escritórios de...

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Como obter a guarda dos filhos durante o divórcio?

O divórcio é uma situação desafiadora para qualquer casal, principalmente quando há filhos envolvidos. Nesse momento, é importante compreender como funciona a guarda dos filhos durante o divórcio e quais são os procedimentos necessários para obter a guarda. Este artigo fornecerá informações essenciais sobre esse assunto, abordando também a prioridade da guarda dos filhos e os motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho. Índice Introdução O que é guarda dos filhos durante o divórcio Como funciona a guarda dos filhos no divórcio? O que o pai deve fazer para conseguir a guarda do filho? De quem...

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Como Lidar com Notas Danificadas? Guia Completo para Evitar Prejuízos!

https://www.youtube.com/watch?v=45IvURXdrYI   Seja bem-vindo a um tópico que tem gerado várias dúvidas e discussões: as notas de dinheiro danificadas. Será que elas ainda possuem valor? Deveríamos guardá-las ou descartá-las imediatamente? É o que vamos desvendar ao longo deste guia completo. Prepare-se para mergulhar nesse universo e desvendar todas as suas dúvidas. O Universo das Notas Danificadas: Entendendo Melhor Como Identificar uma Nota Danificada? Para compreender melhor, é preciso identificar o que é, de fato, uma nota danificada. São consideradas assim as notas manchadas, sujas, desfiguradas, gastas, fragmentadas ou aquelas marcadas com rabiscos, símbolos e desenhos. Notas que passaram por cortes, rasgos, queimadas ou danificadas por...

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