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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 23)
15 março
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Protegendo seus direitos: Dicas valiosas para consumidores no Dia do Consumidor

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito do Consumidor

Hoje é o Dia do Consumidor, uma data importante para lembrar e reforçar os direitos dos consumidores, bem como para destacar a importância de práticas conscientes de consumo. Neste artigo, você encontrará informações úteis e dicas valiosas para ajudar a tomar decisões informadas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Entendendo os direitos do consumidor O Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores. Ele é o principal instrumento para garantir que as relações de consumo sejam justas e equilibradas. O CDC também é fundamental...

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14 março
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Quando o consumidor não tem direito a trocar um produto comprado com defeito

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito do Consumidor

Comprar um produto defeituoso é sempre frustrante, especialmente quando o consumidor percebe que o produto não funciona conforme o esperado logo após a compra. A maioria das lojas permite que os clientes devolvam produtos defeituosos e recebam um reembolso ou uma troca, mas em alguns casos, os consumidores não têm direito a esses benefícios. Neste artigo, discutiremos em que situações o consumidor não tem o direito de trocar um produto comprado com defeito. Entendendo os Direitos do Consumidor Antes de discutirmos as situações em que o consumidor não tem direito a trocar um produto com defeito, é importante entendermos quais são os...

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13 março
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Como um escritório de advocacia pode ajudar na eficiência de um condomínio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Imobiliário

O condomínio é uma forma de moradia coletiva que exige a existência de uma estrutura jurídica que viabilize sua administração. Nesse sentido, a atuação de um escritório de advocacia pode ser fundamental para garantir a efetividade das regras e normas estabelecidas no âmbito condominial, bem como a solução de conflitos que eventualmente possam surgir. Neste artigo, serão abordados os principais pontos em que um escritório de advocacia pode ajudar no assessoramento de um condomínio. 1. Elaboração e revisão de documentos jurídicos A elaboração e revisão de documentos jurídicos é um dos principais serviços prestados por um escritório de advocacia no âmbito condominial....

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13 março
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Tudo sobre Direito de Família e suas implicações segundo a Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

O Direito de Família é uma área do direito que trata das relações familiares, tanto no âmbito pessoal quanto patrimonial. Este ramo do direito regulamenta questões como o casamento, relação de parentesco, união estável, regime de bens, administração de bens de filhos menores, tutela, curatela, pensão alimentícia, bem de família, entre outros temas que têm grande impacto na vida das pessoas. Neste artigo, vamos explorar os aspectos mais importantes do Direito de Família no Brasil, como estão regulamentados pela Constituição Federal, Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, e como as pessoas podem lidar com essas questões em suas...

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