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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Kamala Harris vende apartamento de luxo em Washington por R$ 11 milhões

[ad_1] O imóvel se valorizou um pouco após a compra pela vice-presidente, em 2017 Kamala Harris, 56 anos, passou a residir na Blair House, próxima à Casa Branca, enquanto o Observatório Naval, casa oficial da vice-presidência americana, passa por reformas. Sem precisar se preocupar com moradia pelos próximos quatro anos, ela está se desfazendo do apartamento em que morava em Washington. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Confaz simplifica regras tributárias para processamento de gás natural

[ad_1] As alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, não mudam Na sequência da sanção da nova lei do gás natural, na última quinta-feira (8), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou medidas para uniformizar e simplificar regras tributárias no processamento do gás natural. As alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, não mudam. Segundo o Ministério da Economia, os ajustes permitirão ao titular do gás natural não processado entregar o produto a uma planta processadora, remunerando tal atividade, e posteriormente receber os derivados para serem ofertados...

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Presidente da Câmara questiona pressa para se abrir CPI

[ad_1] Arthur Lira (PP-AL) disse que não é o momento “de se apontar o dedo para ninguém” Um dia após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo durante a pandemia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), questionou a pressa para a abertura do colegiado e disse que não é o momento “de se apontar o dedo para ninguém”. O líder do Centrão já tinha demonstrado, publicamente, antes e depois de assumir o comando da Casa, resistência...

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Em TV da Itália, Lula pede desculpas por não ter extraditado Cesare Battisti

[ad_1] O ex-presidente brasileiro pediu desculpas à população italiana por não ter extraditado o ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, condenado na Itália por assassinato e que se refugiou no Brasil O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu desculpas à população italiana por não ter extraditado Cesare Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, que foi condenado na Itália por assassinato e se refugiou no Brasil. "Peço desculpas ao povo italiano, pensei que ele não era culpado, mas depois de sua confissão, só posso me desculpar", disse o petista, em entrevista concedida na...

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Votos de minoritários da Petrobras rejeitam Silva e Luna

[ad_1] Entre os candidatos ao conselho de administração (CA), Marcelo Gasparino, nome vinculado aos investidores, saiu na frente Os votos recebidos até o momento pela Petrobras, relativos aos votos a distância da assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas, de segunda-feira (5), mostram uma rejeição dos minoritários à troca no comando da companhia e ao nome do general da reserva, Joaquim Silva e Luna. Entre os candidatos ao conselho de administração (CA), Marcelo Gasparino, nome vinculado aos investidores, saiu na frente por uma das oito cadeiras em disputa. Os votos apurados até o momento, porém, frustraram as expectativas...

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Marco legal do gás precisa de regulamentação rápida para atrair investimentos, diz CNI

[ad_1] Para confederação, ainda há muito por fazer para a melhora do ambiente de negócios O governo deve acelerar a regulamentação da Lei do Gás, sancionada na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, para que a norma tenha efetividade e atinja o propósito de atrair investimentos nacionais e estrangeiros ao setor. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que, embora considere o marco regulatório positivo, diz que ainda há muito a ser feito para a melhora do ambiente de negócios no setor. Segundo a CNI, uma célere e efetiva regulamentação do novo marco legal do gás...

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Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) segundo o qual a renda do aluguel de propriedade exclusiva de um dos companheiros só pode ser considerada patrimônio comum durante a vigência da união estável, passando, após o falecimento do proprietário, a integrar o acervo a ser partilhado entre os herdeiros.Para o colegiado, apenas eventuais aluguéis vencidos e não pagos ao tempo do óbito do proprietário poderiam ser considerados pendentes – circunstância que, se existente, autorizaria sua integração à meação da companheira.Na ação de prestação de contas que deu origem ao...

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Estoque nos EUA da vacina da AstraZeneca sobe para 20 milhões de doses

[ad_1] Os EUA devem ter vacinas suficientes para toda a população adulta até o final do próximo mês, com outros 200 milhões de doses da Moderna e da Pfizer entregues no final de julho O estoque dos Estados Unidos da polêmica vacina contra a covid-19 da AstraZeneca agora soma mais de 20 milhões de doses, segundo pessoas a par do assunto, embora pareça cada vez mais improvável que o imunizante seja usado na campanha de vacinação do presidente Joe Biden. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu...

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Ibovespa opera em baixa e perde marca de 118 mil pontos

[ad_1] Investidores adotam postura defensiva, acompanhando ambiente externo e cena polítíca brasileira A bolsa brasileira abriu em queda nesta sexta-feira, devolvendo a alta do dia anterior, quando interrompeu dois pregões seguidos de lateralidade. Com isso, o Ibovespa é negociado abaixo dos 118 mil pontos, patamar que foi retomado na quinta-feira, quando voltou aos maiores níveis desde meados de fevereiro. Às 11 horas, o Ibovespa caía 0,43%, aos 117.804 pontos. O estrategista da Guide Investimentos, Luís Sales, explica que com o Ibovespa flertando a marca dos 120 mil pontos, muitos investidores adotam uma postura defensiva, com as incertezas externas...

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