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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 131)
24 dezembro
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Nova lei de falências é sancionada com vetos a questões trabalhistas e tributárias

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Bolsonaro vetou trecho que permitia a suspensão da execução trabalhista, “por entender que isso poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores“, além de “gerar insegurança jurídica para os credores” O Palácio do Planalto informou na tarde desta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em parte, o projeto de lei de falências e recuperação judicial. Segundo nota da secretaria-geral da Presidência, Bolsonaro decidiu vetar o trecho que permitia a suspensão da execução trabalhista, “por entender que isso poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e gerar problemas no âmbito da Justiça do Trabalho, além de gerar insegurança jurídica...

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24 dezembro
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Witzel faz novo pedido ao STF para adiar depoimento em processo de impeachment

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Defesa diz que oitiva do governador afastado deveria ser o último ato da instrução probatória A defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar o depoimento dele no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A oitiva está marcada para o dia 28 de dezembro. O argumento dos advogados é que o depoimento de Witzel deveria ser o último ato da instrução probatória, prerrogativa que não estaria sendo respeitada. O caso está sob a relatoria do ministro...

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24 dezembro
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Cade aprova compra da Lifecenter pela Notre Dame Intermédica

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União Divulgação/GNDI O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição da totalidade das ações representativas do capital social de Lifecenter, detida pelo FIP Minas Gerais – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - pela Notre Dame. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). A Notre Dame, pertencente ao Grupo Notre Dame Intermédica, é uma operadora de planos de assistência privada à saúde, que oferta planos de saúde médico-hospitalares e odontológicos no Brasil. Além da operação de planos de saúde,...

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24 dezembro
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Fux manda a Kassio Marques recurso contra afrouxamento da Lei da Ficha Limpa

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu para a análise do colega Kassio Nunes Marques o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia para que fosse revogada a decisão que afrouxou a Lei da Ficha Limpa. "Encaminhem-se os autos ao ministro relator para exame do feito", afirmou em despacho publicado nesta quarta-feira. Como o Poder Judiciário está em recesso, cabe ao presidente do STF, em regime de plantão, analisar os casos que considera urgentes. Com a devolução do processo, ele evita um novo mal-estar com os demais integrantes do Tribunal. Na Corte,...

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24 dezembro
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Brexit: Reino Unido e União Europeia estão próximos de um acordo

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[ad_1] Negociadores chegaram nesta quarta-feira a um esboço de entendimento O Reino Unido e a União Europeia estão prestes a selar um acordo comercial antes do Natal. Os negociadores chegaram hoje ao esboço de um entendimento e as equipes de negociação trabalharam até a noite para finalizar a redação do documento que formalmente concluirá a separação da Grã-Bretanha do bloco quase cinco anos após o referendo de 2016. O documento precisa ser aprovado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e pelos governos da UE. Johnson e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mantiveram conversas telefônicas...

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24 dezembro
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Eletrobras: Plano de negócios prevê investimentos de R$ 41,1 bi de 2021 a 2025

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Documento que é desdobramento do plano estratégico foi aprovado pelo conselho de administração nesta quarta-feira O conselho de administração da Eletrobras aprovou nesta quarta-feira o Plano Diretor de Negócios e Gestão para o período entre 2021 e 2025. O documento projeta investimentos de R$ 41,1 bilhões no período. Por ano, a companhia projeta investimentos de R$ 8,2 bilhões em 2021; R$ 10,1 bilhões em 2022; R$ 9,2 bilhões em 2023; R$ 8 bilhões em 2024; e R$ 5,6 bilhões em 2025. A principal frente de investimentos é em Angra 3, com desembolsos de aproximadamente R$ 15,3 bilhões. Em geração...

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24 dezembro
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Reino Unido identifica novo vírus mutante e amplia lockdown

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Novas medidas devem afetar 6 milhões de pessoas O governo do Reino Unido disse nesta quarta (23) ter identificado uma segunda mutação do coronavírus com maior risco de contágio e anunciou que mais partes do país entrarão em lockdown. As novas medidas devem afetar 6 milhões de pessoas, segundo a BBC. Matt Hancock, ministro da Saúde, afirmou que a segunda nova versão mais infecciosa do coronavírus veio da África do Sul. "Essa nova variante é altamente preocupante, porque é ainda mais transmissível, e parece ter mutado ainda mais do que a nova variação encontrada no Reino Unido...

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23 dezembro
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Ibovespa se aproxima de 118 mil pontos com bancos e Petrobras

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O Ibovespa fechou em alta firme, bem próximo da marca de 118 mil pontos, com suporte do setor bancário e de exportadores de commodities. Dados de crédito e do mercado de trabalho por aqui ajudaram as ações de bancos, enquanto o ambiente relativamente tranquilo lá fora favoreceu as ações ligadas ao comércio exterior. Após ajustes, o Ibovespa registrou alta de 1%, aos 117.807 pontos, com giro de R$ 15,5 bilhões - relativamente fraco em relação aos demais dias de dezembro, mas que indica a liquidez reduzida antes do feriado prolongado. O que deu...

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23 dezembro
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Ouro fecha em alta e encerra sequência de três quedas consecutivas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Além dos temores relacionados à pandemia, queda do dólar hoje abriu espaço para recuperação nos preços do metal Os preços do ouro fecharam esta quarta-feira em ligeira alta, encerrando uma série de três pregões negativos. Além dos constantes temores relacionados à pandemia de covid-19, a queda do dólar hoje abriu espaço para uma recuperação nos preços do metal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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