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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Coronavírus: Ministério da Saúde registra 2.438 mortes em 24h, total vai a 292.752

[ad_1] Gerd Altmann/Pixabay O Brasil registrou nas últimas 24 horas 2.438 mortes causadas pela covid-19, segundo os dados do Ministério da Saúde divulgados no começo da noite deste sábado. Com isso, o total de óbitos causados pela doença atingiu 292.752. Já os casos confirmados somam 11.950.459 segundo o balanço fechado às 18h, sendo 79.069 diagnósticos contabilizados nas últimas 24 horas. De acordo com o Ministério da Saúde, São Paulo é o Estado com mais mortes (67.414) e casos confirmados (2.298.061) de covid-19. Minas Gerais é o segundo Estado com mais casos (1.023.969) e o Rio de Janeiro é o segundo...

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Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia

​​As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus motivaram grande número de ações na Justiça, muitas delas invocando a garantia constitucional do direito de ir e vir ou questionando a competência das administrações locais para a instituição das medidas restritivas.Esse foi um conflito dos mais presentes nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas à Covid-19 durante o primeiro ano da crise sanitária, ao lado dos processos em que se discutia a possibilidade de flexibilização de prisões diante do risco de infecção nos estabelecimentos penais – tema da reportagem...

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Governador do Rio e prefeito divergem sobre paralisação do Campeonato

[ad_1] Prefeito Eduardo Paes fará um anúncio na segunda-feira de que apenas serviços essenciais funcionarão no Rio por dez dias, e os jogos de futebol não estão entre eles Instagram/Fluminense A paralisação do Campeonato Carioca está em pauta e virou bola dividida entre o governo do Estado e a Prefeitura do Rio. O prefeito Eduardo Paes fará um anúncio na segunda-feira de que apenas serviços essenciais funcionarão no Rio por dez dias, e os jogos de futebol não estão entre eles. Mas o governador Cláudio Castro já indicou que não tem a intenção de interromper a competição, segundo fontes...

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Asteroide que passará próximo à Terra pode ser observado neste domingo

[ad_1] Viajando a cerca de 124 mil quilômetros por hora, o asteroide não ameaça colidir com a Terra, apesar de ter sido classificado como “potencialmente perigoso” pela Nasa Rota orbital do asteroide 2001 FO32 Divulgação/Nasa Com cerca de um quilômetro de diâmetro e por volta de 550 metros de largura, o asteroide 2001 FO32 passará, neste domingo muito perto da Terra, segundo padrões astronômicos. Formado nos primórdios do Sistema Solar e viajando a aproximadamente 124 mil quilômetros por hora (km/h), o asteroide não ameaça colidir com a Terra, apesar de ter sido classificado como “potencialmente perigoso” pela Nasa. "Conhecemos a rota...

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Para Proteste, reembolso dos ingressos das Olimpíadas e Paraolimpíadas pode ser rápido

[ad_1] Decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) de devolver os ingressos para os estrangeiros pode atingir 600 mil pessoas para as Olimpíadas e 300 mil para as Paraolímpiadas Noriko Hayashi/Bloomberg A decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) de devolver os ingressos para os estrangeiros pode atingir 600 mil pessoas para as Olimpíadas e outras 300 mil para as Paraolímpiadas. Segundo a Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, os brasileiros que forem afetados pela medida podem recorrer á Justiça, caso tenham adquirido os ingressos junto de agências de turismo ou de empresas de eventos. O diretor da Proteste,...

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Contribuinte perde no STF disputa sobre serviços portuários

[ad_1] Efeito prático para as empresas, com a manutenção do entendimento do STJ, é aumento de carga tributária Os contribuintes perderam a disputa contra a tributação de despesas com descarga, manutenção e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esse tema é infraconstitucional, prevalecendo, portanto, entendimento desfavorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Pacheco pede ao Congresso dos EUA permissão para compra de estoque de vacinas

[ad_1] No documento, presidente do Senado declara o interesse do Brasil em adquirir doses de vacina estocadas pelos Estados Unidos e ainda sem a previsão de uso local O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou na sexta-feira à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, um pedido de autorização especial para que o Brasil compre vacinas contra a covid-19 do estoque americano. Harris é também a presidente do Senado dos Estados Unidos, pois, no sistema americano, os dois cargos se acumulam. Pacheco, por sua vez, exerce a presidência do Congresso Nacional. No documento, Pacheco declara o interesse do Brasil...

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