a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 3189-6625

(21) 9.8189-6625

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Um dia após acionar STF contra medidas de restrição, Bolsonaro vai a comunidade no Distrito Federal

[ad_1] Presidente estava acompanhando do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, e o presidente Jair Bolsonaro Facebook/Jair Messias Bolsonaro Um dia após acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar medidas de restrições adotadas por governadores como enfrentamento à pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro esteve neste sábado em uma comunidade localizada entre Taguatinga e Ceilândia, no Distrito Federal. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro, de máscara, posa para fotos com crianças. “Local onde os efeitos do ‘fique em casa’ são mais sentidos”, escreveu em uma publicação no Twitter. O presidente estava...

Continue reading

Coronavírus: Ministério da Saúde registra 2.438 mortes em 24h, total vai a 292.752

[ad_1] Gerd Altmann/Pixabay O Brasil registrou nas últimas 24 horas 2.438 mortes causadas pela covid-19, segundo os dados do Ministério da Saúde divulgados no começo da noite deste sábado. Com isso, o total de óbitos causados pela doença atingiu 292.752. Já os casos confirmados somam 11.950.459 segundo o balanço fechado às 18h, sendo 79.069 diagnósticos contabilizados nas últimas 24 horas. De acordo com o Ministério da Saúde, São Paulo é o Estado com mais mortes (67.414) e casos confirmados (2.298.061) de covid-19. Minas Gerais é o segundo Estado com mais casos (1.023.969) e o Rio de Janeiro é o segundo...

Continue reading

Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia

​​As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus motivaram grande número de ações na Justiça, muitas delas invocando a garantia constitucional do direito de ir e vir ou questionando a competência das administrações locais para a instituição das medidas restritivas.Esse foi um conflito dos mais presentes nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas à Covid-19 durante o primeiro ano da crise sanitária, ao lado dos processos em que se discutia a possibilidade de flexibilização de prisões diante do risco de infecção nos estabelecimentos penais – tema da reportagem...

Continue reading

Governador do Rio e prefeito divergem sobre paralisação do Campeonato

[ad_1] Prefeito Eduardo Paes fará um anúncio na segunda-feira de que apenas serviços essenciais funcionarão no Rio por dez dias, e os jogos de futebol não estão entre eles Instagram/Fluminense A paralisação do Campeonato Carioca está em pauta e virou bola dividida entre o governo do Estado e a Prefeitura do Rio. O prefeito Eduardo Paes fará um anúncio na segunda-feira de que apenas serviços essenciais funcionarão no Rio por dez dias, e os jogos de futebol não estão entre eles. Mas o governador Cláudio Castro já indicou que não tem a intenção de interromper a competição, segundo fontes...

Continue reading

Asteroide que passará próximo à Terra pode ser observado neste domingo

[ad_1] Viajando a cerca de 124 mil quilômetros por hora, o asteroide não ameaça colidir com a Terra, apesar de ter sido classificado como “potencialmente perigoso” pela Nasa Rota orbital do asteroide 2001 FO32 Divulgação/Nasa Com cerca de um quilômetro de diâmetro e por volta de 550 metros de largura, o asteroide 2001 FO32 passará, neste domingo muito perto da Terra, segundo padrões astronômicos. Formado nos primórdios do Sistema Solar e viajando a aproximadamente 124 mil quilômetros por hora (km/h), o asteroide não ameaça colidir com a Terra, apesar de ter sido classificado como “potencialmente perigoso” pela Nasa. "Conhecemos a rota...

Continue reading

Para Proteste, reembolso dos ingressos das Olimpíadas e Paraolimpíadas pode ser rápido

[ad_1] Decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) de devolver os ingressos para os estrangeiros pode atingir 600 mil pessoas para as Olimpíadas e 300 mil para as Paraolímpiadas Noriko Hayashi/Bloomberg A decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) de devolver os ingressos para os estrangeiros pode atingir 600 mil pessoas para as Olimpíadas e outras 300 mil para as Paraolímpiadas. Segundo a Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, os brasileiros que forem afetados pela medida podem recorrer á Justiça, caso tenham adquirido os ingressos junto de agências de turismo ou de empresas de eventos. O diretor da Proteste,...

Continue reading

Contribuinte perde no STF disputa sobre serviços portuários

[ad_1] Efeito prático para as empresas, com a manutenção do entendimento do STJ, é aumento de carga tributária Os contribuintes perderam a disputa contra a tributação de despesas com descarga, manutenção e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esse tema é infraconstitucional, prevalecendo, portanto, entendimento desfavorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading