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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 54)

Desconto em multa pode incentivar pagamento de autuação fiscal

[ad_1] Solução de consulta da Receita foi vista com bons olhos por advogados de empresas Uma nova orientação da Receita Federal permite a contribuintes obter desconto no pagamento da multa de ofício, embutida nas autuações fiscais, quando o caso for julgado de forma desfavorável na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — última instância do órgão. Essa penalização é de 75% do valor que teria deixado de pagar, percentual que sobe para 150% no caso de fraude. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça...

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Antes de fechar escolas, fecha bar, restaurante, shopping e comércio, diz Eduardo Paes

[ad_1] O prefeito do Rio reafirmou que não planeja fechar as escolas da rede municipal, neste momento, da pandemia da covid-19 O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), reafirmou que não planeja fechar as escolas da rede municipal, neste momento, da pandemia da covid-19. Paes voltou a dizer que as escolas serão sempre as últimas a fechar e as primeiras a reabrir, se for necessário. A declaração foi feita durante a inauguração da escolinha de canoagem do Parque Olímpico de Deodoro, na manhã deste sábado (13). O prefeito falou que não planeja nem o fechamento...

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Fux determina a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Pará

[ad_1] Decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará; ao todo, 67 mil pessoas estavam inscritas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado no domingo (14), devido ao agravamento da pandemia de covid-19 no Estado. Ao todo, 67 mil pessoas estavam inscritas. Fux atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará, que pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença decretada no Estado. Para o presidente do STF, a realização de...

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Governadores do NE negociam com Ministério da Saúde compra de mais 37 milhões de doses da Sputnik V

[ad_1] Contratos deverão ser assinados por cada Estado entre segunda (15) e quarta-feira (17) Os governadores do Nordeste pretendem assinar na próxima semana contrato com o Fundo Russo de Investimento Direto para a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, contra a covid-19. As doses, vindas da Rússia, devem chegar ao Brasil entre abril e julho. Diante da escassez de vacinas no país devido à ineficiência do governo federal, os governadores nordestinos tomaram a iniciativa de negociar por conta própria, como fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a Coronavac, no ano...

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'Antes de fechar escolas, fecha bar, restaurante, shopping e comércio', diz Paes

[ad_1] Prefeito do Rio falou que não planeja nem o fechamento parcial das escolas, por áreas ou regiões mais afetadas O prefeito do Rio Eduardo Paes reafirmou que não planeja fechar as escolas da rede municipal neste momento da pandemia da covid-19. Paes voltou a dizer que as escolas serão sempre as últimas a fechar e as primeiras a reabrir, se for necessário. A declaração foi feita durante a inauguração da escolinha de canoagem do Parque Olímpico de Deodoro, na manhã deste sábado. O prefeito falou que não planeja nem o fechamento parcial das escolas, por áreas ou regiões...

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Lula elogia vacina do Butantan e aliados de Doria festejam

[ad_1] Interlocutor de Doria, entendeu gesto como ato de apoio suprapartidário ao esforço conjunto para que o governo federal se dedique a suprir a população de imunizantes O ex-presidente Lula afirmou neste sábado (13), ao ir a um posto de vacinação, que tomou "a vacina do [Instituto] Butantan, a Coronavac. Era exatamente a vacina que eu queria tomar". E seguiu: "Eu, daqui a 14 ou até 28 dias, vou tomar a segunda dose". Disse ainda esperar que a vacina dê "o resultado que eu sonho e que o povo sonha. Tudo o que o povo quer é tomar...

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Ministério da Saúde registra 1.997 mortes por covid-19 em 24h; total vai a 277.102

[ad_1] São Paulo é o Estado com mais mortes e casos confirmados, Minas Gerais é o segundo Estado com mais casos e Rio de Janeiro é o segundo com mais óbitos O país registrou 1.997 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado há pouco. O total de óbitos pela doença subiu para 277.102. O boletim, fechado às 18h30, informa ainda que o Brasil registrou 76.178 novos casos de covid-19 em 24 horas. Com isso, o total de diagnósticos confirmados nas estatísticas oficiais sobe para 11.439.558. De acordo com o ministério,...

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Governo do Rio vai comprar 5 milhões de doses de vacina contra covid-19

[ad_1] O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, afirmou que passou a manhã deste sábado em contato com prefeitos e outros governadores para viabilizar a aquisição O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, afirmou que o Estado está articulando a compra de cinco milhões de doses de vacina contra a covid-19 para entrega imediata. O custo estimado dessa compra é de até R$ 300 milhões, que seriam pagos pelo governo do Estado. Castro afirmou que passou a manhã deste sábado (13) em contato com prefeitos e outros governadores para viabilizar a aquisição. Na noite de sexta-feira...

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Bitcoin bate recorde e atinge a marca de US$ 60 mil

[ad_1] Criptomoeda sobe devido à expectativa da chegada dos recursos previstos no plano de estímulo americano, dizem analistas O bitcoin atingiu recorde histórico neste sábado (13), ultrapassando pela primeira vez o patamar de US$ 60 mil, o equivalente a R$ 333 mil. A criptomoeda, que atingiu US$ 60.120 em seu melhor nível na sessão até 9h20 (horário de Brasília), subiu mais de 2% em relação ao recorde anterior, de US$ 58.354,14, atingido em 21 de fevereiro. O valor do bitcoin vem crescendo constantemente. Hoje é o triplo do registrado há três meses (em meados de dezembro, valia US$ 20...

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“Vou continuar sendo a cara da XP”, diz Benchimol ao Pipeline

[ad_1] Cadeira de CEO da companhia será ocupada por Thiago Maffra, diretor de tecnologia Após surpreender o mercado ontem à noite, com o anúncio que deixará o cargo de CEO da XP investimentos, Guilherme Benchimol contou hoje detalhes do que vai significar essa mudança. A cadeira de CEO da XP será ocupada por Thiago Maffra, diretor de tecnologia, a partir de 12 de maio. “Não estou com menos tesão pelo negócio e não vou vender uma ação sequer. Só coloquei gasolina”, disse Benchimol em entrevista exclusiva à colunista Maria Luiza Filgueiras, do Pipeline, novo site de...

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