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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 95)

Equipe econômica não tem "fonte" para compensar redução de PIS/Cofins sobre combustíveis

[ad_1] Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), redução de impostos deve ser compensada com aumento de tributo ou a criação de outro A equipe econômica ainda não encontrou uma fonte de recursos para fazer frente ao desejo do presidente Jair Bolsonaro de zerar o PIS/Cofins dos combustíveis como uma forma de conter o aumento do produto no mercado interno. Hoje, ele se reuniu com a equipe econômica para discutir preço dos combustíveis, mas não houve uma decisão sobre o assunto. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), redução de impostos deve ser compensada com aumento de tributo...

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Bolsonaro afirma que “o ideal” é o dólar baixar e baratear combustíveis

[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a queda do dólar levaria a uma menor pressão sobre os preços dos combustíveis, que têm seus valores atrelados ao câmbio e aos preços no exterior. Ao discursar durante o lançamento da plataforma Participa + Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto, ele disse que vem dizendo ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que "o ideal" seria uma valorização do real, viabilizada, segundo ele, pelo avanço de reformas econômicas no Congresso. "O ideal, como tenho conversado com o prezado Roberto Campos Neto, é o dólar...

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Bolsonaro leva de volta ao Planalto amigo da família demitido por uso 'imoral' de avião da FAB

[ad_1] Ele será o número dois de Onyx Lorenzoni, que deverá ser nomeado titular da Secretaria-Geral da Presidência da República nos próximos dias Rosinei Coutinho / STF O presidente Jair Bolsonaro trouxe de volta ao Palácio do Planalto José Vicente Santini, amigo da família que foi demitido do posto de secretário-executivo da Casa Civil em janeiro do ano passado após usar um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem exclusiva para a Índia. A nomeação para o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (8). Ele...

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IPC-S sobe para 0,40% na 1ª medição de fevereiro

[ad_1] Índice vinha de uma alta de 0,27% na leitura anterior, do fechamento de janeiro, em uma sequência de seis semanas de desaceleração O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) interrompeu a sequência de seis semanas consecutivas de desaceleração e subiu para 0,40% na primeira medição de fevereiro, vindo de 0,27% na medição imediatamente anterior, a do encerramento de janeiro, e de um pico recente de 1,41% na primera quinzena de dezembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) em relatório. Com esse resultado, o indicador passou a acumular alta de 1,48% no ano e 2,49% nos últimos...

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Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal

[ad_1] Exigibilidade do tributo não é automaticamente suspensa com defesa administrativa Problemas no sistema da Receita Federal têm dificultado a vida das empresas que precisam de certidão de regularidade fiscal. Há cerca de dois meses, a exigibilidade do tributo não é mais automaticamente suspensa com a apresentação de defesa administrativa contra autuação fiscal. E nem o chat ou a ouvidoria virtual — que substituíram na pandemia o balcão das unidades de atendimento do órgão — estão resolvendo a questão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o...

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PF indicia Helder Barbalho sob suspeita de compra irregular de respiradores

[ad_1] A Polícia Federal decidiu pedir o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que foi alvo de três operações para investigar desvios de dinheiro público em contratos da área de saúde em 2020. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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‘Dólar afeta preços como no início do regime de metas’ , diz Mesquita

[ad_1] A inflação brasileira voltou ao padrão dos primórdios do regime de metas, quando a economia operava com ociosidade, mas os preços se moviam para cima junto com a cotação do dólar, afirma o ex-diretor do Banco Central e economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Shoppings de Ribeirão Preto retomam operações amanhã, diz Multiplan

[ad_1] Com isso, as 19 unidades da companhia passam a funcionar simultaneamente A rede de shoppings centers Multiplan informou neste domingo que retomará, a partir de amanhã, as operações do RibeirãoShopping e do ShoppingSantaÚrsula, em Ribeirão Preto. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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