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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

EUA intensificam negociações com Taiwan para garantir fornecimento de chips

[ad_1] Após ordem executiva de Biden para revisar cadeias de suprimentos críticas para o país, representante dos EUA encontrou-se com dezenas de executivos para pedir parceria mais próxima Os Estados Unidos estão intensificando os esforços para obter mais colaboração e investimentos das principais empresas de chips de Taiwan, após o presidente Joe Biden ter assinado na quarta-feira uma ordem executiva para revisar cadeias críticas de suprimentos do país. William Brent Christensen, diretor do Instituto Americano em Taiwan — a embaixada americana de fato na ilha —, se encontrou nesta quinta-feira com dezenas de executivos de empresas de tecnologia...

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Sexta Turma revê entendimento e decide que é ilegal pronúncia baseada apenas no inquérito policial

​​​Aplicando a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que é ilegal a sentença de pronúncia baseada exclusivamente em informações coletadas na fase extrajudicial, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ​por unanimidade, reposicionou seu entendimento e concedeu habeas corpus em favor de réu que havia sido mandado a júri popular tão somente em razão de provas produzidas durante o inquérito policial. Além de despronunciar o réu, o colegiado revogou sua prisão preventiva.Segundo o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, a sentença de pronúncia com base apenas em provas do inquérito é ilegítima, pois acaba se...

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Lucro da Petrobras no 4º trimestre de 2020 avança sete vezes

[ad_1] A petroleira informou lucro de R$ 59,890 bilhões no período; no acumulado do ano, no entanto, o lucro foi de R$ 7,1 bilhões, queda de 82,3% A Petrobras registrou lucro de R$ 59,890 bilhões no quarto trimestre de 2020, informou a companhia na noite desta quarta-feira (24). O resultado é sete vezes maior que os R$ 8,15 bilhões registrados no mesmo intervalo do ano anterior. A companhia encerrou 2020 com lucro de R$ 7,1 bilhões, queda de 82,3% em relação ao montante de 2019. A redução foi atribuída a alguns fatores como a queda de...

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Lucro da AES Tietê cresce quase seis vezes no 4º trimestre

[ad_1] A companhia reportou lucro líquido de R$ 602,6 milhões, ante R$ 105,6 milhões anotado no quatro trimestre de 2019 A AES Tietê registrou, no quarto trimestre de 2020, um lucro líquido quase seis vezes maior ante o mesmo período de 2019, o montante saltou de R$ 105,6 milhões para R$ 602,6 milhões. O resultado está relacionado ao incremento de R$ 880,2 milhões no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês), que avançou 307,1%, para R$ 1,16 bilhão, entre outubro e dezembro na comparação anual, decorrente do ressarcimento do risco...

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Câmara aprova admissibilidade da PEC da imunidade parlamentar

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 304 votos 154, a admissibilidade da proposta de emenda constitucional (PEC) que trata da imunidade parlamentar. Ainda há dúvidas se a votação em primeiro turno será nesta quinta-feira, como defendem aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ou na terça-feira, como quer a oposição. Uma reunião está marcada para às 10h para tentar um acordo e a sessão será às 15h. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Autonomia do BC não significa liberdade total, pondera Campos Neto

[ad_1] Ele reforçou que a estabilidade de preços continuará sendo o objetivo fundamental do BC O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a autonomia do BC, sancionada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, não significa liberdade total, mas um equilíbrio de forças. Ele reforçou que a estabilidade de preços continuará sendo o objetivo fundamental do BC. Em discurso no Palácio do Planalto, Campos frisou que a literatura econômica e a experiência internacional mostram que a autonomia dos bancos centrais está associada a uma inflação mais baixa e menos volátil, sem prejuízos ao crescimento econômico....

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Deputada desiste de projeto para regulamentar prisão de parlamentar

[ad_1] Texto determinava que a custódia dos parlamentares presos seria do próprio Legislativo A deputada Soraya Santos (PL-RJ) protocolou requerimento nesta quarta-feira para pedir o arquivamento de um projeto de resolução protocolado por ela mesma na véspera para regulamentar os procedimentos sobre a prisão em flagrante de parlamentares federais. O texto determinava que a custódia dos deputados federais e senadores presos seria do próprio Legislativo, que decidiria onde o parlamentar ficaria detido até a avaliação, pelo plenário, sobre a manutenção ou não da prisão. Atualmente, a custódia é do Poder Judiciário. O projeto regulamentaria uma proposta de...

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Powell: Para alterarmos os estímulos do Fed, precisamos de um progresso real na economia

[ad_1] O presidente do Federal Reserve, o BC americano, presta depoimento no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA nesta quarta (24) O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, reiterou mais uma vez nesta quarta-feira (24) a intenção do BC americano de manter os juros baixos e de continuar com as suas volumosas compras de ativos até que a economia se recupere mais, no seu segundo dia de depoimentos ao Congresso dos Estados Unidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link...

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Com mais de 18 mil visualizações no YouTube, STJ lança novo vídeo sobre uso de serviços digitais

​Desde o início da pandemia d​a Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem produzido uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso de serviços digitais oferecidos pelo tribunal. Entre esses conteúdos – que, juntos, já somam cerca de 18 mil visualizações no YouTube –, um vídeo produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio traz detalhes sobre o sistema STJ Push e a ferramenta de exportação da consulta processual, com o objetivo de sanar as principais dúvidas dos operadores do direito e dos usuários em geral.O STJ Push é um serviço gratuito oferecido pela corte para divulgação personalizada,...

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