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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Dólar opera em alta com atuação do BC e cena política no radar

[ad_1] No mercado de juros futuros, taxas curtas têm alta enquanto as longas recuam O dólar opera em alta nesta segunda-feira, depois de abrir os negócios em sentido contrário. O foco recai em nova atuação do Banco Central (BC) no mercado por meio de swaps cambiais. Pouco antes de 10h10, a divisa americana subia 0,76%, a R$ 5,6018. No front doméstico, o BC realiza nova intervenção via leilão extraordinário de até 10 mil contratos de swap, o equivalente a US$ 500 milhões. Este é o terceiro leilão extra do BC em três sessões. A autoridade monetária tem reduzido...

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Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

"Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela administração, são repetíveis, sendo legítimo o desconto no percentual de até 30% do valor do benefício pago ao segurado/beneficiário, ressalvada a hipótese em que o segurado, diante do caso concreto, comprove sua boa-fé objetiva, sobretudo com demonstração de que não lhe era possível constatar o pagamento indevido."A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979). O colegiado acompanhou o voto do relator,...

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Mianmar: protestos deixam ao menos 51 mortos e varias fábricas chinesas incendiadas

[ad_1] Dezenas de pessoas foram mortas e várias fábricas chinesas incendiadas em Mianmar no domingo, durante o fim de semana mais mortal desde que os militares do país tomaram o poder em um golpe em fevereiro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Maioria no Supremo afasta cobrança de IR sobre juros de mora

[ad_1] Entendimento pode beneficiar, inclusive, quem obteve o direito de excluir o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de repercussão geral, afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre os juros devidos pelo atraso no pagamento de remuneração a trabalhadores. A decisão animou os advogados tributaristas em tempos de derrotas na Corte. Eles destacam que este mesmo raciocínio se aplica a outras discussões sobre tributação de juros, que podem beneficiar, inclusive, quem obteve o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da...

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Desconto em multa pode incentivar pagamento de autuação fiscal

[ad_1] Solução de consulta da Receita foi vista com bons olhos por advogados de empresas Uma nova orientação da Receita Federal permite a contribuintes obter desconto no pagamento da multa de ofício, embutida nas autuações fiscais, quando o caso for julgado de forma desfavorável na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — última instância do órgão. Essa penalização é de 75% do valor que teria deixado de pagar, percentual que sobe para 150% no caso de fraude. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça...

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Antes de fechar escolas, fecha bar, restaurante, shopping e comércio, diz Eduardo Paes

[ad_1] O prefeito do Rio reafirmou que não planeja fechar as escolas da rede municipal, neste momento, da pandemia da covid-19 O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), reafirmou que não planeja fechar as escolas da rede municipal, neste momento, da pandemia da covid-19. Paes voltou a dizer que as escolas serão sempre as últimas a fechar e as primeiras a reabrir, se for necessário. A declaração foi feita durante a inauguração da escolinha de canoagem do Parque Olímpico de Deodoro, na manhã deste sábado (13). O prefeito falou que não planeja nem o fechamento...

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Fux determina a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Pará

[ad_1] Decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará; ao todo, 67 mil pessoas estavam inscritas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado no domingo (14), devido ao agravamento da pandemia de covid-19 no Estado. Ao todo, 67 mil pessoas estavam inscritas. Fux atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará, que pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença decretada no Estado. Para o presidente do STF, a realização de...

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Governadores do NE negociam com Ministério da Saúde compra de mais 37 milhões de doses da Sputnik V

[ad_1] Contratos deverão ser assinados por cada Estado entre segunda (15) e quarta-feira (17) Os governadores do Nordeste pretendem assinar na próxima semana contrato com o Fundo Russo de Investimento Direto para a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, contra a covid-19. As doses, vindas da Rússia, devem chegar ao Brasil entre abril e julho. Diante da escassez de vacinas no país devido à ineficiência do governo federal, os governadores nordestinos tomaram a iniciativa de negociar por conta própria, como fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a Coronavac, no ano...

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Pandemia trouxe novos desafios ao Judiciário na análise da situação dos presos

​​​Um ano após registrar a primeira vítima fatal dornnovo coronavírus, o Brasil contabiliza 277 mil mortes e 11,4 milhões de casosrnde pessoas infectadas. Em todo o mundo, segundo dados da universidadernnorte-americana Johns Hopkins, já houve 2,6 milhões de mortes e 119,5 milhõesrnde casos de Covid-19.​A partir da primeira morte reconhecida oficialmente no Brasil, em 12 de março de 2020, a pandemia impôs enormes desafios, não apenas à saúde pública e à economia, mas também ao Poder Judiciário. Além de terem que se adaptar às medidas de distanciamento social, os tribunais foram acionados para enfrentar uma série de questões inéditas relacionadas...

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