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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Companhia aérea da Índia vende testes de covid-19 por US$ 4

[ad_1] Tantas perdas levaram companhias aéreas globais a buscar novas fontes de receita em meio à queima de caixa Uma companhia aérea na Índia descobriu uma maneira de ganhar dinheiro extra e, ao mesmo tempo, encorajar as pessoas a voltarem a viajar com a venda de testes de covid-19. A SpiceJet, segunda maior operadora da Índia, oferece testes de coronavírus para passageiros por apenas 299 rupias (US$ 4). O valor é cerca de um terço do preço de mercado atual. A SpiceHealth, unidade que vende os testes, também montou postos móveis para o público em Mumbai e Nova...

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ONS: Carga de energia será impactada pelas medidas recentes para combater a pandemia

[ad_1] A estimativa do órgão é de que o consumo médio no Sistema Interligado Nacional (SIN) fique em 70.279 megawatts (MW) médios no mês de março, alta de 2,3% na comparação anual O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) destacou, em seu boletim do programa mensal de operação, que as previsões de consumo de eletricidade para as próximas semanas devem ser impactadas pelas medidas de restrição à mobilidade adotadas recentemente para combater o agravamento da pandemia de covid-19. A estimativa do órgão é de que o consumo médio no Sistema Interligado Nacional (SIN) fique em 70.279...

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Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril

​As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 30 de abril. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 6/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas como uma das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. As ações de prevenção são reavaliadas regularmente pela Presidência do tribunal, a partir do cenário pandêmico e das informações prestadas pelas autoridades de saúde do país.Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, foram estabelecidas medidas voltadas para a prevenção do...

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Brasil ultrapassa as 275 mil mortes por covid-19

[ad_1] Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.216 óbitos pela doença, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); é o terceiro dia consecutivo com registro diário de óbitos acima de 2 mil O Brasil passou a marca de 275 mil mortes causadas pela covid-19. Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.216 óbitos pela doença, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), considerados pelo Ministério da Saúde. Foi o terceiro dia consecutivo com registro diário de óbitos acima de 2 mil. Com isso, o total de mortes provocadas...

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Energisa vai investir R$ 3,9 bilhões em 2021

[ad_1] Do total, 71,6% dos investimentos vão para as distribuidoras do grupo A Energisa vai investir R$ 3,9 bilhões em 2021, anunciou o diretor financeiro da companhia, Maurício Botelho, durante conferência com analistas nesta sexta-feira. Do total, 71,6% dos investimentos vão para as distribuidoras do grupo, sendo que as concessionárias dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão receber 46% do total. O grupo Energisa hoje distribui energia a cerca de 8 milhões de consumidores em 11 estados. Na conferência, o presidente do grupo, Ricardo Botelho, notou, por sua vez, que o aumento...

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STF decide sobre tributação de serviços portuários

[ad_1] Se o desfecho da discussão no Supremo for contrário ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, pode gerar perdas de cerca de R$ 12 bilhões para a União O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta sexta-feira, sobre a tributação de despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O tema é julgado por meio de recurso apresentado pela fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, do Rio Grande do Sul . Para as empresas, o efeito prático do julgamento é sobre a carga tributária....

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Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações

Prevista no artigo 826 do Código de Processo Civil, a remição da execução – o pagamento integral do débito no curso do processo para impedir a alienação de bem penhorado – pode acontecer até a assinatura do auto de arrematação e deve contemplar o montante integral da dívida e seus acessórios, mas não eventuais débitos discutidos em outras ações entre as mesmas partes. O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a possibilidade de remição, em caso no qual a dívida foi...

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Petrobras recebe da União lista com indicados para conselho fiscal

[ad_1] Eleição do conselho será realizada no dia 14 de abril A Petrobras divulgou nesta sexta-feira os indicados da União para o conselho fiscal da companhia. Como titulares foram indicados Agnes Maria de Aragão da Costa, Sergio Henrique Lopes de Sousa e José Franco Medeiros de Morais. Agnes é chefe de assessoria especial em assuntos regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME) e, até 2020, era conselheira fiscal da Petrobras. Sousa é chefe de assessoria especial de controle interno no MME e foi conselheiro da Pré-Sal Petróleo. Morais é funcionário de carreira do Tesouro Nacional há 20...

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