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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 123)

Bolsonaro diz que compras de seringas foi suspensa ‘até que preços voltem à normalidade’

[ad_1] De acordo com o presidente, Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações [contra covid-19], “já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande” O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, por meio do Facebook, que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”. Segundo ele, o Brasil consome 300 milhões de seringas por ano. “Também somos um dos maiores fabricantes desse material”, acrescentou. “Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e...

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A convite de Fux, ex-secretário de Mandetta deve assumir cargo no STF

[ad_1] Wanderson de Oliveira foi um dos principais auxiliares do ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o epidemiologista Wanderson de Oliveira deve assumir a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Corte. Ele foi um dos principais auxiliares do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta na formulação das estratégias iniciais para contenção da pandemia, no ano passado. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Valor com fontes do tribunal. Oliveira entra no lugar do médico Marco Polo Dias...

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‘Obviamente, Bolsonaro se referiu ao setor público’, diz Guedes sobre frase ‘o Brasil está quebrado’

[ad_1] Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar nesta terça-feira (5) que o Brasil está quebrado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ao jornal “Folha de S.Paulo” que o presidente compreende que o governo precisa manter sua credibilidade e respeitar o teto de gastos. Segundo o ministro, não há divergência entre a posição do presidente e as ideias da equipe econômica. A regra do teto limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação e tem sido usada pelo governo como argumento para rejeitar a ideia de ampliar gastos e de prorrogar o auxílio emergencial...

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Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão da saída temporária para visita a família a detentos de São Paulo até o fim da pandemia da Covid-19. O ministro entendeu que o pedido de prorrogação, com fundamentação genérica para todos os condenados e sem observância do prazo máximo do benefício e do prazo mínimo de intervalo em relação à saída já autorizada, contraria a jurisprudência do STJ.A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que cumprem...

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Governo de SP já discute opção de aplicar dose única da CoronaVac

[ad_1] Ideia depende de determinar exatamente a eficácia do fármaco entre as duas doses previstas O governo de São Paulo abriu o debate sobre a possibilidade de aplicar uma dose única da CoronaVac, vacina contra a covid-19 de origem chinesa que será fabricada pelo Instituto Butantan e que terá seu pedido de registro feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na quinta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Belga Fluxys compra fatia da EIG na transportadora de gás TBG

[ad_1] Negócio, cujo valor não foi divulgado, marca a estreia da empresa no mercado de gás do Brasil A Fluxys, grupo belga de infraestrutura de gás natural, fechou um acordo com a americana EIG Global Energy Partners para compra de uma fatia de 27,5% na Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), responsável pela operação do lado brasileiro do gasoduto binacional. O negócio, cujo valor não foi divulgado, marca a estreia da empresa europeia no mercado de gás do Brasil, num momento estratégico em que a Petrobras prepara a privatização da TBG. Já a EIG, até então a maior acionista...

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Anvisa e AstraZeneca fazem reunião de trabalho sobre pedido de uso emergencial de vacina

[ad_1] De acordo com a agência reguladora, a troca de informações deve continuar nos próximos dias Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participaram nesta terça-feira de uma reunião de trabalho com representantes da Fiocruz e do laboratório AstraZeneca. O encontro serviu para tratar do pedido de uso emergencial da vacina desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford. Siphiwe Sibeko/Pool via AP De acordo com a agência reguladora, a troca de informações deve continuar nos próximos dias. “A Anvisa tem atendido todos os laboratórios que estão desenvolvendo vacinas a fim de orientar e esclarecer questões técnicas para...

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Petróleo avança com queda do dólar e à espera da reunião da Opep+

[ad_1] Os futuros do petróleo Brent para março sobem 1,4%, a US$ 51,98 o barril, enquanto o WTI para fevereiro ganha 1,7%, a US$ 48,49 o barril Os preços do petróleo operam em alta nesta terça-feira (5) com a tensão em torno da apreensão de um navio sul-coreano pelo Irã e depois da notícia de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) estão estudando um possível corte de produção em fevereiro, segundo um documento. Nele (datado de 4 de janeiro), o grupo estuda um corte de 500 mil barris por dia na produção...

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