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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

O Direito de Visita do Genitor que Não Tem Visita Regulamentada no Natal

O Natal, tradicionalmente uma época de alegria e união familiar, pode se tornar um período de desafios e tensões para famílias que passaram por separações ou divórcios. Esta época do ano amplifica a importância do convívio familiar, tornando as questões de direito de visita dos pais ainda mais sensíveis. Este artigo, visando uma abordagem holística e detalhada, mergulha profundamente na questão do direito de visita do genitor que não tem um acordo formal de visitas durante o Natal, explorando as complexidades legais, emocionais e práticas envolvidas. A Importância do Natal na Visitação: Uma Visão Detalhada O Peso Emocional do Natal nas Famílias O...

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Alienação Parental: O que é, Causas e Como Prevenir?

Todos nós já ouvimos falar sobre conflitos familiares. Contudo, ao longo dos anos, um termo tem ganhado destaque no cenário jurídico e psicológico: alienação parental. Esta condição, apesar de não ser nova, tornou-se uma preocupação crescente, especialmente para famílias que enfrentam processos de divórcio ou separação. Em tais momentos, as emoções estão à flor da pele e as decisões podem afetar profundamente a vida dos filhos envolvidos. Definição A alienação parental se refere a uma dinâmica em que um dos progenitores, seja por ações, palavras ou até mesmo omissões, provoca um distanciamento emocional entre o filho e o outro progenitor. Este processo...

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Entendendo a Holding Familiar: Como Proteger seu Patrimônio

https://www.youtube.com/watch?v=qr2YcKNQpjQ   Bem-vindo a uma jornada por territórios financeiros e jurídicos, onde a segurança do seu patrimônio e a sabedoria fiscal andam de mãos dadas. Em um mundo onde incertezas econômicas são uma constante e onde cada decisão financeira pode ter ramificações duradouras, a proteção de seus bens torna-se não apenas desejável, mas essencial. Mas como proteger o que é tão arduamente conquistado? Como garantir que as gerações futuras de sua família se beneficiem de sua visão e trabalho duro? Como minimizar complicações, especialmente no delicado terreno das questões fiscais e heranças? A resposta a essas perguntas pode residir em uma estrutura jurídica e...

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Você SABE o que é a ‘Leitura da Sentença’? Explicamos este termo do Juizado de Pequenas Causas!

https://youtu.be/3UFylULjWwE   Vivemos em uma sociedade onde conflitos são inevitáveis, e, muitas vezes, a justiça é o último recurso para resolvê-los. Entre as várias ferramentas legais disponíveis para nós, o Juizado de Pequenas Causas se destaca por sua agilidade e simplicidade. Vamos entender melhor como ele funciona? O que é Juizado de Pequenas Causas O Juizado de Pequenas Causas é uma ferramenta jurídica que proporciona ao cidadão uma forma mais rápida e menos burocrática de resolver disputas de menor complexidade, sem a necessidade de um advogado, embora seja recomendável sua presença. Base Legal É essencial que todo cidadão saiba que o Juizado de Pequenas Causas não...

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A Crise da 123 Milhas: Suspensão de Voos Flexíveis e Repercussões

A 123 Milhas, agência de viagens digital conhecida por oferecer passagens aéreas com descontos atrativos, anunciou recentemente a suspensão da emissão de voos flexíveis para clientes que haviam adquirido pacotes com embarque previsto entre setembro e dezembro de 2023. Essa decisão inesperada pegou muitos clientes de surpresa e gerou uma série de repercussões negativas. Comunicado Oficial e Opções de Reembolso No comunicado oficial divulgado no site da 123 Milhas, a empresa informou que, devido a circunstâncias de mercado adversas, decidiu suspender temporariamente a emissão de passagens da linha "Promo" com datas flexíveis. A agência também deixou claro que não irá emitir as...

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Os Direitos do Consumidor que Todo Brasileiro Precisa Conhecer!

Introdução Viver em uma sociedade consumista não é apenas uma questão de escolher e comprar. É sobre estar informado, protegido e valorizado como consumidor. É sobre entender que por trás de cada produto ou serviço, há direitos e deveres que garantem uma relação de consumo equilibrada e justa. Os 7 Direitos Fundamentais do Consumidor Direito à informação: Este é um dos pilares do consumo responsável. Sem informações claras e transparentes, o consumidor não pode fazer escolhas informadas. Imagine comprar um medicamento sem saber seus efeitos colaterais ou uma peça de roupa sem informações sobre seu cuidado. A informação deve ser precisa, clara e...

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Usucapião extrajudicial: Valores, passo a passo, documentos necessários e mais

  https://www.youtube.com/watch?v=kBjOPchtZ_k Definição de Usucapião Extrajudicial Conceito O usucapião extrajudicial é um instrumento pelo qual a posse de um imóvel pode ser transformada em propriedade. Pode ser requerido principalmente pelo ocupante do imóvel que tem a posse mansa e pacífica sobre o mesmo, ou seja, o morador, aquele que ocupa como proprietário. Quem pode requerer Pode ser requerido tanto por pessoa física como por pessoa jurídica. No caso da pessoa jurídica, o representante dela que irá promover esse requerimento. Posse Mansa e Pacífica O que é A posse mansa e pacífica é um dos fundamentos para a usucapião. Para exercer a usucapião, é necessário ocupar o imóvel como se...

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Print on Demand: A Moda que Faz Milionários e Suas Implicações Jurídicas

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No mundo do empreendedorismo digital, a impressão sob demanda, ou Print on Demand (POD), tem ganhado popularidade. Neste modelo de negócio, é possível vender produtos personalizados sem precisar se preocupar com estoque ou logística. Contudo, assim como qualquer negócio lucrativo, existem desafios e complicações que devem ser considerados. Aqui, vamos abordar esses tópicos. O papel do advogado no print on demand Em negócios de impressão sob demanda (Print on Demand - POD), a orientação jurídica é crucial. O advogado tem papel fundamental na identificação e prevenção de possíveis riscos jurídicos. Ele atua na elaboração e revisão de contratos com fornecedores e clientes,...

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Entendendo a Alteração na Guarda de Genitores Que Deixam de Visitar os Filhos

Impacto da ausência parental nas decisões de guarda.

Compreender as implicações da alteração na guarda de genitores que deixam de visitar os filhos é fundamental para aqueles que lidam com questões de direito de família. A legislação brasileira tem mecanismos específicos para lidar com essas situações, objetivando sempre o melhor interesse da criança. Em muitos casos, a ausência de um genitor nas visitas regulares pode levar à mudança na guarda dos filhos. Este post vai ajudar a entender como essa dinâmica funciona no Brasil. O Direito de Família no Brasil e a Guarda dos Filhos O Direito de Família brasileiro está estruturado em uma série de leis, sendo os principais alicerces...

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Os 10 assuntos mais procurados sobre direito de família

O direito de família abrange uma ampla variedade de questões legais relacionadas aos relacionamentos familiares, casamento, divórcio, filhos, herança e muito mais. É um campo complexo e sensível que requer compreensão e orientação adequadas. Neste artigo, exploraremos os 10 assuntos mais procurados sobre direito de família, fornecendo informações e insights valiosos para quem busca conhecimento nessa área. Meta Description Descubra os 10 principais assuntos relacionados ao direito de família, incluindo casamento, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e muito mais. Este artigo aborda cada tópico de forma abrangente e informativa. 1. Introdução O direito de família é uma área do direito que se concentra...

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