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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal

[ad_1] Exigibilidade do tributo não é automaticamente suspensa com defesa administrativa Problemas no sistema da Receita Federal têm dificultado a vida das empresas que precisam de certidão de regularidade fiscal. Há cerca de dois meses, a exigibilidade do tributo não é mais automaticamente suspensa com a apresentação de defesa administrativa contra autuação fiscal. E nem o chat ou a ouvidoria virtual — que substituíram na pandemia o balcão das unidades de atendimento do órgão — estão resolvendo a questão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o...

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PF indicia Helder Barbalho sob suspeita de compra irregular de respiradores

[ad_1] A Polícia Federal decidiu pedir o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que foi alvo de três operações para investigar desvios de dinheiro público em contratos da área de saúde em 2020. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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‘Dólar afeta preços como no início do regime de metas’ , diz Mesquita

[ad_1] A inflação brasileira voltou ao padrão dos primórdios do regime de metas, quando a economia operava com ociosidade, mas os preços se moviam para cima junto com a cotação do dólar, afirma o ex-diretor do Banco Central e economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Shoppings de Ribeirão Preto retomam operações amanhã, diz Multiplan

[ad_1] Com isso, as 19 unidades da companhia passam a funcionar simultaneamente A rede de shoppings centers Multiplan informou neste domingo que retomará, a partir de amanhã, as operações do RibeirãoShopping e do ShoppingSantaÚrsula, em Ribeirão Preto. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira

​Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. Ainda não há informações sobre o velório do magistrado.O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, externou o sentimento de luto da Corte diante da perda do grande juiz. "O Superior Tribunal de Justiça está de luto! O ministro Garcia Vieira foi grande exemplo de preocupação com a agilidade da prestação jurisdicional, sempre eficiente e preocupado em manter o acervo processual em dia, não deixar o cidadão à espera pela resposta da...

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Votação no Equador começa com filas, apesar de medidas contra aglomeração

[ad_1] Treze milhões de equatorianos são esperados para votação neste domingo O dia da eleição presidencial no Equador começou com longas filas nos principais centros urbanos e com demoras para a abertura de mesas no interior. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Na pandemia, governo deixou de cobrar R$ 242,6 bi em dívidas tributárias

[ad_1] Objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela crise da covid-19 Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei

​​​​Em meio à pandemia da Covid-19, o número de assassinatos voltou a crescer no Brasil, depois de dois anos seguidos de queda. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o primeiro semestre de 2020 teve alta de 7,1% no volume de mortes violentas intencionais, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos seis primeiros meses de 2020, foram registradas 25.712 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e óbitos decorrentes de intervenção policial, o que equivale a uma pessoa morta a cada dez minutos. De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública...

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No Twitter, líder do governo volta a pressionar Anvisa

[ad_1] O deputado Ricardo Barros diz que o povo quer ser vacinado e o presidente Jair Bolsonaro já garantiu R$ 20 bilhões para comprar as doses O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) voltou a pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a rápida liberação das vacinas contra o coronavírus. “Enquanto os papeis dormem as pessoas morrem”, escreveu ele na rede social Twitter. “A burocracia é uma forma de despotismo.” O deputado causou polêmica na quarta-feira, ao declarar que seria desejo do Congresso “enquadrar” a Anvisa para agilizar seu processo de análise. “Vivemos uma...

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Primeiro lote de IFA da China chega à Fiocruz para produção de vacina

[ad_1] Os 90 litros do ingrediente que chegaram hoje são suficientes para a produção de 2,8 milhões de doses O primeiro lote do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da China para a produção da vacina contra a covid-19 chegou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) neste sábado à noite. Os 90 litros de IFA recebidos hoje - armazenados a -55ºC - são suficientes para a produção de 2,8 milhões de doses da vacina Oxford/Astrazeneca. A carga, que chegou ao aeroporto do RIOGaleão pouco depois das 18h, foi levada em um caminhão frigorífico para a Fiocruz, na Avenida Brasil, onde...

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