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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 10)
09 março
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Execução de Contratos Segundo o Direito Brasileiro: Guia Completo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil, Direito Empresarial

A execução de contratos é um tema de extrema importância no direito brasileiro, pois busca garantir o cumprimento das obrigações previstas no contrato e proteger os direitos das partes envolvidas. Afinal, o contrato é um acordo legalmente vinculante entre duas ou mais partes, que estabelecem direitos e deveres para cada uma delas. Quando uma das partes não cumpre com as suas obrigações, a outra parte pode sofrer prejuízos, e é nesse contexto que a execução de um contrato se torna necessária. Nesse sentido, é essencial que as partes envolvidas conheçam os procedimentos e requisitos para a execução de contratos, de forma...

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08 março
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Copiaram Meu Conteúdo na Internet de Forma Indevida e Não Autorizada: O Que Fazer?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Legislação

Se você é um criador de conteúdo, já deve ter se deparado com a situação em que alguém copiou seu conteúdo na internet sem sua autorização ou permissão. Isso é uma violação dos seus direitos autorais e pode ser frustrante, mas há ações que podem ser tomadas para lidar com essa situação. Neste artigo, vamos discutir o que fazer quando seu conteúdo é copiado indevidamente na internet e como proteger seus direitos autorais. Entendendo seus direitos autorais Antes de entrarmos em detalhes sobre o que fazer quando seu conteúdo é copiado indevidamente na internet, é importante entender seus direitos autorais. Os direitos...

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08 março
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Advogado Especializado em LGPD em Jacarepaguá – Rio de Janeiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, LGPD

Advogado Especializado em LGPD em Jacarepaguá - Rio de Janeiro Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos clientes tornou-se essencial para as empresas. Proteja sua empresa com um advogado especializado em LGPD em Jacarepaguá - Rio de Janeiro. Serviços Especializados em LGPD Nossos serviços especializados em LGPD têm como objetivo auxiliar empresas de todos os setores e tamanhos na compreensão das implicações da Lei Geral de Proteção de Dados e na implementação de políticas e procedimentos adequados para atender às exigências da lei. Contamos com uma equipe de advogados altamente qualificados...

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07 março
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Março é o mês do consumidor e o que a LGPD e sua empresa têm a ver com isso?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito do Consumidor, LGPD

O Dia do Consumidor é comemorado em todo o mundo e no Brasil não é diferente. Por aqui a data, é celebrada em 15 de março, e é uma oportunidade para as empresas demonstrarem seu compromisso com o cliente e oferecerem promoções exclusivas. Além destas promoções exclusivas, é importante que as empresas demonstrem respeito e transmitam confiança aos clientes, observando por exemplo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que tem como objetivo proteger os consumidores. A analogia entre o Dia do Consumidor e a LGPD é evidente, uma vez que ambas as iniciativas visam proteger...

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07 março
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Tudo o que você precisa saber sobre tipos de empresas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

Se você está pensando em abrir uma empresa, é importante entender quais são os tipos de empresas disponíveis. Cada tipo de empresa tem suas próprias características, vantagens e desvantagens. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre os tipos de empresas, para que possa tomar a melhor decisão para o seu negócio. O que é uma empresa? Antes de falar sobre os tipos de empresas, é importante entender o que é uma empresa. Uma empresa é uma organização que vende produtos ou serviços para gerar lucro. Existem vários tipos de empresas, desde pequenos negócios até grandes corporações. Tipos de empresas Aqui estão...

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06 março
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Descubra como rescindir um contrato de forma eficaz e legal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil

A rescisão de um contrato pode ser um processo complicado e estressante para todas as partes envolvidas. No entanto, há momentos em que essa pode ser a única opção viável para se livrar de uma situação negativa. Neste artigo, vamos mostrar como rescindir um contrato de forma eficaz e legal. 1) Analise o contrato: O primeiro passo para rescindir um contrato é entender seu conteúdo. Verifique cuidadosamente todas as cláusulas, incluindo as que se referem à rescisão. É importante entender as condições para rescindir o contrato, bem como as possíveis consequências. Isso permitirá que você tome uma decisão informada sobre se...

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03 março
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Partilha de Bens Divórcio: O Que é e Como Funciona?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Cardoso Advogados, Direito de Família

Antes de dar início ao artigo, gostaria de compartilhar com vocês a primeira edição do meu ebook "O Guia Definitivo sobre Divórcio, Divisão de Bens, Pensão Alimentícia, Guarda e Visitação de Filhos". Este guia abrange tudo o que você precisa saber sobre esses temas e pode ajudá-lo a navegar por um processo difícil de forma mais suave e informada. Para tornar o acesso o mais fácil e rápido possível, estou disponibilizando o ebook em formato PDF, sem a necessidade de se cadastrar com um endereço de e-mail. Basta clicar no link abaixo e você poderá acessá-lo imediatamente: Por favor, sinta-se à vontade...

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02 março
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Mediação: a solução eficiente para conflitos empresariais

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

Os conflitos empresariais são comuns em qualquer ambiente de trabalho. Sejam eles decorrentes de diferenças pessoais, desentendimentos financeiros ou divergências de opinião, é importante saber como lidar com eles de forma adequada para evitar que se tornem problemas maiores. A gestão de conflitos pode ser feita por meio de vários métodos, como negociação, litígio e arbitragem, mas a mediação pode ser uma solução mais eficiente para as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos como a mediação pode ser uma solução eficiente para conflitos empresariais. O que são os conflitos empresariais? Os conflitos empresariais são situações de divergências que surgem dentro de uma empresa envolvendo...

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01 março
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Direitos Autorais Segundo a Legislação Brasileira: O que você precisa saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Legislação

Introdução: Os direitos autorais são um tema importante para quem trabalha com criação e produção de conteúdo, seja ele literário, musical, audiovisual ou qualquer outra forma de expressão artística, podendo englobar ainda empresários e empreendedores que buscam a proteção de suas ideias e marcas. Definição de Direitos Autorais: Os direitos autorais são um conjunto de normas jurídicas que protegem os direitos dos criadores de obras intelectuais, como livros, músicas, filmes, programas de computador, entre outros. Esses direitos garantem aos autores o controle sobre a reprodução, distribuição e venda de suas obras, além de assegurar o recebimento de remuneração pelos usos autorizados. A proteção dos...

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28 fevereiro
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Regulamento de dosimetria da ANPD entra em vigor e empresas que não se adequarem podem ser penalizadas por descumprimento da LGPD

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou no último dia 27 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, que estabelece os critérios e parâmetros para a aplicação de sanções pecuniárias e não pecuniárias pela ANPD, bem como as formas e dosimetrias para o cálculo do valor-base das multas. O regulamento também altera os artigos 32, 55 e 62 da Resolução nº 1 CD/ANPD, com o objetivo de aprimorar o processo administrativo sancionador e de fiscalização. Você pode acessar o regulamento na íntegra clicando neste link. Antes de ser publicado, o regulamento passou por um...

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