a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 3189-6625

(21) 9.8189-6625

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Prefeitos sugerem redução de 50% para 10% na reserva para 2ª dose da Coronavac

[ad_1] Pedido se dá, dizem as prefeituras, no intuito de ampliar e acelerar a imunização da população, diante dos números alarmantes de casos e de mortes pela doença no país A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao Ministério da Fazenda solicitando novas regras e condições para a reserva das segundas doses de vacinas contra a covid-19. Os municípios sugerem o uso imediato como primeira dose de 90% dos lotes que forem disponibilizados da vacina Coronavac, reservando 10% para as segundas doses. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) estabelece reserva de 50% das doses....

Continue reading

Eletrobras tem lucro de R$ 1,27 bilhão no 4º trimestre, queda de 44%

[ad_1] Ebitda ficou negativo em R$ 299 milhões no último trimestre de 2020, ante Ebitda positivo de R$ 3,239 bilhões no mesmo período de 2019 A Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) teve lucro líquido de R$ 1,269 bilhão no quarto trimestre de 2020, queda de 44% sobre os R$ 2,273 bilhões em igual período de 2019, segundo demonstrações financeiras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite desta sexta-feira. Os valores referem-se aos atribuíveis aos controladores. A receita operacional líquida totalizou R$ 9,013 bilhões de outubro a dezembro do ano passado, 17% acima dos R$ 7,706 bilhões do...

Continue reading

PF abre inquérito contra Ciro sob suspeita de crime contra honra de Bolsonaro

[ad_1] A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) sob a suspeita de crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma entrevista concedida em novembro pelo político do Ceará na qual ele fez críticas ao chefe do Executivo motivou a apuração, que tramita em Brasília. O pedido de inquérito chegou à PF por intermédio do ministro da Justiça, André Mendonça, que recebeu do Palácio do Planalto o documento assinado pelo próprio Bolsonaro. A legislação diz que a competência para pedir a apuração de crimes contra a honra do presidente é do titular...

Continue reading

Estoque para intubação em hospitais privados pode acabar em 48h, diz associação

[ad_1] Faltam sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, essenciais para instalar o tubo de oxigênio nos doentes, diz Anaph A associação que representa os principais hospitais privados do Brasil afirma que a iniciativa do Ministério da Saúde de requisitar medicamentos da indústria usados para intubar pacientes e destiná-los ao SUS pode fazer com que eles acabem em até 48 horas em algumas instituições privadas. O governo decidiu fazer as requisições depois de receber a informação de que os estoques do SUS poderiam terminar em 15 dias. Faltam sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, essenciais para instalar o tubo de oxigênio...

Continue reading

Após reunião com Queiroga, Pacheco cobra abertura de leitos e repreende Bolsonaro

[ad_1] Presidente do Senado disse que sugeriu a elaboração de um plano de ação ao governo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reuniu-se nesta sexta-feira com o futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que pediu o "apoio" do Congresso no combate à pandemia. Em resposta, Pacheco disse que sugeriu a elaboração de um plano de ação "contundente", que inclua abertura de leitos hospitalares e o cumprimento do cronograma de vacinação. "Recebi, nesta sexta-feira, o novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga. O novo ministro solicitou apoio do Congresso às medidas de combate à pandemia. Sugeri a...

Continue reading

STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do "agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia de Covid-19". A suspensão consta da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19).A medida tem por objetivo reduzir ao máximo a circulação de pessoas na sede do tribunal e, dessa forma, mitigar a possibilidade de transmissão do novo coronavírus. "A vida é o direito mais fundamental. Vamos superar a pandemia, adotando todos os cuidados e esforços necessários para preservar a vida...

Continue reading

Doria diz que Bolsonaro ignora mortes e ameaça governadores

[ad_1] "Bolsonaro aposta no confronto com governadores ao tentar barrar medidas de isolamento e ameaçar com estado de exceção", afirmou o tucano O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou hoje a decisão do presidente Jair Bolsonaro de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas de restrição impostas por governadores, como o toque de recolher. Para Doria, Bolsonaro aposta no embate e ameaça com o autoritarismo. “Bolsonaro ignora as 288 mil mortes [por covid-19]. E aposta no confronto com governadores ao tentar barrar medidas de isolamento e ameaçar com estado de exceção”, afirmou Doria,...

Continue reading

Benefícios da vacina da AstraZeneca superam riscos, reforça painel da OMS

[ad_1] Segundo comunicado divulgado, “os dados disponíveis não sugerem qualquer aumento geral em condições de coagulação, após a aplicação da vacina" Análise dos dados de dezenas de milhões de doses aplicadas da vacina da AstraZeneca/Oxford mostram que o imunizante continua tendo um perfil de risco benéfico, “com um tremendo potencial de evitar infecções e reduzir mortes ao redor do mundo”, afirmou nesta sexta-feira o Comitê Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas (GACVS) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

Continue reading

China: Canadenses detidos após prisão de executiva da Huawei vão a julgamento

[ad_1] Governo do Canadá, onde Meng Wanzhou foi detida em 2018 a pedido dos EUA, diz que cidadãos foram presos arbitrariamente para pressionar o país A China começou nesta sexta-feira o julgamento dos dois canadenses detidos há mais de dois anos em retaliação à prisão de Meng Wanzhou, uma das principais executivas da Huawei, no Canadá. Michael Spavor, um empresário que organizou intercâmbios culturais com a Coreia do Norte, é acusado de espionagem e foi levado a uma audiência hoje na cidade de Dandong, onde ele morava antes de ser detido em dezembro de 2018. Diplomatas canadenses não puderam...

Continue reading

BC da Rússia aumenta taxa de juros para 4,50% e sinaliza novas altas

[ad_1] Na decisão, a autoridade monetária russa argumentou que a inflação está acima das previsões no primeiro trimestre de 2021 e que a demanda está se recuperando mais rápido do que o esperado O banco central da Rússia aumentou a taxa referencial de juros em 25 pontos-base na decisão de política monetária desta sexta-feira, elevando-a de 4,25% para 4,50% ao ano. A instituição ainda sinalizou novos aumentos nas próximas reuniões. Na decisão, a autoridade monetária russa argumentou que a inflação está acima das previsões no primeiro trimestre de 2021 e que a demanda está se recuperando mais...

Continue reading