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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 55)

Rosa Weber pede vista e interrompe julgamento de decretos que flexibilizam posse de armas

[ad_1] O caso começou a ser julgado no plenário virtual nesta sexta-feira (12) e o relator, ministro Edson Fachin, defendeu a suspensão dos decretos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram as regras para a posse de armas de fogo. O caso começou a ser julgado no plenário virtual nesta sexta-feira (12) e o relator, ministro Edson Fachin, defendeu a suspensão dos decretos. Em seu voto, afirmou que a "posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas...

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Ex-presidente boliviana Jeanine Áñez é presa

[ad_1] Ela era investigada por envolvimento na crise política que levou à renúncia do então presidente Evo Morales em 2019; após a saída de Evo, Jeanine governou o país interinamente entre 2019 e 2020. A ex-presidente boliviana Jeanine Áñez foi detida pela polícia, na madrugada deste sábado (13), sob a acusação de sedição e terrorismo. “Informo ao povo boliviano que a senhora Jeanine Áñez foi presa e atualmente está sob custódia da polícia”, disse o ministro de governo Carlos Eduardo del Castillo, em seu perfil no Twitter. Initial plugin text Jeanine vinha sendo investigada por envolvimento na crise política que...

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Transações digitais estão no centro de toda conversa sobres impostos, diz Guedes

[ad_1] “Na OCDE essa é a conversa”, afirmou. “A lenda [no Brasil] é que ele era a velha CPMF” O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma tributária tem que ser feita esse ano e a ideia da equipe econômica é que seja fatiada. “A reforma que queremos conversa com a Câmara e o Senado, mas é minimalista”, frisou em live promovida pelo Jota. Ele repetiu que a reforma tributária do governo não vai aumentar impostos e, por isso, defendeu que seja feita em fases. Para Guedes, isso é necessário para não “cair na...

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Discurso de Lula gerou 2,5 milhões de publicações no Twitter

[ad_1] No Facebook, conforme levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas, a manifestação de ex-presidente acumulou mais de 21,6 milhões de interações O discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na quarta-feira (10), gerou cerca de 2,54 milhões de publicações no Twitter e mais de 159 mil postagens no Facebook. Feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP), o levantamento de menções ao petista diz respeito a um monitoramento feito das 11h de...

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Companhia aérea da Índia vende testes de covid-19 por US$ 4

[ad_1] Tantas perdas levaram companhias aéreas globais a buscar novas fontes de receita em meio à queima de caixa Uma companhia aérea na Índia descobriu uma maneira de ganhar dinheiro extra e, ao mesmo tempo, encorajar as pessoas a voltarem a viajar com a venda de testes de covid-19. A SpiceJet, segunda maior operadora da Índia, oferece testes de coronavírus para passageiros por apenas 299 rupias (US$ 4). O valor é cerca de um terço do preço de mercado atual. A SpiceHealth, unidade que vende os testes, também montou postos móveis para o público em Mumbai e Nova...

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ONS: Carga de energia será impactada pelas medidas recentes para combater a pandemia

[ad_1] A estimativa do órgão é de que o consumo médio no Sistema Interligado Nacional (SIN) fique em 70.279 megawatts (MW) médios no mês de março, alta de 2,3% na comparação anual O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) destacou, em seu boletim do programa mensal de operação, que as previsões de consumo de eletricidade para as próximas semanas devem ser impactadas pelas medidas de restrição à mobilidade adotadas recentemente para combater o agravamento da pandemia de covid-19. A estimativa do órgão é de que o consumo médio no Sistema Interligado Nacional (SIN) fique em 70.279...

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Brasil ultrapassa as 275 mil mortes por covid-19

[ad_1] Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.216 óbitos pela doença, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); é o terceiro dia consecutivo com registro diário de óbitos acima de 2 mil O Brasil passou a marca de 275 mil mortes causadas pela covid-19. Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.216 óbitos pela doença, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), considerados pelo Ministério da Saúde. Foi o terceiro dia consecutivo com registro diário de óbitos acima de 2 mil. Com isso, o total de mortes provocadas...

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Energisa vai investir R$ 3,9 bilhões em 2021

[ad_1] Do total, 71,6% dos investimentos vão para as distribuidoras do grupo A Energisa vai investir R$ 3,9 bilhões em 2021, anunciou o diretor financeiro da companhia, Maurício Botelho, durante conferência com analistas nesta sexta-feira. Do total, 71,6% dos investimentos vão para as distribuidoras do grupo, sendo que as concessionárias dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão receber 46% do total. O grupo Energisa hoje distribui energia a cerca de 8 milhões de consumidores em 11 estados. Na conferência, o presidente do grupo, Ricardo Botelho, notou, por sua vez, que o aumento...

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STF decide sobre tributação de serviços portuários

[ad_1] Se o desfecho da discussão no Supremo for contrário ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, pode gerar perdas de cerca de R$ 12 bilhões para a União O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta sexta-feira, sobre a tributação de despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O tema é julgado por meio de recurso apresentado pela fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, do Rio Grande do Sul . Para as empresas, o efeito prático do julgamento é sobre a carga tributária....

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Petrobras recebe da União lista com indicados para conselho fiscal

[ad_1] Eleição do conselho será realizada no dia 14 de abril A Petrobras divulgou nesta sexta-feira os indicados da União para o conselho fiscal da companhia. Como titulares foram indicados Agnes Maria de Aragão da Costa, Sergio Henrique Lopes de Sousa e José Franco Medeiros de Morais. Agnes é chefe de assessoria especial em assuntos regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME) e, até 2020, era conselheira fiscal da Petrobras. Sousa é chefe de assessoria especial de controle interno no MME e foi conselheiro da Pré-Sal Petróleo. Morais é funcionário de carreira do Tesouro Nacional há 20...

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