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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Novas Regras para Bicicletas Elétricas: Garantindo Segurança e Mobilidade

As bicicletas elétricas têm ganhado cada vez mais popularidade como uma opção de transporte sustentável e eficiente. Com o aumento do número desses veículos nas ruas, tornou-se necessário estabelecer regras claras para garantir a segurança de todos os usuários. Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que atualiza a classificação e regulamentação das bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e skates motorizados. Classificação dos Veículos A nova resolução define categorias específicas para cada tipo de veículo, a fim de facilitar o registro e o licenciamento nos órgãos de trânsito. Vejamos as principais definições: Ciclomotor:...

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Assessoria Jurídica: Um Guia Completo sobre Serviços e Benefícios

Introdução A assessoria jurídica desempenha um papel fundamental para empresas de todos os tamanhos e segmentos. Com uma ampla gama de áreas abrangidas, esse serviço oferece suporte legal, orientação preventiva e estratégias para resolver problemas jurídicos. Neste guia completo, exploraremos o conceito de assessoria jurídica, suas diferenças em relação à consultoria tradicional e suas principais vantagens práticas. Abordaremos também as áreas de atuação e daremos recomendações fundamentais para o uso efetivo desse serviço. Ao final, responderemos a perguntas comuns que podem surgir durante a leitura. O Que é Assessoria Jurídica? A assessoria jurídica consiste em um serviço prestado por advogados ou escritórios de...

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Como obter a guarda dos filhos durante o divórcio?

O divórcio é uma situação desafiadora para qualquer casal, principalmente quando há filhos envolvidos. Nesse momento, é importante compreender como funciona a guarda dos filhos durante o divórcio e quais são os procedimentos necessários para obter a guarda. Este artigo fornecerá informações essenciais sobre esse assunto, abordando também a prioridade da guarda dos filhos e os motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho. Índice Introdução O que é guarda dos filhos durante o divórcio Como funciona a guarda dos filhos no divórcio? O que o pai deve fazer para conseguir a guarda do filho? De quem...

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Como Lidar com Notas Danificadas? Guia Completo para Evitar Prejuízos!

https://www.youtube.com/watch?v=45IvURXdrYI   Seja bem-vindo a um tópico que tem gerado várias dúvidas e discussões: as notas de dinheiro danificadas. Será que elas ainda possuem valor? Deveríamos guardá-las ou descartá-las imediatamente? É o que vamos desvendar ao longo deste guia completo. Prepare-se para mergulhar nesse universo e desvendar todas as suas dúvidas. O Universo das Notas Danificadas: Entendendo Melhor Como Identificar uma Nota Danificada? Para compreender melhor, é preciso identificar o que é, de fato, uma nota danificada. São consideradas assim as notas manchadas, sujas, desfiguradas, gastas, fragmentadas ou aquelas marcadas com rabiscos, símbolos e desenhos. Notas que passaram por cortes, rasgos, queimadas ou danificadas por...

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Revisão da Aposentadoria pela Regra da Vida Toda: Entenda seus Direitos Previdenciários

https://www.youtube.com/watch?v=dWUFKKwYaAY   Introdução No cenário do direito previdenciário, a revisão da aposentadoria pela regra da vida toda tem se tornado um tema de grande relevância. Neste artigo, vamos abordar de forma detalhada a revisão da aposentadoria pela regra da vida toda, explicando quem tem direito a essa revisão, os passos para solicitar o processo e a importância de buscar assessoria jurídica especializada. Continue lendo para entender melhor seus direitos previdenciários e como garantir uma aposentadoria mais justa. 1. O que é a revisão da aposentadoria pela regra da vida toda? A revisão da aposentadoria pela regra da vida toda é um direito previdenciário que permite...

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Por Que Mesmo Pessoas de Confiança Podem Causar Problemas Jurídicos?

https://www.youtube.com/watch?v=w3adAOOXagw Caso queira conhecer nosso canal do YouTube será muito bem vindo(a)!: https://youtube.com/cardosoadv/?sub_confirmation=1 A confiança é um valor fundamental nas relações pessoais e profissionais. Muitas vezes, depositamos nossa confiança em pessoas próximas, como amigos, colegas ou familiares. No entanto, mesmo quando temos uma relação sólida e de confiança com alguém, é importante entender que questões jurídicas podem surgir e levar a problemas inesperados. Neste artigo, discutiremos os motivos pelos quais até mesmo pessoas de confiança podem causar problemas jurídicos e forneceremos conselhos importantes para evitar essas situações. A Falta de Acordos Formais Uma das principais razões pelas quais pessoas de confiança podem levar a problemas...

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Desafios da Guarda compartilhada: construindo um ambiente saudável para o desenvolvimento da criança

https://www.youtube.com/watch?v=4Z4kBH2ADg4&t   A guarda compartilhada é um dos maiores desafios enfrentados pelos pais e filhos após a separação ou divórcio. É importante destacar que atualmente nossa legislação prevê que esta é considerada como o regime padrão a ser adotado na maioria dos casos, pois busca garantir a participação equilibrada de ambos os pais na vida dos filhos. A adoção da guarda compartilhada visa promover a continuidade dos laços parentais e assegurar o envolvimento ativo de ambos os genitores nas decisões importantes relacionadas à educação, saúde e bem-estar das crianças. Ao estabelecer a guarda nesta modalidade como regime preferencial, o objetivo é proporcionar às...

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Como receber os valores ganhos em um processo judicial

https://youtu.be/p9zvHj-Vn1A Um processo judicial pode ser uma jornada longa e complicada, mas receber o valor de uma decisão favorável não precisa ser. Neste artigo, vamos explicar como você pode receber os valores que ganhou em um processo judicial e quais passos devem ser seguidos para garantir que você obtenha o que lhe é devido. A jornada do processo judicial Todo processo judicial é uma jornada, desde o momento em que você decide mover a ação até o momento em que recebe o valor da decisão. É uma experiência que pode ser repleta de desafios e surpresas, mas também de vitórias e aprendizados. Cada...

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Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

https://youtu.be/lwjXboRGLo8   Nem sempre é fácil provar a nossa verdade em um processo judicial, principalmente quando essas provas são constituídas de mensagens trocadas em aplicativos como o WhatsApp. A necessidade de provas no meio jurídico Para entender melhor o nosso tema, é importante destacar a relevância das provas no ambiente jurídico. Quando você tem uma disputa com o seu vizinho ou quando uma empresa não cumpre um serviço prometido, por exemplo, a prova é o que define quem está com a razão. Conversas em plataformas digitais como provas Com o advento das tecnologias digitais, a forma como nos comunicamos mudou drasticamente. Hoje, grande parte da nossa...

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Entenda de uma vez por todas o conceito de Neutralidade da Rede

Olá, eu sou Philipe Cardoso, um advogado que ama a tecnologia e é sempre um prazer produzir este tipo de conteúdo para vocês. Hoje, vou falar sobre um tema que combina duas das minhas paixões: tecnologia e direito. Vamos explorar o conceito de neutralidade da rede. O que é a neutralidade da rede? A neutralidade da rede é um princípio que originou-se como um guia para navegação na internet e posteriormente tornou-se lei em muitos países, incluindo o Brasil. É um princípio que requer que não haja discriminação em relação ao conteúdo que é enviado ou recebido na internet. Origens da neutralidade da rede O...

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