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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Como Lidar com Notas Danificadas? Guia Completo para Evitar Prejuízos!

https://www.youtube.com/watch?v=45IvURXdrYI   Seja bem-vindo a um tópico que tem gerado várias dúvidas e discussões: as notas de dinheiro danificadas. Será que elas ainda possuem valor? Deveríamos guardá-las ou descartá-las imediatamente? É o que vamos desvendar ao longo deste guia completo. Prepare-se para mergulhar nesse universo e desvendar todas as suas dúvidas. O Universo das Notas Danificadas: Entendendo Melhor Como Identificar uma Nota Danificada? Para compreender melhor, é preciso identificar o que é, de fato, uma nota danificada. São consideradas assim as notas manchadas, sujas, desfiguradas, gastas, fragmentadas ou aquelas marcadas com rabiscos, símbolos e desenhos. Notas que passaram por cortes, rasgos, queimadas ou danificadas por...

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Revisão da Aposentadoria pela Regra da Vida Toda: Entenda seus Direitos Previdenciários

https://www.youtube.com/watch?v=dWUFKKwYaAY   Introdução No cenário do direito previdenciário, a revisão da aposentadoria pela regra da vida toda tem se tornado um tema de grande relevância. Neste artigo, vamos abordar de forma detalhada a revisão da aposentadoria pela regra da vida toda, explicando quem tem direito a essa revisão, os passos para solicitar o processo e a importância de buscar assessoria jurídica especializada. Continue lendo para entender melhor seus direitos previdenciários e como garantir uma aposentadoria mais justa. 1. O que é a revisão da aposentadoria pela regra da vida toda? A revisão da aposentadoria pela regra da vida toda é um direito previdenciário que permite...

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Por Que Mesmo Pessoas de Confiança Podem Causar Problemas Jurídicos?

https://www.youtube.com/watch?v=w3adAOOXagw Caso queira conhecer nosso canal do YouTube será muito bem vindo(a)!: https://youtube.com/cardosoadv/?sub_confirmation=1 A confiança é um valor fundamental nas relações pessoais e profissionais. Muitas vezes, depositamos nossa confiança em pessoas próximas, como amigos, colegas ou familiares. No entanto, mesmo quando temos uma relação sólida e de confiança com alguém, é importante entender que questões jurídicas podem surgir e levar a problemas inesperados. Neste artigo, discutiremos os motivos pelos quais até mesmo pessoas de confiança podem causar problemas jurídicos e forneceremos conselhos importantes para evitar essas situações. A Falta de Acordos Formais Uma das principais razões pelas quais pessoas de confiança podem levar a problemas...

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Desafios da Guarda compartilhada: construindo um ambiente saudável para o desenvolvimento da criança

https://www.youtube.com/watch?v=4Z4kBH2ADg4&t   A guarda compartilhada é um dos maiores desafios enfrentados pelos pais e filhos após a separação ou divórcio. É importante destacar que atualmente nossa legislação prevê que esta é considerada como o regime padrão a ser adotado na maioria dos casos, pois busca garantir a participação equilibrada de ambos os pais na vida dos filhos. A adoção da guarda compartilhada visa promover a continuidade dos laços parentais e assegurar o envolvimento ativo de ambos os genitores nas decisões importantes relacionadas à educação, saúde e bem-estar das crianças. Ao estabelecer a guarda nesta modalidade como regime preferencial, o objetivo é proporcionar às...

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Como receber os valores ganhos em um processo judicial

https://youtu.be/p9zvHj-Vn1A Um processo judicial pode ser uma jornada longa e complicada, mas receber o valor de uma decisão favorável não precisa ser. Neste artigo, vamos explicar como você pode receber os valores que ganhou em um processo judicial e quais passos devem ser seguidos para garantir que você obtenha o que lhe é devido. A jornada do processo judicial Todo processo judicial é uma jornada, desde o momento em que você decide mover a ação até o momento em que recebe o valor da decisão. É uma experiência que pode ser repleta de desafios e surpresas, mas também de vitórias e aprendizados. Cada...

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Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

https://youtu.be/lwjXboRGLo8   Nem sempre é fácil provar a nossa verdade em um processo judicial, principalmente quando essas provas são constituídas de mensagens trocadas em aplicativos como o WhatsApp. A necessidade de provas no meio jurídico Para entender melhor o nosso tema, é importante destacar a relevância das provas no ambiente jurídico. Quando você tem uma disputa com o seu vizinho ou quando uma empresa não cumpre um serviço prometido, por exemplo, a prova é o que define quem está com a razão. Conversas em plataformas digitais como provas Com o advento das tecnologias digitais, a forma como nos comunicamos mudou drasticamente. Hoje, grande parte da nossa...

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Entenda de uma vez por todas o conceito de Neutralidade da Rede

Olá, eu sou Philipe Cardoso, um advogado que ama a tecnologia e é sempre um prazer produzir este tipo de conteúdo para vocês. Hoje, vou falar sobre um tema que combina duas das minhas paixões: tecnologia e direito. Vamos explorar o conceito de neutralidade da rede. O que é a neutralidade da rede? A neutralidade da rede é um princípio que originou-se como um guia para navegação na internet e posteriormente tornou-se lei em muitos países, incluindo o Brasil. É um princípio que requer que não haja discriminação em relação ao conteúdo que é enviado ou recebido na internet. Origens da neutralidade da rede O...

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Entendendo a Servidão de Passagem: Um Guia Prático

O que é Servidão de Passagem? Definição legal A servidão de passagem, conforme definido pelo Código Civil Brasileiro, é um direito real que impõe a um imóvel (o prédio serviente) a obrigação de suportar uso parcial por outro (o prédio dominante). Esse direito é estabelecido nos artigos 1.378 a 1.389 do Código Civil. Segundo o artigo 1.378: "A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis." O artigo 1.379 declara que "O exercício da servidão não pode ser obstruído pelo dono do prédio serviente". Em termos...

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Certificado de Trânsito em Julgado de um Processo: O que Significa e Como Funciona

O certificado de trânsito em julgado de um processo é um dos movimentos mais desejados pelas partes ao longo de um procedimento judicial. Mas afinal, o que significa esse termo e por que ele é tão importante? Neste artigo, explicaremos de forma clara e simples o que é o trânsito em julgado, qual sua relevância e como funciona o processo judicial em que ele ocorre. O que é trânsito em julgado? Para começar a falar sobre o tema, é importante esclarecer que o termo "trânsito em julgado" não tem relação alguma com a legislação de trânsito. Na verdade, ele se refere a...

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Penhora de salário: mitos e verdades sobre essa decisão judicial que está assustando os brasileiros

 A decisão recente do STJ sobre a penhora de salários Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que qualquer valor de salário sofrerá penhora para pagar uma dívida. Essa decisão tem gerado preocupação e dúvidas entre os devedores, levando muitos a questionar como isso realmente afetará seus bolsos. Neste artigo, vamos esclarecer os detalhes dessa decisão e suas implicações práticas da penhora de salário. Entendendo a impenhorabilidade dos salários Antes de nos aprofundarmos na decisão do STJ, é importante entender o conceito de impenhorabilidade dos salários e como ele se aplica atualmente. A legislação atual sobre a penhora de salários O...

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