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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 70)

STF decide sobre tributação de serviços portuários

[ad_1] Se o desfecho da discussão no Supremo for contrário ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, pode gerar perdas de cerca de R$ 12 bilhões para a União O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta sexta-feira, sobre a tributação de despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O tema é julgado por meio de recurso apresentado pela fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, do Rio Grande do Sul . Para as empresas, o efeito prático do julgamento é sobre a carga tributária....

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Petrobras recebe da União lista com indicados para conselho fiscal

[ad_1] Eleição do conselho será realizada no dia 14 de abril A Petrobras divulgou nesta sexta-feira os indicados da União para o conselho fiscal da companhia. Como titulares foram indicados Agnes Maria de Aragão da Costa, Sergio Henrique Lopes de Sousa e José Franco Medeiros de Morais. Agnes é chefe de assessoria especial em assuntos regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME) e, até 2020, era conselheira fiscal da Petrobras. Sousa é chefe de assessoria especial de controle interno no MME e foi conselheiro da Pré-Sal Petróleo. Morais é funcionário de carreira do Tesouro Nacional há 20...

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Lucro da BR Malls recua 51,1% no 4º trimestre de 2020

[ad_1] A empresa de shopping reportou lucro líquido de R$ 199,4 milhões, ante R$ 407,6 milhões registrados no mesmo trimestre de 2019 A empresa de shopping centers BR Malls teve lucro líquido no quarto trimestre de 2020 de R$ 199,4 milhões, queda de 51,1% em relação aos R$ 407,6 milhões registrados no mesmo trimestre de 2019. As demonstrações financeiras foram divulgadas na noite desta quinta-feira (11). Para o ano inteiro de 2020, a Br Malls teve prejuízo líquido de R$ 293,8 milhões, revertendo parte do lucro líquido de R$ 1,24 bilhão em 2019, em um resultado atribuído aos...

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Justiça Eleitoral aceita denúncia, e Kassab vira réu acusado de corrupção e caixa 2

[ad_1] Segundo a denúncia, o valor ilegal que teria sido recebido no suposto caso de corrupção envolvendo Kassab seria de R$ 16,55 milhões, por meio de doações eleitorais não contabilizadas durante campanha de 2014 ao Senado A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou a denúncia contra o ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e caixa dois relacionado ao frigorífico JBS. O juiz da 1ª Zona Eleitoral Marco Antonio Martin Vargas considerou que existem indícios da ocorrência desses crimes e, com isso, Kassab se tornou réu. A Justiça também...

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Membros do Ministério Público dizem que Gilmar usa Lava-Jato para atacar instituições

[ad_1] Nota é assinada pelos presidentes da ANPR, Fábio George, e da Conamp, Manoel Murrieta Entidades que representam membros do Ministério Público (MP) rebateram, em nota, as críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes aos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato durante o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As associações defendem que "eventuais equívocos" cometidos pela Lava-Jato não podem servir para atacar integrantes do MP e justificar "retrocessos institucionais e desmonte de estruturas de combate à corrupção". Também criticaram o fato de o ministro citar mensagens apreendidas pela...

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Governador do Rio de Janeiro diz que Doria está "fora do tom" e recomenda "chá de camomila"

[ad_1] O governador de São Paulo criticou Claudio Castro por não ter assinado a carta a favor do chamado "pacto pela vida" Divulgação/Governo do RJ/Arquivo O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), afirmou nesta quinta-feira que, em seu entendimento, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, estaria “fora do tom”. Ele fez a observação por meio de seu perfil no Twitter. “Respeito o governador de SP. Reconheço sua liderança, mas acho que está fora do tom. Espero que sua atitude não seja reflexo do novo cenário eleitoral, e sim por...

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"Não estamos fazendo controle da curva de rendimento", diz presidente do BCE

[ad_1] Christine Lagarde reiterou mais uma vez também que as políticas fiscais continuam sendo essenciais, dada a acentuada contração da economia da zona do euro A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, sinalizou que autoridade monetária europeia está atenta aos movimentos do mercado de títulos, mas esclareceu que não está vinculando nenhuma meta aos rendimentos dos papéis e não pretendem controlar diretamente os valores. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Custo da construção civil aumenta 1,33% em fevereiro, mostra IBGE

[ad_1] Com o resultado, o indicador acumula alta de 13,22% em 12 meses A inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 1,33% em fevereiro, após marcar 1,99% um mês antes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro de 2020, o indicador registrou elevação de 0,25%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 13,22% em 12 meses. Até janeiro, o resultado acumulado em 12 meses estava em 12,01%. O custo nacional da construção por metro quadrado foi de R$ 1.319,18 em fevereiro, dos quais R$ 748,58 foram relativos aos materiais...

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