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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 70)
12 março
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Justiça Eleitoral aceita denúncia, e Kassab vira réu acusado de corrupção e caixa 2

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Segundo a denúncia, o valor ilegal que teria sido recebido no suposto caso de corrupção envolvendo Kassab seria de R$ 16,55 milhões, por meio de doações eleitorais não contabilizadas durante campanha de 2014 ao Senado A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou a denúncia contra o ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e caixa dois relacionado ao frigorífico JBS. O juiz da 1ª Zona Eleitoral Marco Antonio Martin Vargas considerou que existem indícios da ocorrência desses crimes e, com isso, Kassab se tornou réu. A Justiça também...

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11 março
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Membros do Ministério Público dizem que Gilmar usa Lava-Jato para atacar instituições

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Nota é assinada pelos presidentes da ANPR, Fábio George, e da Conamp, Manoel Murrieta Entidades que representam membros do Ministério Público (MP) rebateram, em nota, as críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes aos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato durante o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As associações defendem que "eventuais equívocos" cometidos pela Lava-Jato não podem servir para atacar integrantes do MP e justificar "retrocessos institucionais e desmonte de estruturas de combate à corrupção". Também criticaram o fato de o ministro citar mensagens apreendidas pela...

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11 março
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Governador do Rio de Janeiro diz que Doria está "fora do tom" e recomenda "chá de camomila"

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O governador de São Paulo criticou Claudio Castro por não ter assinado a carta a favor do chamado "pacto pela vida" Divulgação/Governo do RJ/Arquivo O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), afirmou nesta quinta-feira que, em seu entendimento, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, estaria “fora do tom”. Ele fez a observação por meio de seu perfil no Twitter. “Respeito o governador de SP. Reconheço sua liderança, mas acho que está fora do tom. Espero que sua atitude não seja reflexo do novo cenário eleitoral, e sim por...

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11 março
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"Não estamos fazendo controle da curva de rendimento", diz presidente do BCE

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Christine Lagarde reiterou mais uma vez também que as políticas fiscais continuam sendo essenciais, dada a acentuada contração da economia da zona do euro A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, sinalizou que autoridade monetária europeia está atenta aos movimentos do mercado de títulos, mas esclareceu que não está vinculando nenhuma meta aos rendimentos dos papéis e não pretendem controlar diretamente os valores. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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11 março
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Custo da construção civil aumenta 1,33% em fevereiro, mostra IBGE

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Com o resultado, o indicador acumula alta de 13,22% em 12 meses A inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 1,33% em fevereiro, após marcar 1,99% um mês antes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro de 2020, o indicador registrou elevação de 0,25%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 13,22% em 12 meses. Até janeiro, o resultado acumulado em 12 meses estava em 12,01%. O custo nacional da construção por metro quadrado foi de R$ 1.319,18 em fevereiro, dos quais R$ 748,58 foram relativos aos materiais...

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11 março
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Anvisa regulamenta importação de vacina por Estados e municípios

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A agência liberou a importação temporária de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não tenham registro ou autorização de uso emergencial no país A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) a importação temporária de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não tenham registro ou autorização de uso emergencial no país. Com isso, o órgão dá o seu aval para a compra de vacinas por governadores e prefeitos. A Anvisa também aprovou a alteração da resolução interna que disciplina a aquisição de imunizantes. Será ampliado o...

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11 março
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Pazuello anuncia entrega de cronograma de vacinação ao Congresso

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou na noite desta quarta-feira (10) que encaminhou ao Congresso Nacional o cronograma de vacinação contra covid-19 que havia sido pedido pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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11 março
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Amazonas quebrará monopólio da Cigás na distribuição de gás, diz governador

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Wilson Lima (PSC) disse que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta quarta pela Assembleia Legislativa, para sancioná-lo e “imediatamente” fazer valer as mudanças neste mercado O Amazonas dará, nos próximos dias, o último passo para a quebra do monopólio detido pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na comercialização do gás natural. Em entrevista ao Valor, o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), contou que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, para sancioná-lo e “imediatamente” fazer valer as mudanças neste mercado. Matéria exclusiva para assinantes. Para...

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10 março
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Bolsonaro reage a Lula, defende gestão da pandemia e diz que petista faz campanha

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Ele voltou a dizer que população foi vítima de “terrorismo” e que lockdown não funciona O presidente Jair Bolsonaro reagiu às críticas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a ele e a seu governo nesta quarta-feira, ao discursar em São Bernardo do Campo (SP). Com o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu poder de ação no combate à pandemia aos Estados e municípios, ele negou que haja um "desgoverno" em relação à covid-19, como afirmou o petista. Bolsonaro disse que Lula faz "campanha" ao atacá-lo e que comemora "cedo...

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