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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Agência europeia analisa segurança e eficácia da vacina russa Sputnik V

[ad_1] Imunizante foi aprovado em mais de 40 países. Uma autorização da UE seria uma vitória significativa para Moscou, que vem usando a vacina como parte de uma campanha diplomática mais ampla A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), o órgão regulador do setor da União Europeia (UE), iniciou nesta quinta-feira uma análise da vacina russa Sputnik V. Moscou se comprometeu a fornecer doses para 50 milhões de europeus a partir de junho se o imunizante for aprovado no bloco. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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"No que depender de mim, nunca teremos lockdown", diz Bolsonaro

[ad_1] Segundo Bolsonaro, "a decisão disso tudo está nas mãos de prefeitos e governadores" O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (3) que, no que depender dele, "nunca teremos lockdown". O presidente fez a afirmação a apoiadores, no Palácio da Alvorada, no dia em que o Ministério da Saúde registrou um recorde de mortes pela covid-19: 1.910 pessoas em 24 horas. Bolsonaro foi interpelado por um fã, que citou as medidas mais rígidas anunciadas nesta semana pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu rival politico. O apoiador perguntou ao presidente: "Até quando o Brasil aguenta?". "Pergunta...

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Corte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco

​Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de ofender em rede social a vereadora Marielle Franco, dias após o seu assassinato, em março de 2018.Em agosto de 2019, a Corte Especial recebeu a queixa-crime movida pelos familiares de Marielle Franco contra a desembargadora.Ao julgar o mérito da acusação, a relatora, ministra Laurita Vaz, destacou que a retratação da magistrada, feita antes da sentença, de forma clara, completa e...

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Lucro da Taesa no 4º trimestre avança 194,7%

[ad_1] A companhia de transmissão de energia registrou lucro de R$ 829 milhões no período; no ano, a empresa registrou um crescimento de 104,6% no lucro, para R$ 2,26 bilhões A companhia de transmissão de energia Taesa registrou lucro de R$ 829 milhões no quarto trimestre de 2020, aumento de 194,7% em relação aos resultados do último trimestre de 2019. As receitas do grupo nos últimos quatro meses do ano ficaram em R$ 1,17 bilhão, alta de 148,5% na comparação anual. Já o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) regulatório no período foi de R$...

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Fux suspende processo de encampação da Linha Amarela

[ad_1] Decisão ocorreu após petição da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, que requereu a liminar sob o argumento de risco de dano irreparável e irreversibilidade do processo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão aconteceu após petição da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que requereu a liminar suspendendo a encampação sob o argumento de risco de dano irreparável e irreversibilidade do processo. Na decisão, Fux ressaltou que se trata, na origem, de ação direta de inconstitucionalidade da Lei Complementar...

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Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ

​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro de 2020. O magistrado convocado integrará a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas em direito público, até que o futuro ministro seja empossado.​​​​​​​​​Manoel de Oliveira Erhardt, convocado para compor os colegiados de direito público do STJ, já foi presidente do TRF5, onde atua desde 2007. | Foto: Acervo TRF5​​O...

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Análise: Organização e recuperação, desorganização e recessão

[ad_1] Werther Vervloet e Ricardo Denadai, sócios-fundadores e economistas da ACE Capital, analisam a atividade econômica do país neste início de 2021, em meio ainda aos efeitos da pandemia O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou crescimento de 3,2% no 4º trimestre de 2020 na comparação com o 3º trimestre (feito o ajuste sazonal), totalizando uma queda de 4,1% no ano fechado. Pelo lado da oferta, houve expansão de 1,9% da indústria, que termina o ano em nível 1,2% acima do registrado no 4º trimestre de 2019, antes da pandemia. O setor de serviços também apresentou...

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Fluxo cambial fica positivo em US$ 4,358 bilhões em fevereiro

[ad_1] Resultado decorre de uma entrada de US$ 3,009 bilhões na conta financeira e de US$ 1,349 bilhão na comercial ao longo do mês O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira que o fluxo cambial ficou positivo em US$ 4,358 bilhões no mês de fevereiro. O número é resultado de uma entrada de US$ 3,009 bilhões na conta financeira e de US$ 1,349 bilhão na comercial ao longo do mês. No acumulado do ano, o fluxo cambial está positivo em US$ 7,155 bilhões, resultado de fluxo financeiro positivo de US$ 6,631 bilhões e de fluxo comercial positivo de...

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Olimpíada de Tóquio decidirá sobre presença de torcedores estrangeiros em 3 semanas

[ad_1] Até abril serão definidos os números de torcedores em cada instalação esportiva O comitê organizador dos Jogos Olímpicos de Tóquio pretende decidir dentro de três semanas se o evento, previsto para começar em julho, terá a presença de torcedores estrangeiros. A nova presidente do comitê, Seiko Hashimoto, disse que deseja ter uma decisão até 25 de março, levando em consideração as medidas de quarentena para evitar a propagação da covid-19 no Japão e no exterior. Para os atletas e pessoas que trabalharão na organização da Olimpíada, a ideia do comitê olímpico é exigir um isolamento de duas...

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