a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 3189-6625

(21) 9.8189-6625

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 119)

Em busca de vacina, países emergentes e pobres recorrem a China e Rússia

[ad_1] Dos 42 países que já estão vacinando contra a covid-19, 36 são de alta renda A China e a Rússia estão se tornando players globais no fornecimento de vacinas contra a covid-19 para países emergentes e pobres, em meio à emergência para imunização contra o vírus que continua matando milhares de pessoas por dia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, entre 2017 e 2020, a suposta organização criminosa teria praticado os delitos de extorsão, corrupção ativa e corrupção passiva ao cobrar pela facilitação da transferência de detentos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria (Contagem) e na Penitenciária...

Continue reading

À frente na vacinação, Israel vai emitir passaportes a imunizados

[ad_1] Documentos com validade de 72 horas serão concedidos a quem tiver teste de detecção negativo Israel anunciou que emitirá "passaportes verdes" para vacinados contra o coronavírus. O documento, com validade de seis meses, será concedido a quem tomar as duas doses da vacina e dará aos portadores vantagens como frequentar eventos esportivos e culturais, além de não precisar de quarentena ao retornar ao país do exterior. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

CVM abre processo para analisar movimentação atípica em ações da Via Varejo

[ad_1] Na primeira meia hora de pregão foram negociados cinco vezes mais papeis que o normal A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu um processo para analisar uma movimentação atípica nas ações da Via Varejo, em 21 de dezembro de 2020. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Casos de covid-19 disparam e Portugal terá novo lockdown

[ad_1] A indústria, a agricultura e o setor de distribuição permanecerão abertos, assim como no primeiro confinamento Após registrar sucessivos recordes de novos casos, mortes e hospitalizações por covid-19, Portugal se prepara para um novo confinamento geral. A medida foi confirmada pelo governo neste sábado. A princípio, o lockdown deve ser aprovado no Parlamento na próxima quarta, entrando em vigor já no dia seguinte. As novas restrições devem seguir o modelo do primeiro confinamento, mas com uma diferença significativa: as escolas, a princípio, permanecerão abertas. "O que faremos é um confinamento muito próximo daquele que existiu durante os meses...

Continue reading

Tribunal definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

[ad_1] Desembargadores do TRF-4 votam se deve ser retirado o imposto efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange a região Sul, poderá definir neste semestre qual ICMS deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): o efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal. A questão é analisada por meio de incidente de arguição de inconstitucionalidade, o que obrigará todos os magistrados da região a seguir a decisão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

Continue reading

Anvisa rejeita parte da documentação da Coronavac e pede mais dados

[ad_1] Butantan se prontificou a providenciar tudo "com brevidade" A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou parte da documentação encaminhada pelo Instituto Butantan para análise do pedido de uso emergencial da Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. De acordo com um quadro divulgado neste sábado pela agência reguladora, não foram aceitos "os resultados da análise interna de desfecho primário do estudo clínico de fase 3", que comprovam a eficácia acima dos 50%. De acordo com o Butantan, o imunizante apresentou eficácia de 78%. A falta de informações foi informada ao Butantan...

Continue reading

Papa Francisco diz que deve tomar vacina contra covid-19 na próxima semana

[ad_1] "Acredito que do ponto de vista ético todos devem ser vacinados, porque você não só põe em risco a sua saúde, a sua vida, mas também a dos outros", disse O Papa Francisco, de 84 anos de idade, afirmou que deve tomar a vacina contra a covid-19 na próxima semana e criticou quem se opõe à vacinação. As declarações foram dadas em entrevista à rede Canale 5, neste sábado. "Na próxima semana começaremos [a vacinação], já tenho minha data", disse. "Temos que fazê-lo", insistiu o pontífice argentino, para quem "há um negacionismo suicida que não consigo explicar". "Acredito...

Continue reading

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

​​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (9) manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da Operação Faroeste.A operação da Polícia Federal, deflagrada inicialmente em 19 de novembro de 2019, visa  apurar a prática dos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de capitais, supostamente praticados por magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), advogados e produtores rurais, em torno de disputas judiciais por valiosas terras situadas no oeste da Bahia.A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu...

Continue reading

País registra 1.171 novas mortes por covid-19

[ad_1] Como a média de mortes nos últimos sete dias é de 988, representa um aumento de 55% em relação ao dado de 14 dias atrás O país registrou neste sábado 1.171 novas mortes por covid-19, que agora somam 202.631. Foram registrados 62.290 novos casos da doença, levando o total desde o início da pandemia para 8.075.998 diagnósticos positivos. De acordo com o Ministério da Saúde, o Estado de São Paulo lidera o ranking, com 48.298 óbitos e 1.540.513 casos de covid-19. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 26.704 mortes e 459.866 diagnósticos confirmados. Média móvel Em 22...

Continue reading