a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 3189-6625

(21) 9.8189-6625

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Índice de Preço ao Produtor é recorde em fevereiro, aponta IBGE

[ad_1] Alta de 5,22% no período é a maior da série histórica, iniciada em janeiro de 2014 A chamada inflação da “porta de fábrica”, sem impostos e fretes, subiu 5,22% em fevereiro, frente a janeiro, segundo o Índice de Preços ao Produtor (IPP), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e atingiu novo recorde da série histórica, iniciada em janeiro de 2014. Este é o segundo recorde seguido, após a revisão do resultado de janeiro, que agora foi de 3,55%. Nos 12 meses até fevereiro, a alta foi de 28,58%, superior aos 23,19% do desempenho até...

Continue reading

Presidente do STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão

​​Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário, prestado pela Servi-porto, entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense.A empresa permissionária do serviço havia impetrado mandado de segurança para suspender os efeitos do Decreto 36.431/2020, do governo estadual, e para impedir qualquer outro ato de intervenção na sua atividade. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liminar para que a gestão do serviço fosse devolvida à impetrante, no prazo de...

Continue reading

STF deve retomar julgamento de mandatos de segurança envolvendo construtoras da Lava-Jato

[ad_1] A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta terça-feira (30), o julgamento de 4 mandados de segurança que impediram construtoras de contratar com a administração pública A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta terça-feira (30), o julgamento de quatro mandados de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediram construtoras envolvidas no escândalo da Lava-Jato de contratar com a administração pública em razão de fraudes licitatórias. Os processos tratam de licitações para as obras da usina nuclear Angra 3. O caso envolve a Andrade Gutierrez, Artec,...

Continue reading

Governo zera Imposto de Importação de anestésicos e outros produtos de combate à covid-19

[ad_1] O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados no combate à pandemia de covid-19, informou na noite desta segunda-feira (29) o Ministério da Economia. A decisão contempla medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. Também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva...

Continue reading

Suspensa decisão que paralisou licitação de nova linha do metrô de São Paulo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da licitação para o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de São Paulo. A decisão reverteu liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia suspendido o certame a pedido de consórcio que foi desclassificado na disputa por não preencher os requisitos do edital.Na origem, o grupo empresarial inabilitado no processo licitatório impetrou mandado de segurança, que veio a ser rejeitado em sentença de mérito. Na apelação, foi deferido o efeito suspensivo pleiteado pelo...

Continue reading

Justiça aceita processo de clube de futebol

[ad_1] Decisão poderá servir como precedente para novos casos O Judiciário tem se mostrado cada vez mais flexível ao decidir sobre quem pode entrar em processo de recuperação judicial. O caso mais recente envolve o Figueirense, clube de futebol de Santa Catarina, que obteve o direito em decisão do desembargador Torres Marques, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Em NY, Dow Jones renova recorde e S&P 500 recua com pressão das ações dos bancos

[ad_1] O Dow Jones fechou em alta de 0,30%, a 33.171,37 pontos, renovando sua máxima de fechamento pela segunda sessão seguida; O S&P 500 recuou 0,09%, e o Nasdaq cedeu 0,60% Os índices acionários de Nova York fecharam sem direção única nesta segunda-feira (29), com o Dow Jones anotando novo recorde de fechamento, enquanto o S&P 500 recuou, pressionado por perdas significativas nas ações dos bancos e do setor de energia. O Dow Jones fechou em alta de 0,30%, a 33.171,37 pontos, renovando sua máxima de fechamento pela segunda sessão consecutiva. O S&P 500 recuou 0,09%, a 3.971,09...

Continue reading

Análise: Chanceler muda, mas a cara do Brasil no exterior é o presidente

[ad_1] Na Europa, a resistência maior está relacionada a posições de Jair Bolsonaro em matéria de meio ambiente, péssima gestão da crise sanitária e agenda de valores (direitos humanos, proteção dos povos indígenas etc.) A queda de Ernesto Araújo do posto de ministro das Relações Exteriores, que pode ser confirmada nas próximas horas, não altera várias dificuldades que o Brasil enfrenta na Europa, e que tendem a continuar complicando negócios e relações com parceiros. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Novo ministro da Saúde diz que trabalhará “para que não ocorra lockdown”

[ad_1] Para Marcelo Queiroga, lockdown decorre da “falência de ações como uso de máscaras” Prestes a completar uma semana no cargo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse em entrevista exclusiva ao Valor que trabalhará contra um lockdown nacional. O cardiologista admitiu, porém, que medidas mais rígidas contra a circulação de pessoas, como as adotadas em Araraquara (SP), decorreram da falência de ações contra o avanço da covid-19 no país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading