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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 97)
05 fevereiro
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Anvisa recebe pedido de estudo da vacina Covaxin no Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa) informou há pouco que recebeu hoje à tarde o pedido de autorização de pesquisa clínica de fase 3 para a vacina contra a covid-19 Covaxin. Segundo a autarquia, na prática, isso significa que o laboratório responsável entende ser importante fazer o estudo no Brasil. O pedido foi apresentado pelo laboratório Precisa Farmacêutica, parceiro no país do laboratório indiano Bharat Biotech. Leia mais: Ministério da Saúde negocia compra de 20 milhões de doses da Covaxin O acordo envolve ainda a Academic Research Organization (ARO) do Instituto de Ensino e Pesquisa do...

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05 fevereiro
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Déficit comercial dos EUA vai a US$ 679 bi em 2020 e é o maior em 12 anos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Pandemia de covid-19 interrompeu o comércio global e atrapalhou os esforços do ex-presidente Donald Trump de reequilibrar o comércio dos EUA com o resto do mundo O déficit comercial dos Estados Unidos cresceu 17,7% em 2020, para US$ 679 bilhões, o maior valor desde 2008, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Departamento de Comércio. As exportações americanas em 2020 recuaram 15,7%, para cerca de US$ 2,1 trilhões, e as importações caíram 9,5%, para cerca de US$ 2,8 trilhões. Em 2019, o déficit comercial dos EUA havia sido de US$ 577 bilhões. A pandemia de covid-19 interrompeu o comércio...

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05 fevereiro
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Bolsonaro defende ICMS fixo para ter "previsibilidade" em preço do combustível

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Pablo Jacob/Agência O Globo Ao defender a previsibilidade no preço do combustível com a revisão no parâmetro de cobrança do ICMS, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que “seria bom para todos” que o tributo estadual tivesse um valor fixo sobre o preço do produto na refinaria. Para o presidente, as distorções na cobrança do ICMS traz diversas implicações prejudiciais para o mercado. “Se o ICMS, vamos supor [com uma alíquota de] 30%, incidir no preço final da bomba estão cobrando em cima de PIS/Cofins também, é bitributação”, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Planalto,...

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05 fevereiro
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EUA criam 49 mil postos de trabalho em janeiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Expectativa de alguns economistas era de criação de 50 mil vagas no período Os Estados Unidos geraram 49 mil vagas em janeiro, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento do Trabalho americano. O número veio praticamente em linha com a expectativa de economistas consultados pelo “Wall Street Journal”, que esperavam geração de 50 mil empregos. Em dezembro de 2020, de acordo com dados revisados, foram perdidas 227 mil vagas – a estimativa anterior era de perda de 140 mil. Com o resultado, a taxa de desemprego caiu para 6,3% em janeiro, ante 6,7% em dezembro, enquanto...

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05 fevereiro
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Como estimular funcionários inovadores

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[ad_1] Kaihan Krippendorff, fundador e CEO da consultoria Outthinker, compartilha resultados de sua pesquisa que buscou entender o que é mito e o que realidade na vida de quem quer inovar na empresa Kaihan Krippendorff, fundador e CEO da consultoria Outthinker Divulgação Somos fascinados pelas histórias cheias de aventuras dos empreendedores que criaram o que está em nosso imaginário como as grandes inovações. De Bill Gates a Elon Musk, queremos saber o que levou essas personalidades a chacoalhar o mundo e de onde surgiram suas ideias. Mas a verdade é que muitas das descobertas que mudaram nossas...

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05 fevereiro
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Johnson & Johnson pede autorização de uso emergencial de vacina à FDA

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[ad_1] A Johnson & Johnson anunciou hoje que pediu à agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) autorização para o uso emergencial de sua vacina contra covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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05 fevereiro
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Anvisa diz que mudança em processo não reduz segurança das vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Presidente da agência ainda afirmou que tomará a vacina assim que estiver disponível de forma ampla O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, garantiu hoje que a flexibilização de exigências para pedidos de uso emergencial de vacinas contra covid-19 não reduzirá a segurança dos imunizantes. Em live nas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que já colocou a segurança de imunizantes em dúvida e afirmou que não irá se imunizar, Barra Torres assegurou que tomará a vacina assim que estiver disponível de forma ampla. “Podemos reduzir uma série de...

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05 fevereiro
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Bolsonaro diz que discutirá preço dos combustíveis com Petrobras

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, ele defendeu transparência sobre a composição dos preços e prometeu cobrar explicações também de Castello Branco O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que vai discutir com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a possibilidade de apresentar um projeto ao Congresso tornando fixo o percentual de ICMS sobre combustíveis. Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, ele defendeu transparência sobre a composição dos preços e prometeu cobrar explicações também de Castello Branco. "Gostaríamos que Congresso aprovasse lei dizendo que ICMS vai...

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04 fevereiro
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Tratamento de resíduos gera crédito de Cofins

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Empresas podem pedir administrativamente os créditos dos últimos cinco anos A Receita Federal admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de tomada de créditos de PIS e Cofins, pelas empresas no regime não cumulativo, sobre os gastos com tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais, considerados indispensáveis à viabilização da atividade empresarial. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1, editada em janeiro pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que vincula toda a fiscalização. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 fevereiro
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Peru fecha acordo para compra de 20 milhões de doses da vacina da Pfizer

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Presidente explicou que o primeiro lote, de 250 mil doses, deverá chegar ao país em março O presidente do Peru, Francisco Sagasti, anunciou nesta quinta-feira um acordo para comprar 20 milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida por Pfizer e BioNTech. Sagasti explicou que o primeiro lote, de 250 mil doses, deverá chegar ao país em março. Outras 300 mil serão entregues em abril. Até julho deste ano, a expectativa do Peru é receber 5,5 milhões de doses do imunizante. Morry Gash, Pool/AP Além disso, o presidente peruano confirmou a chegada ao país no próximo dia...

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