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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

[ad_1] Ministros derrubaram duas leis estaduais, de 2003 e 2015, que previam a exigência de 18% do imposto estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma editada em 2003 que sequer surtiu efeitos, e outra publicada em 2015, que previa a exigência de 18% do imposto estadual sobre o preço do barril do petróleo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Decreto torna educação serviço essencial e eleva pressão para abrir escolas em SP

[ad_1] Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa bandeira, diz que a norma impede que prefeitos fechem colégios O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) publicou, neste sábado, decreto que declara a educação atividade essencial, elevando a pressão para a reabertura das escolas mesmo à revelia das prefeituras. A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta às aulas um artigo com a seguinte redação: "Ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino". Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa...

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Insatisfeitos, diplomatas pedem em carta demissão de Ernesto Araújo do comando do Itamaraty

[ad_1] No documento, diplomatas afirmam que a gestão de Araújo “está longe de corresponder a um programa de governo que pregou uma política externa livre de ideologias” Em meio à pressão de empresários e parlamentares pela demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, um grupo de diplomatas preparou uma carta criticando a atuação do chanceler. O documento está circulando em grupos fechados de funcionários do Itamaraty, mostrando que a insatisfação com o titular da pasta também ocorre internamente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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Guedes toma primeira dose contra covid-19 e defende vacinação de todos

[ad_1] Segundo ministro, ideia do governo é que seja possível vacinar os trabalhadores que receberão o auxílio emergencial nos próximos quatro meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, tomou neste sábado a primeira dose da vacina contra a covid-19. Ele se dirigiu até o “drive-thru” no Estádio Mané Garrincha durante a tarde. O imunizante aplicado foi o CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês SinoVac. Guedes disse ter falado antes com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o pediu para divulgar o fato. Ele reiterou que a meta é alcançar a vacinação de...

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Fiocruz recebe insumos para produzir mais 12 milhões de vacinas contra covid-19

[ad_1] Previsão é que princípio ativo, procedente da China, chegue ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 18 horas A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe hoje, no Rio de Janeiro, mais duas remessas de insumo farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 12 milhões de doses de vacina Oxford/AstraZeneca, usada na imunização da covid-19. A previsão é que o produto, procedente da China, chegue ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 18h deste sábado. Neste mês, Fiocruz já entregou 1,8 milhão de doses de vacinas produzidas por Bio-Manguinhos Angelo Esslinger/Pixabay Na quinta-feira, a Fiocruz já havia...

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Alvo de Gilmar, processos com Bretas podem entrar na mira de tribunais

[ad_1] Investigação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e atingiu, após quatro anos, da exploração de esmeraldas na Bahia até suposta corrupção em Goiás Alvo de ameaça do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o volume de processos sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas partiu da investigação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e atingiu, após quatro anos, da exploração de esmeraldas na Bahia até suposta corrupção em Goiás. O aprofundamento das investigações do caso Cabral também alcançou bancos, multinacionais do setor de saúde e grandes escritórios de advocacia, tudo...

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Casos de covid-19 na Ásia atingem recorde, com vírus superando campanhas de vacinação

[ad_1] Os novos contágios na Ásia chegaram a 146.664 na quarta-feira, o mais novo recorde desde o fim de novembro Os casos diários de covid-19 confirmados na Ásia atingiram um novo recorde nesta semana, desafiando o esforço mundial para conter a pandemia e ameaçando as perspectivas de recuperação econômica da região. Os novos contágios na Ásia chegaram a 146.664 na quarta-feira, o mais novo recorde desde o fim de novembro, segundo estatísticas do Our World in Data, site ligado à Universidade de Oxford. A definição do site para a Ásia vai do Japão à Índia...

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Trajetória de Susana Guerra no IBGE começou e termina com polêmicas em torno do Censo

[ad_1] Quando assumiu o cargo, trabalhou pelo enxugamento das perguntas do questionário, tornando-se alvo de funcionários de carreira do IBGE; agora, ela sai após corte superior a 90% no orçamento da pesquisa A gestão da economista Susana Guerra à frente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou e terminou com polêmicas sobre o Censo Demográfico. Nas duas ocasiões, entretanto, a demissionária se viu em posições distintas. A partir de fevereiro de 2019, quando assumiu o cargo por indicação do ministro Paulo Guedes, Susana trabalhou pelo enxugamento das perguntas do questionário realizado a cada dez...

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BNDES faz acordo com governo para liquidar antecipadamente R$ 62 bi de empréstimos

[ad_1] O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social estabeleceu cronograma de devolução antecipada de empréstimos na quantia ao Tesouro Nacional até dezembro de 2021 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou comunicado informando que estabeleceu cronograma de devolução antecipada de empréstimos ao Tesouro Nacional pelo qual considera a “possibilidade” de pagar R$ 62 bilhões até dezembro de 2021. Além disso, R$ 54,2 bilhões devem ser devolvido antecipadamente até dezembro de 2022. A devolução dos dois anos soma, portanto, R$ 116,2 bilhões, que é o saldo remanescente das dívidas entre o BNDES e o Tesouro...

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STF marca para abril audiência de conciliação sobre processo da Linha Amarela

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 5 de abril a nova audiência de conciliação sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de abril uma nova audiência de conciliação sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O primeiro encontro aconteceu no dia 16 de março e foi conduzido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Da rodada inicial, participaram o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os representantes da Linha Amarela...

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