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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 118)
10 janeiro
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Casos de covid-19 disparam e Portugal terá novo lockdown

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A indústria, a agricultura e o setor de distribuição permanecerão abertos, assim como no primeiro confinamento Após registrar sucessivos recordes de novos casos, mortes e hospitalizações por covid-19, Portugal se prepara para um novo confinamento geral. A medida foi confirmada pelo governo neste sábado. A princípio, o lockdown deve ser aprovado no Parlamento na próxima quarta, entrando em vigor já no dia seguinte. As novas restrições devem seguir o modelo do primeiro confinamento, mas com uma diferença significativa: as escolas, a princípio, permanecerão abertas. "O que faremos é um confinamento muito próximo daquele que existiu durante os meses...

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10 janeiro
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Tribunal definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Desembargadores do TRF-4 votam se deve ser retirado o imposto efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange a região Sul, poderá definir neste semestre qual ICMS deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): o efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal. A questão é analisada por meio de incidente de arguição de inconstitucionalidade, o que obrigará todos os magistrados da região a seguir a decisão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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10 janeiro
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Anvisa rejeita parte da documentação da Coronavac e pede mais dados

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Butantan se prontificou a providenciar tudo "com brevidade" A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou parte da documentação encaminhada pelo Instituto Butantan para análise do pedido de uso emergencial da Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. De acordo com um quadro divulgado neste sábado pela agência reguladora, não foram aceitos "os resultados da análise interna de desfecho primário do estudo clínico de fase 3", que comprovam a eficácia acima dos 50%. De acordo com o Butantan, o imunizante apresentou eficácia de 78%. A falta de informações foi informada ao Butantan...

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10 janeiro
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Papa Francisco diz que deve tomar vacina contra covid-19 na próxima semana

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] "Acredito que do ponto de vista ético todos devem ser vacinados, porque você não só põe em risco a sua saúde, a sua vida, mas também a dos outros", disse O Papa Francisco, de 84 anos de idade, afirmou que deve tomar a vacina contra a covid-19 na próxima semana e criticou quem se opõe à vacinação. As declarações foram dadas em entrevista à rede Canale 5, neste sábado. "Na próxima semana começaremos [a vacinação], já tenho minha data", disse. "Temos que fazê-lo", insistiu o pontífice argentino, para quem "há um negacionismo suicida que não consigo explicar". "Acredito...

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10 janeiro
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País registra 1.171 novas mortes por covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Como a média de mortes nos últimos sete dias é de 988, representa um aumento de 55% em relação ao dado de 14 dias atrás O país registrou neste sábado 1.171 novas mortes por covid-19, que agora somam 202.631. Foram registrados 62.290 novos casos da doença, levando o total desde o início da pandemia para 8.075.998 diagnósticos positivos. De acordo com o Ministério da Saúde, o Estado de São Paulo lidera o ranking, com 48.298 óbitos e 1.540.513 casos de covid-19. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 26.704 mortes e 459.866 diagnósticos confirmados. Média móvel Em 22...

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09 janeiro
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Eduardo Paes descarta compra direta da Coronavac

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O secretário de saúde do Rio, Daniel Soranz, se reuniu com o Butantan na sexta-feira, quando foi informado de que o governo federal fechou uma compra de 50 milhões de doses do imunizante, segundo o prefeito O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou neste sábado que não deverá fazer uma compra direta da vacina CoronaVac junto ao Instituto Butantan. Ele também afirmou que espera que a vacinação nacional comece até a última semana de janeiro. O prefeito destacou que o secretário de saúde, Daniel Soranz, esteve reunido com o Butantan na sexta-feira, quando foi informado de que...

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09 janeiro
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Justiça do Rio proíbe uso de aplicativo Buser para transporte coletivo

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Decisão alega que o serviço público de transporte interestadual e internacional deve ser concedido pela União, mediante permissão, autorização ou concessão Três empresas foram impedidas, pela Justiça do Rio, de utilizarem o aplicativo de fretamento colaborativo Buser para o transporte coletivo regular de passageiros. A decisão alega que o serviço público de transporte interestadual e internacional deve ser concedido pela União, mediante permissão, autorização ou concessão. Espécie de ''Uber dos ônibus'', o Buser oferece compra de passagens de ônibus para viagens intermunicipais em um ''fretamento colaborativo'' e, por isso, costuma ter tarifas mais baratas do...

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09 janeiro
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Eduardo Bolsonaro posta mensagem de apoio a Trump, após banimento no Twitter

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Em seu perfil na mesma rede social, o filho do presidente Jair Bolsonaro disse para seus seguidores “ficarem ligados” em uma plataforma própria que Trump planeja lançar em breve O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que chegou a ser cogitado para a Embaixada do Brasil em Washington, publicou neste sábado (9) mensagem de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que teve o perfil no Twitter banido. Em seu perfil na mesma rede social, o filho do presidente Jair Bolsonaro disse para seus seguidores “ficarem ligados” em uma plataforma própria que Trump planeja lançar em breve. Na postagem,...

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09 janeiro
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Samsung vai investir US$ 30 bi para expandir negócio de chips de memória

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Recursos serão usados para atender à demanda constante por memória e expandir a capacidade de manufatura da companhia A Samsung Electronics planeja investir mais de US$ 30 bilhões em suas operações de semicondutores este ano, alocando recursos agressivamente em meio à pandemia de covid-19 para atender à demanda constante por memória e expandir sua capacidade de manufatura. A forte demanda por chips de memória — nos quais a Samsung lidera o mercado global, com aproximadamente 40% de participação — foi um fator importante na projeção de lucros para 2020 divulgada na sexta-feira (8), que mostrou o lucro...

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09 janeiro
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Senadora republicana do Alasca pede a renúncia de Trump

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Lisa Murkowski disse que Trump deve renunciar depois que uma multidão enfurecida de seus apoiadores invadiu o Congresso. Cinco pessoas morreram durante os distúrbios ocorridos na quarta-feira A senadora republicana Lisa Murkowski, do Alasca, tornou-se o primeiro membro de seu partido no Senado a pedir a renúncia do presidente Donald Trump. Em entrevista a um jornal de seu Estado, o “Anchorage Daily News”, Murkowski disse que Trump deve renunciar depois que uma multidão enfurecida de seus apoiadores invadiu o Congresso. Cinco pessoas morreram durante os distúrbios ocorridos na quarta-feira, incluindo um policial do Congresso. “Eu quero que ele...

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