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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Perto de zerar perdas no ano, incertezas turvam cenário para o Ibovespa

[ad_1] Especialistas divergem em relação ao comportamento da renda variável nos próximos meses O Ibovespa chegou ao fim da primeira semana de abril praticamente zerando as perdas do ano, depois de os ganhos registrados na sexta-feira interromperem dois pregões seguidos de lateralidade. Apesar de o principal índice acionário da bolsa brasileira ter retornado ao maior nível desde meados de fevereiro, especialistas divergem em relação ao comportamento da renda variável nos meses à frente, diante das incertezas tanto internas quanto externas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu...

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Em balanço, Araújo ataca embaixador da China e influência da "cleptocracia" no Itamaraty

[ad_1] Esta é a primeira vez que o ex-chanceler se pronunciou publicamente desde sua saída do Ministério das Relações Exteriores O ex-chanceler Ernesto Araújo publicou neste sábado um balanço dos dois anos e três meses de sua gestão em que critica o "comportamento absolutamente inaceitável" do embaixador da China no Brasil, diz que tentou "libertar o Itamaraty das masmorras da cleptocracia" e afirma ter colocado a diplomacia brasileira como instrumento de combate ao "fenômeno pernicioso da junção narcotráfico-corrupção socialismo na América Latina". Em um longo texto (73 parágrafos) postado em seu blog pessoal, Araújo se pronunciou publicamente pela...

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STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

​​​​​A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda rn pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de medicamentos especiais. A Lei 7.713/1988 estabelece em seu rn rn artigo 6º, inciso XIV, que estão dispensados do pagamento do tributo os proventos de aposentadoria ou reforma de indivíduos acometidos por uma série de moléstias.Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a isenção fiscal concedida aos portadores de doença grave tem por objetivo "abrandar o...

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Na Petrobras, 11 dos 17 candidatos aos conselhos de Administração e Fiscal têm impedimento

[ad_1] Os acionistas da estatal se reúnem na próxima segunda-feira em assembleia geral extraordinária para decidir os novos conselheiros e dar início ao processo de mudança no comando da estatal A Petrobras, através da análise do seu Comitê de Pessoas, informou que, dos 17 candidatos às vagas do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, nove tiveram a candidatura com alguma espécie de impedimento e dois foram declarados inelegíveis. A decisão foi publicada no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os acionistas da estatal se reúnem na próxima segunda-feira em assembleia geral extraordinária para decidir os...

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Brasil fica de fora de 1ª viagem de enviado de Biden à América do Sul

[ad_1] Juan Gonzalez é crítico da agenda ambiental do governo de Jair Bolsonaro A Casa Branca anunciou neste sábado a primeira viagem para a América do Sul de Juan Gonzalez, diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, cargo que na prática é responsável por assuntos latino-americanos. O itinerário não inclui o Brasil. Acompanhado da secretária-adjunta interina para o Hemisfério Ocidental, Julie Chang, Gonzalez passará, entre 11 e 15 de abril, por Colômbia, Argentina e Uruguai, onde se encontrará com autoridades locais. Em Bogotá, segundo a Casa Branca, o enviado do governo de Joe Biden irá...

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Pacheco e Queiroga discutem uso de fábricas de vacina animal para produzir dose contra covid-19

[ad_1] Eles discutiram também insumos para sedação, medicamentos para atendimento dos pacientes de covid-19 e a distribuição de oxigênio aos hospitais onde estão internados doentes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu neste sábado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para debater a possibilidade de uso de fábricas de vacina animal para produzir imunizantes contra a covid-19 e também o cronograma de aquisição de vacinas. Também participou do encontro o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19. Na conversa, foi tratada a antecipação de fornecimento de doses,...

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Total de mortes pela covid-19 passa de 351 mil no Brasil, segundo Ministério da Saúde

[ad_1] O boletim deste sábado aponta o registro de 2.616 mortes pela doença nas últimas 24 horas O boletim do Ministério da Saúde deste sábado com os dados sobre a evolução da covid-19 aponta o registro de 2.616 mortes pela doença nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos provocados pelo novo coronavírus subiu para 351.334. O boletim fechado às 18h30 informa ainda que o Brasil registrou 71.832 novos casos de covid-19 no mesmo intervalo. Com isso, o total de diagnósticos confirmados nas estatísticas do governo federal sobe para 13.445.006. São Paulo é o Estado...

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Após um ano de pandemia, Nova York começa a voltar ao normal. E os ratos também

[ad_1] Da mesma forma que os nova-iorquinos se recuperam após um ano de pandemia, o mesmo ocorre com os ratos que sobreviveram a um choque alimentar inédito Da mesma forma que os nova-iorquinos se recuperam após um ano de pandemia, o mesmo ocorre com os ratos que sobreviveram a um choque alimentar inédito. O número de reclamações de roedores para uma linha direta da cidade em março aumentou 80%, para 2.906 em relação a março passado, quando as ligações caíram no início do lockdown na cidade de Nova York, no momento em que os restaurantes foram fechados. O número...

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Bolsonaro fala que ‘patife’ de São Paulo quer ‘quebrar o Brasil’

[ad_1] Presidente também reagiu às críticas aos tratamentos com cloroquina nos pacientes com covid-19 Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro chamou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) de “patife” por causa das medidas de isolamento social que tem adotado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em antecipação de tutela, paralisou a licitação para a reconstrução do lote C da Rodovia BR-319 no Amazonas.A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do DNIT e das construtoras responsáveis pela execução das obras. Foi pedida a anulação da licitação para obrigar o DNIT a obter a licença ambiental e elaborar o Estudo de Impacto Ambiental...

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