17 janeiro

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Guarda costeira dos EUA envia navio ao Brasil para ‘combater pesca ilegal’

[ad_1] Medida ocorreu em acordo com o governo brasileiro A Guarda Costeira dos Estados Unidos enviou um navio de patrulha para a costa do Brasil, sob o argumento de combater a pesca ilegal, não-declarada e não-regulamentada (IUU, na sigla em inglês) que estaria sendo feita por embarcações estrangeiras. O envio ocorreu em acordo com o governo brasileiro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

17 janeiro

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STJ despede-se do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, falecido neste domingo (17)

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17). O sepultamento do magistrado será realizado em Brasília, sendo reservado aos familiares, seguindo os protocolos para se evitar a disseminação da Covid-19."Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigo e um grande mestre do mundo jurídico. Em todos os cargos que ocupou, além das funções administrativas, o ministro Hamilton Carvalhido deixou suas marcas registradas de profissional competente e dedicado, sempre comprometido com a aplicação...

17 janeiro

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Salas de prova do Enem têm 80% de ocupação e Defensoria diz que Inep mentiu sobre segurança

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Instituição diz que a condição para ceder os espaços foi de que seria respeitado o limite de 40%, o que não ocorreu Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

17 janeiro

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Justiça determina que governo envie oxigênio para interior do Amazonas

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Governo disse que ainda não foi notificado, mas que o oxigênio será distribuído Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

17 janeiro

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Anvisa descarta uso emergencial de vacina russa

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] A farmacêutica União Química, parceira local dos russos, não teria entregue nem sequer a documentação mínima necessária para o início da análise Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

17 janeiro

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Anvisa se reúne neste domingo para decidir se autoriza vacinas contra covid-19

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Mesmo assim, não há garantia de que a agência dará uma resposta definitiva no dia, devido ao grande volume de informações pendentes Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

17 janeiro

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Após receber vacina, governo do Amazonas planeja levar a todos os municípios em até 5 dias

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] A meta é vacinar 95% do público-alvo, o que corresponde a 1.096.778 pessoas em todo o Estado Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

16 janeiro

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STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenção nas redes de telecomunicações nos municípios de Araguaína e Paraíso, ambos no Tocantins, somente no período entre meia-noite e 8h da manhã seguinte. Com isso, a empresa pública poderá realizar as manutenções durante o dia, como programado anteriormente.De acordo com o ministro, no pedido liminar, a Telebras conseguiu demonstrar que a restrição imposta representa risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas – bens...

16 janeiro

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Coronavírus: Ministério da Saúde registra 1.050 mortes em 24h, total vai a 209.296

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] São Paulo é o Estado com mais mortes (49.885) e casos confirmados (1.619.619) de covid-19 Gerd Altmann/pixabay O boletim do Ministério da Saúde deste sábado com os dados sobre a evolução da covid-19 aponta o registro de 1.050 mortes pela doença nas últimas 24 horas. O total de óbitos pela doença subiu para 209.296 no país. O boletim fechado às 18h30 informa ainda que o Brasil registrou 61.567 novos casos de covid-19 no mesmo intervalo. Com isso, o total de diagnósticos confirmados nas estatísticas oficiais sobe para 8.455.059. O pior quadro está no Amazonas — sobretudo Manaus —, que...

16 janeiro

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Rio inicia distribuição de seringas e agulhas aos municípios

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Operação para a entrega do material, em quatro dias para todos os municípios, tem o apoio da Polícia Militar Vesna Harni/Pixabay O governo do Rio deu início, neste sábado, à distribuição do primeiro lote de seringas para a campanha de vacinação contra a covid-19. Ao todo, nesta primeira fase, a Secretaria de Saúde (SES) enviará 5,5 milhões de seringas descartáveis de 3 milímetros (ml) com agulha aos 92 municípios do Estado. A operação para a entrega do material, em apenas quatro dias para todos os municípios, tem o apoio da Polícia Militar (PM). A PM dará suporte,...

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