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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Em nota, Instituto Butantan reafirma que a produção da Butanvac é 100% nacional

[ad_1] O posicionamento foi divulgado após a ‘Folha de S.Paulo’ divulgar que o hospital Mount Sinai, em Nova York, desenvolveu o imunizante O Instituto Butantan reafirmou na noite desta sexta-feira (26) que a Butanvac, anunciada hoje mais cedo pelo governador João Doria, tem a produção 100% nacional. “É importante ressaltar que a Butanvac é e será desenvolvida integralmente no país, e o consórcio internacional tem um papel importantíssimo na concepção da tecnologia e no suporte técnico para o desenvolvimento do imunobiológico, algo imprescindível para uma vacina segura e eficaz”, diz em nota. O posicionamento foi divulgado após...

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Canal de Suez: Marinha dos EUA planeja enviar ajuda ao Egito

[ad_1] Gigantesco navio de contêineres encalhado está bloqueando o canal desde terça-feira A Marinha dos Estados Unidos no Oriente Médio planeja enviar uma equipe de especialistas em dragagem ao Canal de Suez, no sábado, para ajudar autoridades locais a desencalhar o gigantesco navio de contêineres que está bloqueando a via desde terça-feira, segundo autoridades de defesa. Empresas já buscam rotas alternativas ao Canal de Suez O Ever Given, porta-contêineres cujo comprimento se aproxima da altura do Empire State Building, encalhou na terça-feira após ser pego por uma rajada de vento e por uma tempestade de areia que prejudicaram a...

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Fase emergencial em São Paulo é prorrogada. Entenda ponta a ponto

[ad_1] Prorrogada agora até 11 de abril, a fase emergencial segue com proibições como uso de praias e parques, e há restrição completa de aglomerações. Também fica mantido o toque de recolher entre 20h e 5h A fase emergencial do Plano São Paulo foi anunciada no dia 11 de março, começou a valer no dia 15 e iria até dia 30 em todo o Estado. Prorrogada agora até 11 de abril, segue com proibições como uso de praias e parques, e há restrição completa de aglomerações. Também fica mantido o toque de recolher entre 20h e 5h. O...

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Bloqueio do Canal de Suez agrava gargalo logístico global

[ad_1] Desencalhar o navio porta-contêineres que bloqueia o canal levará pelo menos até quarta-feira, afirmam autoridades Desencalhar o navio porta-contêineres que bloqueia o Canal de Suez levará pelo menos até quarta-feira, um período mais longo do que o previsto que agrava os gargalos das cadeias globais de vários produtos, como petróleo, grãos e carros. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa passou a depender de provocação do credor; dessa forma, a intimação do devedor para pagamento é consequência legal do requerimento e, portanto, irrecorrível, por se tratar de mero despacho de expediente, com o qual o juiz simplesmente cumpre o procedimento determinado no artigo 523 do CPC, impulsionando o processo.Aplicando esse entendimento, a turma confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que não conheceu de agravo...

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Dona de navio encalhado tentará liberar Canal de Suez no sábado

[ad_1] Presidente da empresa japonesa desculpou-se pelo “grande problema” e pela “preocupação” causada pelo incidente; especialistas avaliam que operação pode demorar mais alguns dias A empresa japonesa proprietária do navio que está bloqueando o Canal de Suez, no Egito, disse nesta sexta-feira que pretende liberar a passagem na manhã de sábado. A Shoei Kisen informou a meta de retirar o “Ever Given” do local enquanto o presidente da empresa se desculpava pelos problemas causados pelo navio de contêineres de 400 metros de comprimento, que travou uma das rotas comerciais mais importantes do mundo. A empresa, uma afiliada da Imabari...

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Sob pressão, Bolsonaro fala em 'semana bastante complicada' e faz live sem convidados

[ad_1] Na transmissão de 19 minutos (que costuma durar cerca de 1 hora), o presidente teve a companhia apenas da intérprete de libras Elizângela Castelo Branco "Boa noite, quinta-feira, Brasília, 19h. Mais uma live. Vai ser bastante curta hoje, estou sem ninguém do meu lado aqui. Uma semana bastante complicada. Muitas coisas aconteceram, mas vamos lá." Em meio ao agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil e à pressão do Congresso para que demita o ministro Ernesto Araújo do comando do Itamaraty, foi com estas palavras que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu sua live, na...

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Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca

​Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a obra – em dois volumes digitais – é a prova inequívoca da contribuição do ministro Reynaldo para a cultura jurídica nacional.​​​​​​​​​Autoridades e personalidades do mundo jurídico participaram do evento virtual que marcou o lançamento da obra.​"Do convívio e amizade que tenho com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é fácil perceber que a sua atuação é pautada pelo...

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Governo argentino suspende voos do Brasil, Chile e México a partir de sábado

[ad_1] A medida visa conter a segunda onda de coronavírus e desestimular o turismo na Páscoa O governo da Argentina vai suspender os voos vindos do Brasil, Chile e México a partir de sábado (27). A medida visa conter a segunda onda de coronavírus e desestimular o turismo na Páscoa. Além disso, haverá mais controles para os argentinos que retornam do exterior, segundo órgãos de imprensa do país. As medidas adicionais vão se somar à restrição de voos da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. O governo recomendou a todos os argentinos e residentes que não viajem ao exterior, especialmente...

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