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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 66)
17 março
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Em aceno ao eleitorado, Bolsonaro irá ao Congresso entregar MP do auxílio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Em meio ao aumento das críticas por sua atuação no enfrentamento à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro irá pessoalmente ao Congresso Nacional para fazer a entrega da Medida Provisória (MP) que estabelecerá a retomada do pagamento do auxílio emergencial por quatro meses. A expectativa é que o texto seja entregue ao Poder Legislativo nesta quarta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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17 março
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Brasil enfrenta maior colapso sanitário e hospitalar da história, diz estudo da Fiocruz

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] No momento, 24 Estados e o DF estão com taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80% A Fiocruz divulgou nesta terça-feira (16) um estudo que conclui que o Brasil enfrenta, hoje, o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história. A conclusão está no Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz. Segundo a instituição, a análise aponta uma situação extremamente crítica em todo país. “Na visão dos pesquisadores que realizaram a análise, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil”, diz...

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16 março
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Quinta Turma do STJ revoga prisão domiciliar de Fabrício Queiroz

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Não ficou claro, porém, se o relaxamento da prisão será imediato ou se dependerá de uma nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF A Quinta Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) decidiu hoje revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, amigo da família do presidente Jair Bolsonaro e investigado no inquérito das "rachadinhas". O STJ impôs outras medidas cautelares aos investigados. Eles terão que se apresentar periodicamente à Justiça e estão proibidos de deixar o país. Não ficou claro, porém, se o relaxamento da prisão será imediato ou se dependerá de uma nova decisão do ministro...

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16 março
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No Conselho de Ética, Flordelis se diz inocente e acusa filhas por morte de marido

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Parlamentar do PSD é ré por crimes relacionado à morte de Anderson, entre eles, por homicídio triplamente qualificado e associação criminosa Alvo de processo de cassação na Câmara, a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou nesta quarta-feira, durante sessão do Conselho de Ética da Casa, que é inocente e a favor da vida. Ela acusou duas filhas pelo assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em 2019 na garagem da residência do casal. A parlamentar do PSD é ré por crimes relacionado à morte de Anderson, entre eles, por homicídio triplamente qualificado e associação...

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16 março
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Para Guedes, dados de emprego indicam retomada da economia

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Ele informou ainda que, possivelmente, será anunciado um recorde de arrecadação pela Receita Federal nos próximos dias O ministro da Economia, Paulo Guedes, viu o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro, com a criação de 260,3 mil vagas formais, como uma indicação de retomada da economia brasileira. Ele informou ainda que, possivelmente, será anunciado um recorde de arrecadação pela Receita Federal nos próximos dias. E destacou que o IBC-Br divulgado ontem, uma alta de 1,04% de janeiro, foi o dobro do esperado. Os três dados indicam que a economia brasileira está...

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16 março
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Sem acordo, governo avalia fazer disputa no voto para manter vetos do marco legal do saneamento

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Governo confia que tem apoio suficiente para manter a decisão na Câmara, local por onde a votação tem que começar necessariamente Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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16 março
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TSE e governo federal assinam acordo para acelerar implementação de identidade digital

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Até o momento, 120 milhões de pessoas já possuem cadastro biométrico em todo o país A criação da identidade digital, um registro nacional único apoiado em biometria, deu um passo importante nesta segunda-feira (15), com a assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN). “Com isso, será possível fortalecer o sistema nacional integrado de identificação do cidadão e, finalmente, disponibilizar a identidade digital a todos os brasileiros”, informou, por meio de nota, o...

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16 março
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Doria determina investigação de ameaça contra Lula

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), procurou a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, para falar sobre o recebimento de uma ameaça contra o ex-presidente O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), procurou a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, para falar sobre o recebimento de uma ameaça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota divulgada nesta segunda-feira (15), a Secretaria Especial de Comunicação do Governo do Estado informou que Doria telefonou para Gleisi após receber carta com uma denúncia da ameaça gravada em vídeo contra...

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16 março
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Fernández escolhe deputado kirchnerista como novo ministro da Justiça

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Martín Soria substituíra Marcela Losardo, que renunciou ao cargo há dez dias O deputado kirchnerista Martín Soria foi escolhido para ocupar o Ministério da Justiça da Argentina após a saída de Marcela Losardo, segundo publicou o jornal “Clarín” nesta segunda-feira (15). Losardo renunciou ao cargo há dez dias e sua substituição foi cercada de incertezas, tornando-se um desafio para o presidente Alberto Fernández. Ele ficou sob pressão da oposição para escolher um nome que não fosse apenas alinhado a Cristina Kirchner. Existia, por parte do anti-kirchnerismo, o discurso de que a ex-presidente quer controlar a Justiça. Soria...

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