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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Após sinal verde para privatizações, Guedes e Onyx disputam programa do governo

[ad_1] Auxiliares de Jair Bolsonaro esperavam que ele desse um fim à queda de braço entre seus ministros até o final desta semana No momento em que o governo tenta mostrar ao mercado que começou a destravar o processo para privatização de estatais como Eletrobras e Correios, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se tornou alvo de disputa entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), empossado na quarta-feira. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esperavam que ele desse um fim à queda de braço entre seus ministros até o final desta semana, mas,...

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Nova Zelândia retoma confinamento em sua maior cidade após novo caso de coronavírus

[ad_1] A partir de domingo, os 1,7 milhão de habitantes de Auckland terão que permanecer em suas casas, exceto para trabalhar ou fazer compras de primeira necessidade A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, ordenou neste sábado (27) que a maior cidade do país, Auckland, volte a adotar o confinamento após a detecção de um novo caso de covid-19. A partir de domingo (28), os 1,7 milhão de habitantes da cidade terão que permanecer em suas casas, exceto para trabalhar ou fazer compras de primeira necessidade. Escolas e estabelecimentos comerciais não essenciais permanecerão fechados. Segundo Ardern, um novo caso...

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Após ondas de frio polar, Biden e primeira-dama visitam o Texas

[ad_1] Tempestade de inverno excepcionalmente severa atingiu o estado, levando a rede elétrica à beira do colapso, causando dezenas de mortes e deixando milhares de moradores sem água potável O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a primeira-dama, Jill, visitaram na sexta-feira (26) centros de ajuda humanitária em Houston, no Texas, depois que uma tempestade de inverno excepcionalmente severa atingiu o estado, levando a rede elétrica à beira do colapso, causando dezenas de mortes e deixando milhares de moradores sem água potável. "Há uma operação incrível aqui. É provavelmente a melhor do país", disse Biden, elogiando a...

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Petroleira PetroRecôncavo protocola pedido de IPO na CVM

[ad_1] A PetroRecôncavo é uma operadora independente de petróleo e gás especializada na operação, desenvolvimento e revitalização de campos maduros em bacias terrestres A petroleira PetroRecôncavo protocolou pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários. A oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa. A PetroRecôncavo é uma operadora independente de petróleo e gás especializada na operação, desenvolvimento e revitalização de campos maduros em bacias terrestres. A companhia é uma das pioneiras em adquirir campos de petróleo terrestres oriundos do recente programa de desinvestimentos...

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Plataforma de oferta de serviços GetNinjas protocola pedido de IPO

[ad_1] A GetNinjas é uma plataforma disponível para Android, iOS e web, que conecta digitalmente profissionais de variadas áreas, pessoas físicas ou jurídicas, a potenciais clientes A plataforma de oferta de serviços GetNinjas protocolou pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários. A oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa, e secundária, quando os recursos ficam com os acionistas vendedores. A GetNinjas é uma plataforma disponível para sistemas Android, iOS e web, presente em todos os Estados do Brasil e que conecta digitalmente profissionais...

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Rio Branco Alimentos protocola pedido de IPO na CVM

[ad_1] A empresa produz aproximadamente 23 mil toneladas de produtos acabados por mês; oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa A Rio Branco Alimentos, dona das marcas Pif Paf, Fricasa, Ladelli, Flip e Pescanobre, protocolou pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa. A empresa produz aproximadamente 23 mil toneladas de produtos acabados por mês, que são distribuídos por meio de centros estrategicamente posicionados e aliados a uma rede...

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Boulos vira réu em ação por invasão do tríplex do Guarujá

[ad_1] A denúncia, aceita pela Justiça Federal, foi feita pelo Ministério Público Federal, em janeiro de 2020 A Justiça Federal aceitou denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL) pela invasão do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, ocorrida em abril de 2018, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi da juíza Liza Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. Boulos foi candidato do PSOL à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, em janeiro de 2020. Na época, os procuradores denunciaram...

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Webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro” discutirá novas tendências do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participa, nesta segunda-feira (1º), da abertura do webinar gratuito “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) na segunda (1º), a partir das 10h, e na terça-feira (2), a partir das 9h. A coordenação do webinar é do secretário-geral da Presidência do STF, juiz federal Pedro Felipe Santos, e do secretário de Altos Estudos, Pesquisas Jurídicas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire. Segundo ele, a proposta é apresentar reflexões sobre as novas tendências da Corte, como os julgamentos virtuais, o papel...

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Toffoli considera inconstitucional tese de 'legítima defesa da honra' para casos de feminicídio

[ad_1] O ministro Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do PDT e considerou como inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. Ele também submeteu a sua decisão, liminar, a referendo da próxima sessão do plenário virtual, que começa na próxima sexta-feira. A legenda argumentou que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, Tribunais do Júri têm aplicado esse entendimento e deixado feminicídios sem punição. Em sua decisão, Toffoli defendeu que essa interpretação fere os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida...

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Petróleo recua, pressionado pelo dólar e por receios com decisão da Opep +

[ad_1] Mesmo com a queda diária, a referência americana avançou 3,81% e a global subiu 2,40% no acumulado da semana Os futuros do petróleo sofreram pressão significativa nesta sexta-feira (26), fruto da valorização do dólar americano e do receio dos agentes financeiros com a reunião da próxima semana da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep +). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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