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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Governo argentino suspende voos do Brasil, Chile e México a partir de sábado

[ad_1] A medida visa conter a segunda onda de coronavírus e desestimular o turismo na Páscoa O governo da Argentina vai suspender os voos vindos do Brasil, Chile e México a partir de sábado (27). A medida visa conter a segunda onda de coronavírus e desestimular o turismo na Páscoa. Além disso, haverá mais controles para os argentinos que retornam do exterior, segundo órgãos de imprensa do país. As medidas adicionais vão se somar à restrição de voos da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. O governo recomendou a todos os argentinos e residentes que não viajem ao exterior, especialmente...

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Empresas recuperam na Justiça valores pagos a vítimas de assédio

[ad_1] Decisões de segunda instância e do TST aceitam as chamadas ações regressivas Empresas têm conseguido recuperar valores que tiveram que desembolsar para o pagamento de indenizações por assédio moral ou para vítimas e familiares de acidentes gerados por funcionários. Ainda pouco usada na área trabalhista, a chamada ação regressiva, para cobrar os responsáveis pelos danos, tem sido aceita pela Justiça. Há decisões de segunda instância e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Israel: Resultados finais da eleição confirmam impasse político

[ad_1] Aliança de Netanyahu conquistou 52 cadeiras, enquanto seus oponentes, juntos, obtiveram 57 O impasse político em Israel deve continuar após o primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu, e seus rivais não terem conseguido obter uma vitória clara nas eleições da última terça-feira, de acordo com os resultados oficiais divulgados nesta quinta. Sem um vencedor claro, os dois principais blocos políticos do país agora estão lutando para conquistar os apoios necessários para ter 61 cadeiras no Knesset, o parlamento israelense. O desafio imediato para Netanyahu e seus rivais é a decisão do presidente Reuven Rivlin de quem será designado...

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Diretor da Aneel manifesta amplo apoio a indicado à Presidência da Eletrobras

[ad_1] Para André Pepitone, Rodrigo Limp possui trânsito e a habilidade para viabilizar privatização da estatal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, manifestou, nesta quinta-feira, amplo apoio à indicação de Rodrigo Limp, atual secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, para a presidência da Eletrobras. “Limp reúne atributos e qualidades únicas que o tornam uma das pessoas mais qualificadas para presidir o grupo Eletrobras neste momento”, informou o diretor da Aneel, por meio de posicionamento divulgado pelo órgão regulador. Para Pepitone, o fato de Limp ser servidor de...

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Mourão diz que número de mortes por covid no Brasil ‘ultrapassou limite do bom senso’

[ad_1] Atuação conjunta com Congresso e governadores em comitê poderá ajudar país a combater melhor a pandemia, disse O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira que o número de mortes por covid-19 no Brasil, que passa de 300 mil, “ultrapassou o limite do bom senso”. Ao falar sobre a criação de um comitê de crise com a participação do Congresso e de governadores, o vice opinou que a atuação conjunta poderá ajudar o país a combater melhor a pandemia. “Agora vamos enfrentar o que está aí e tentar de todas as formas diminuir a quantidade de gente contaminada...

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Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente, a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV).Com base nesse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia concedido mandado de segurança a uma loja a fim de desobrigá-la de transferir para seu nome os veículos que comprava para revender, dispensando, assim, o cumprimento da Circular 34/2010 do Detran/SP, que exige a expedição de novo CRV em tais situações. No...

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BC eleva projeção de alta do estoque de crédito em 2021 para 8%

[ad_1] Revisão decorre da reavaliação na trajetória esperada para o crédito direcionado, justifica a autoriade monetária O Banco Central (BC) elevou de 7,8% para 8% sua projeção para o crescimento do estoque de crédito em 2021, no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira. A revisão decorre da reavaliação na trajetória esperada para o crédito direcionado, enquanto a expectativa de evolução do crédito livre foi mantida. O financiamento para as empresas deve ter alta de 3,4% neste ano, abaixo da taxa contemplada no relatório anterior, de dezembro de 2020, de 4,2%. Para as pessoas físicas, o BC...

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Cade investiga formação de cartel entre departamentos de recursos humanos

[ad_1] Caso aberto após acordo de leniência envolve grandes indústrias farmacêuticas Pela primeira vez, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga suposta formação de cartel entre departamentos de recursos humanos de empresas. O caso envolve grandes indústrias farmacêuticas, além de fornecedores de serviços e equipamentos médico-hospitalares, que teriam trocado informações sensíveis ao mercado de trabalho — condições de contratação, remunerações, reajustes salariais e benefícios oferecidos aos funcionários. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Lira expressa insatisfação do Legislativo e dá recado a Bolsonaro, avaliam aliados

[ad_1] Cheio de recados para o Palácio do Planalto, governadores e prefeitos sobre os erros nas políticas adotadas para o combate à pandemia, o discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reflete a insatisfação do Poder Legislativo em relação à atuação do governo federal. Aliados do parlamentar do Centrão destacam que o alagoano “utilizou o tom certeiro” para passar o recado de ultimato para que o presidente Jair Bolsonaro se comprometa com medidas efetivas e deixe de flertar com posicionamentos negacionistas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria...

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