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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Vacina de Oxford mostra eficácia limitada contra variante da África

[ad_1] De acordo com dados iniciais de um ensaio de pequena fase, eficácia é reduzida para a doença leve A vacina para o combate à Covid-19 da AstraZeneca mostrou eficácia limitada contra a doença leve causada pela primeira variante identificada na África do Sul, de acordo com dados iniciais de um ensaio de pequena fase. A eficácia contra casos graves de Covid-19, hospitalização e mortes foi ainda não foi determinado, "dado que os indivíduos eram predominantemente jovens adultos saudáveis", disse um porta-voz da AstraZeneca em um comunicado. Nenhum dos participantes do estudo morreu ou foi hospitalizado, de acordo...

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Ministério da Saúde registra 978 mortes por Covid-19 em 24h, total vai a 231.012

[ad_1] São Paulo é o Estado com mais mortes e casos confirmados, Minas Gerais é o segundo Estado com mais casos e o Rio de Janeiro é o segundo com mais óbitos O Brasil atingiu a marca de 231.012 mortes causadas pela Covid-19. Nas últimas 24 horas, o país registrou 978 óbitos pela doença, segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde. Segundo o ministério, são 8.363.677 pacientes recuperados da doença e 903.106 sob acompanhamento. Já os casos confirmados somam 9.497.795, segundo o balanço fechado às 18h deste sábado, sendo 50.630 diagnósticos contabilizados nas últimas 24 horas. São Paulo é...

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Judiciário determina expedição de certidão de regularidade fiscal

[ad_1] Demora no atendimento da Receita Federal para a formalização de parcelamentos, durante a pandemia, vem obrigando empresas a recorrer à Justiça A demora no atendimento da Receita Federal para a formalização de parcelamentos, durante a pandemia, vem obrigando empresas a recorrer ao Judiciário. A medida suspende a exigibilidade do tributo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Biden testará aliados com abordagem mais coordenada para a China

[ad_1] Presidente dos EUA e seu gabinete já repetiram linguagem dura e tomaram medidas duras com relação à China O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assumiu o cargo há cerca de duas semanas, em meio à preocupação em alguns setores, em casa e no exterior, de que o novo governo gradualmente amoleça com a China. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Economia mundial pode favorecer Brasil em 2021, diz Mario Mesquita, do Itaú

[ad_1] Atualmente, o Itaú Unibanco projeta uma expansão de 6,6% para a economia mundial e de 4% para o Brasil este ano O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, está revendo para cima a sua projeção de crescimento para a economia mundial, num movimento que poderá também mudar para melhor os prognósticos para o Brasil. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Presidente do STJ pede para Aras apurar se Lava-Jato tentou investigar ministros da corte

[ad_1] Martins ressaltou que ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pediu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure a informação de que procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato tentaram investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros da corte. No ofício, Martins solicita a apuração, pela PGR, na esfera criminal, e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito funcional e administrativo. O pedido foi feito com base numa notícia veiculada pela CNN, que apontou que os procuradores Deltan...

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Secretários estaduais reagem à proposta de Bolsonaro de mudar ICMS sobre combustíveis

[ad_1] Eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma” do sistema de preços dos combustíveis adotado em 2017, que vem trazendo instabilidade ao setor produtivo e à população Os secretários estaduais de Fazenda reagiram às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou hoje estudos para mudar a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, como forma de combater a alta de preços. Em nota, eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma” do sistema de preços dos combustíveis adotado em 2017, que vem trazendo instabilidade ao...

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Justiça concede liminar que suspende demissões da Ford em Camaçari

[ad_1] Decisão também prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, nesta sexta-feira, para suspender a demissão coletiva de funcionários da Ford em Camaçari (BA). A decisão também prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida assim como o pagamento de mais R$ 50 mil por trabalhador atingido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Relator dá parecer favorável a projeto de autonomia do BC

[ad_1] O relatório veio nos moldes do texto aprovado pelo Senado no ano passado O relator Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) protocolou nesta sexta-feira parecer favorável ao projeto que dá autonomia para o Banco Central. O relatório veio nos moldes do texto aprovado pelo Senado no ano passado. Em seu parecer, o parlamentar destacou que a pandemia mostrou a importância da estabilidade de preços e que os beneficiários do auxílio emergencial perceberam um aumento da inflação pela elevação de preços de itens básicos de consumo. “É, portanto, papel do Banco Central do Brasil defender a nossa população de aumentos de...

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Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – nos âmbitos funcional e administrativo – de notícia divulgada pela emissora CNN, segundo a qual um grupo de procuradores ligados à Operação Lava Jato teria a intenção de investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros do tribunal. No ofício, o presidente do STJ esclarece que, de acordo com as informações publicadas pela CNN e reproduzidas por outros veículos de imprensa, procuradores...

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