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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 145)

EUA: Biden detém liderança na Geórgia após recontagem manual

[ad_1] O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, permaneceu à frente na Geórgia após uma recontagem manual dos 5 milhões de votos presidenciais do Estado, disse o secretário de Estado nesta quinta-feira. Com a auditoria manual concluída, Biden está um passo mais perto de vencer oficialmente a Geórgia. O secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, ainda precisa certificar os resultados, o que ele deve fazer até sexta-feira. A Associated Press não cravou a vitória porque disse que a margem apertada significa que ela pode estar sujeita a uma recontagem pós-certificação de acordo com a lei estadual da...

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STF analisa prazo para redução do Reintegra

[ad_1] Exportadores discutem se as reduções em 2015 e 2018 só poderiam começar a valer após um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se a União deveria ter aguardado um ano, a chamada anterioridade anual, para colocar em prática em 2015 e 2018 as reduções de benefícios previstos no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra). A repercussão geral do tema foi reconhecida no começo do mês e ainda não há previsão de data para o julgamento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça...

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Reajuste suspenso de plano de saúde poderá ser parcelado em 12 vezes

[ad_1] Reajuste de plano individual será de 8,14%, informou a ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que os reajustes anuais e por faixa etária dos planos de saúde, suspensos neste ano devido à pandemia, poderão ser parcelados em 12 vezes. A ANS definiu ainda que o reajuste para os planos individuais será de 8,14%, sendo que sua aplicação só será possível a partir de janeiro de 2021. Um total de 8 milhões de pessoas terão seus planos reajustados. Já aqueles que contrataram seus planos de saúde antes de 1998, terão aumentos diferenciados. Para Amil,...

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Estado já andou na inclusão de negros; maior desafio é no setor privado, diz reitor

[ad_1] Fundador da Universidade Zumbi dos Palmares pontua que o melhor seria que as próprias empresas tomassem a iniciativa para incluir mais negros em seus quadros do que esperar algum tipo de exigência legislativa Apesar da desigualdade de oportunidades ainda elevada entre brancos e negros, o Estado brasileiro já produziu avanços no campo das ações afirmativas e hoje o maior desafio nessa questão cabe ao setor privado, afirma José Vicente, fundador e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares. “O Estado já andou um bom caminho nessa direção com a criação de cotas para universidade e em concursos públicos...

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TSE aprova novas datas para eleição em Macapá

[ad_1] Primeiro turno será realizado em 6 e o segundo, se houver, em 20 de dezembro Nelson Jr./ ASICS/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, as novas datas para a realização das eleições municipais em Macapá (AP). Pela resolução, o primeiro turno será realizado em 6 e o segundo, se houver, em 20 de dezembro. A decisão do plenário aconteceu após o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dar aval para a alteração na quarta-feira. Inicialmente, o tribunal local havia marcado o novo pleito para 13 e 27 de dezembro, mas houve reclamações porque o...

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TRE determina realização de eleições em Macapá em 6 e 20 de dezembro

[ad_1] As eleições na capital do Amapá foram adiadas devido à insegurança causada pelo apagão que atingiu o Estado O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou que as eleições municipais em Macapá (AP) sejam realizadas em 6 e 20 de dezembro — primeiro e segundo turno, respectivamente. A decisão do plenário aconteceu em sessão realizada nesta quarta-feira (18), após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informar que era tecnicamente possível a antecipação das datas. A previsão inicial para o pleito era 13 e 27 de dezembro. As eleições na capital do Amapá...

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P&G lança projeto de inclusão Racial 360°

[ad_1] O projeto promove e reúne iniciativas de inclusão étnico-racial que permeiam quatro esferas: colaboradores, suas marcas, parceiros de negócios e o compromisso com a comunidade A Procter & Gamble (P&G) está lançando neste mês o projeto Racial 360°, que promove e reúne iniciativas de inclusão étnico-racial que permeiam quatro esferas: colaboradores, suas marcas, parceiros de negócios e o compromisso com a comunidade. Embora o projeto seja lançado agora, a presidente da subsidiária brasileira da companhia de bens de consumo, Juliana Azevedo, explica que alguma das iniciativas que compõem o programa começaram a ser pensadas há dois anos,...

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Total de mortes por covid-19 no Brasil vai a 167.497, aponta consórcio de imprensa

[ad_1] Segundo o levantamento, a média móvel de novas mortes no país na última semana foi de 584 por dia, a maior desde 11 de outubro O Brasil registrou 754 mortes provocadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos provocados pela doença para 167.497, segundo levantamento desta quarta-feira (18) feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde do país. A média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 584 por dia – a maior desde 11 de outubro –, um aumento de 49% em...

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