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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

EUA vão investir US$ 1,7 bilhão para detectar variantes da covid-19

[ad_1] Recursos virão de pacote de US$ 1,9 tri aprovado em março; cepa encontrada no Reino Unido já se tornou predominante no país, que teme quarta onda de infecções O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira um investimento de US$ 1,7 bilhão para detectar as variantes da covid-19 que estão se espalhando rapidamente pelo país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid

​​​​​​​Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos de UTIs em Cuiabá, bem como para evitar indevida interferência do Judiciário na condução do Executivo na pandemia da Covid-19, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma série de decisões liminares da Justiça de Mato Grosso que determinavam a internação de pacientes em leitos de UTIs da capital."No caso, a falta de leitos de UTI, que justificou as referidas medidas liminares, não se deu por má gestão da administração pública, e sim pelo notório reconhecimento do infeliz colapso dos leitos...

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Mourão: Governo não deveria ter interrompido auxílio emergencial

[ad_1] Para vice-presidente, faltou entendimento de que pandemia "não iria terminar em 31 de dezembro" e que manutenção dos pagamentos seria importante O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que o auxílio emergencial não deveria ter sido interrompido no fim do ano passado. Mourão disse que o governo deveria ter entendido que a pandemia de covid-19 "não iria terminar em 31 de dezembro" e que manutenção dos pagamentos seria importante. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Gaúcha, quando o vice-presidente foi questionado sobre erros do governo federal durante a pandemia. Mourão citou primeiro falhas na comunicação,...

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Morgan Stanley fecha trimestre com lucro e receita em alta

[ad_1] Lucro foi de US$ 4,1 bilhões e receita, de US$ 15,7 bilhões, com avanço de 142% e 61%, respectivamente, ante mesmo intervalo de 2020 O Morgan Stanley informou que teve lucro líquido de US$ 4,1 bilhões (US$ 2,19 por ação) no primeiro trimestre de 2021, alta de 142% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A receita cresceu 60,7%, a US$ 15,72 bilhões. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão

​rn​​Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para receber de volta as quantias pagas, caso o contrato que serve de título à propriedade fiduciária não tenha sido registrado em cartório – como determina o rnrn artigo 23 da Lei 9.514/1997.rnCom esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em caso envolvendo rescisão de contrato, verificou não ter havido o registro da alienação...

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Após oportunidade perdida, China busca modernizar vacinas

[ad_1] No início da pandemia, várias empresas chinesas se concentraram em tecnologias mais antigas e que se mostraram muito menos potentes, mas, agora, elas estão de olho na tecnologia mRNA A ligação ocorreu no início da pandemia de covid-19. Drew Weissman, professor de doenças infecciosas da Universidade da Pensilvânia e especialista em RNA mensageiro, recebeu uma consulta de uma empresa chinesa interessada em usar a nova tecnologia para desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus. A tecnologia conhecida pela sigla mRNA, que efetivamente transforma as células em pequenas fábricas de vacinas, desde então, se tornou a estrela da...

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China: PIB do 1º trimestre sobe 18,3% ao ano, maior alta trimestral da série histórica

[ad_1] O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 18,3% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, uma taxa recorde de crescimento a que se chegou graças à base de comparação deprimida pelo início da pandemia de covid-19 começo de 2020, mas que também reflete o impulso contínuo na segunda maior economia do mundo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Justiça Federal reduz tributação sobre rendimento financeiro

[ad_1] Sentença estabelece que inflação não pode ser incluída na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoas físicas passaram a recorrer à Justiça para tentar reduzir a tributação sobre investimentos financeiros. Seguem o caminho aberto por empresas para retirar a inflação da base de cálculo do Imposto de Renda. As duas primeiras sentenças foram proferidas em Porto Alegre — uma delas, porém, foi revertida em segunda instância. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ arquiva inquérito contra Carlos Moisés, governador afastado de Santa Catarina

[ad_1] Inquérito foi o ponto central do afastamento do governador do cargo, no fim do mês passado O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou o inquérito que apurava a participação do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em um esquema ilícito de compra de respiradores durante a pandemia. Em despacho assinado na quarta-feira, o relator afirma que, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu "indicativos claros" de que Moisés tivesse conhecimento sobre as irregularidades, ele não poderia decidir pela continuidade das investigações. Carlos Moisés Júlio Cavaleiro/SECOM "É pacífico na jurisprudência desta Corte que, promovido...

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