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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Em seminário virtual, STJ debate inclusão da Agenda 2030 da ONU no Poder Judiciário

​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu nesta terça-feira (27) o seminário virtual Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. Na abertura do evento, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou​ a Portaria STJ/GP 140/2021, que cria o comitê encarregado da implementação, na corte, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).​​​​​​​​​O ministro Humberto Martins apresentou no seminário as medidas que o tribunal já vem adotando para concretizar os objetivos da Agenda 2030. |...

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Ternium reverte prejuízo e registra lucro de US$ 602,9 milhões no 1º trimestre

[ad_1] No mesmo período de 2020, a companhia registrou prejuízo de US$ 11,6 milhões A Ternium registrou lucro de US$ 602,9 milhões no primeiro trimestre, revertendo prejuízo de US$ 11,6 milhões obtidos no mesmo período de 2020. A receita líquida cresceu 43% de janeiro a março, para US$ 3,25 bilhões, na comparação anual. “O tom positivo continuou nos principais mercados de aço da Ternium, durante o primeiro trimestre de 2021, combinando a demanda sustentada de aço e um ambiente de preços ainda mais forte”, explicou a companhia em seu comunicado de resultados. Por região, a companhia destacou que no México,...

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Senado autoriza indústria veterinária a produzir vacinas contra covid-19

[ad_1] A matéria segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza temporariamente que parques industriais veterinários sejam utilizados para a fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), necessário para a produção de vacinas contra a covid-19. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a indústria de saúde animal no Brasil possui três plantas de produção de vacinas veterinárias com nível de biossegurança NB3+ e com grande capacidade instalada, que podem ser adaptadas para o nível de segurança 4, exigido para a...

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Juros futuros fecham em alta com rendimento das Treasuries no radar

[ad_1] Investidores também levaram em conta resultado do IPCA-15 em abril Os juros futuros encerraram a sessão em alta, refletindo o avanço dos títulos do Tesouro americano (Treasuries) com vencimento de 10 anos, que voltaram a operar acima do patamar de 1,6% nesta terça-feira. Mais cedo, o Tesouro americano vendeu US$ 62 bilhões em leilão de T-notes de 7 anos, com demanda menor do que a esperada. Na ponta curta da curva, o IPCA-15 de abril menor do que as estimativas de analistas limitou o avanço das taxas. Finalizado o pregão, os juros dos contratos futuros de Depósito...

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Contas de luz atrasadas serão corrigidas pelo IPCA, não mais pelo IGP-M, diz Aneel

[ad_1] Segundo o diretor Sandoval Feitosa Neto, o IGP-M está sujeito à “grande volatilidade” e alcançou variação de mais de 31% nos últimos 12 meses, e o IPCA aumentou cerca de 6% no mesmo período A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (27) que as contas de luz que atrasarem a partir de 1º de junho serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não mais pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Ao submeter a proposta à votação do comando da agência, o diretor Sandoval Feitosa Neto frisou que o...

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Oposição pressiona e Salles comparecerá à comissão na Câmara

[ad_1] O objetivo é que o ministro do Meio Ambiente seja ouvido para prestar esclarecimentos sobre os números de desmatamento e a redução do orçamento da pasta Sob pressão de parlamentares da oposição, a presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Carla Zambelli (PSL-SP), informou nesta terça-feira que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comparecerá ao colegiado na próxima semana. A audiência pública está marcada para a tarde da próxima segunda-feira e deve ter início às 13h, de acordo com a deputada bolsonarista. O objetivo da audiência pública é que o ministro seja...

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Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime

Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal (artigo 349-A do Código Penal). Essa conclusão decorre da observância estrita ao princípio da legalidade, tendo em vista que o legislador se limitou a punir a introdução de telefone ou similar na prisão, não fazendo qualquer referência a seus componentes ou acessórios.Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do delito previsto no artigo 349-A do Código Penal um detento que, após saída temporária da prisão, voltou para o estabelecimento com três chips...

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Bolsas asiáticas fecham perto da estabilidade à espera de reunião do Fed

[ad_1] Investidores globais esperam que o Fed mantenha sua principal taxa de empréstimo próxima de zero e injete mais dinheiro no sistema financeiro As bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta terça-feira, a maioria perto da estabilidade, depois que Wall Street atingiu um novo recorde, com os investidores esperando a reunião desta semana do Federal Reserve (Fed, banco central americano) para garantir que as taxas de juros sejam mantidas em níveis ultrabaixos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Para ministros de Bolsonaro, liminar contra Renan na CPI 'só atrapalha'

[ad_1] A medida atende a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), membro da tropa de choque bolsonarista na Câmara e ligada à ala ideológica do governo A liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Pandemia foi malvista no Palácio do Planalto. A medida atende a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), membro da tropa de choque bolsonarista na Câmara e ligada à ala ideológica do governo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e...

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Bolsonaro veta incentivos e inviabiliza programa de aquisição de leitos para covid-19

[ad_1] O "veto total disfarçado de veto parcial" irritou o autor da proposta do Programa Pró-Leitos, deputado Dr. Luizinho, que tentará restabelecer o projeto original em sessão do Congresso que analisa os vetos presidenciais O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (26) lei que cria o Programa Pró-Leitos, que cria incentivos para empresas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com a covid-19. O presidente, no entanto, vetou praticamente todos os incentivos para a adesão ao programa, o que, na prática, o inviabiliza. O...

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