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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 96)
07 fevereiro
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Arthur Lira exonera cerca de 500 comissionados da Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, “os cargos deveriam ter sido exonerados na gestão anterior" O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato neste fim de semana exonerando cerca de 500 funcionários comissionados da Casa. São 27% do total de cargos de natureza especial (CNE), de livre nomeação pelo presidente da Câmara. Foram assegurados os cargos apenas daqueles nomeados pelos gabinetes das lideranças partidárias, da estrutura das comissões permanentes, das mulheres gestantes e dos funcionários que estão de férias. De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, “os cargos deveriam ter...

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07 fevereiro
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Vacina de Oxford mostra eficácia limitada contra variante da África

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] De acordo com dados iniciais de um ensaio de pequena fase, eficácia é reduzida para a doença leve A vacina para o combate à Covid-19 da AstraZeneca mostrou eficácia limitada contra a doença leve causada pela primeira variante identificada na África do Sul, de acordo com dados iniciais de um ensaio de pequena fase. A eficácia contra casos graves de Covid-19, hospitalização e mortes foi ainda não foi determinado, "dado que os indivíduos eram predominantemente jovens adultos saudáveis", disse um porta-voz da AstraZeneca em um comunicado. Nenhum dos participantes do estudo morreu ou foi hospitalizado, de acordo...

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06 fevereiro
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Ministério da Saúde registra 978 mortes por Covid-19 em 24h, total vai a 231.012

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] São Paulo é o Estado com mais mortes e casos confirmados, Minas Gerais é o segundo Estado com mais casos e o Rio de Janeiro é o segundo com mais óbitos O Brasil atingiu a marca de 231.012 mortes causadas pela Covid-19. Nas últimas 24 horas, o país registrou 978 óbitos pela doença, segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde. Segundo o ministério, são 8.363.677 pacientes recuperados da doença e 903.106 sob acompanhamento. Já os casos confirmados somam 9.497.795, segundo o balanço fechado às 18h deste sábado, sendo 50.630 diagnósticos contabilizados nas últimas 24 horas. São Paulo é...

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06 fevereiro
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Judiciário determina expedição de certidão de regularidade fiscal

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Demora no atendimento da Receita Federal para a formalização de parcelamentos, durante a pandemia, vem obrigando empresas a recorrer à Justiça A demora no atendimento da Receita Federal para a formalização de parcelamentos, durante a pandemia, vem obrigando empresas a recorrer ao Judiciário. A medida suspende a exigibilidade do tributo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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06 fevereiro
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Biden testará aliados com abordagem mais coordenada para a China

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[ad_1] Presidente dos EUA e seu gabinete já repetiram linguagem dura e tomaram medidas duras com relação à China O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assumiu o cargo há cerca de duas semanas, em meio à preocupação em alguns setores, em casa e no exterior, de que o novo governo gradualmente amoleça com a China. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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06 fevereiro
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Economia mundial pode favorecer Brasil em 2021, diz Mario Mesquita, do Itaú

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[ad_1] Atualmente, o Itaú Unibanco projeta uma expansão de 6,6% para a economia mundial e de 4% para o Brasil este ano O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, está revendo para cima a sua projeção de crescimento para a economia mundial, num movimento que poderá também mudar para melhor os prognósticos para o Brasil. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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06 fevereiro
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Presidente do STJ pede para Aras apurar se Lava-Jato tentou investigar ministros da corte

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Martins ressaltou que ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pediu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure a informação de que procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato tentaram investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros da corte. No ofício, Martins solicita a apuração, pela PGR, na esfera criminal, e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito funcional e administrativo. O pedido foi feito com base numa notícia veiculada pela CNN, que apontou que os procuradores Deltan...

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06 fevereiro
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Secretários estaduais reagem à proposta de Bolsonaro de mudar ICMS sobre combustíveis

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma” do sistema de preços dos combustíveis adotado em 2017, que vem trazendo instabilidade ao setor produtivo e à população Os secretários estaduais de Fazenda reagiram às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou hoje estudos para mudar a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, como forma de combater a alta de preços. Em nota, eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma” do sistema de preços dos combustíveis adotado em 2017, que vem trazendo instabilidade ao...

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06 fevereiro
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Justiça concede liminar que suspende demissões da Ford em Camaçari

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão também prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, nesta sexta-feira, para suspender a demissão coletiva de funcionários da Ford em Camaçari (BA). A decisão também prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida assim como o pagamento de mais R$ 50 mil por trabalhador atingido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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06 fevereiro
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Relator dá parecer favorável a projeto de autonomia do BC

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O relatório veio nos moldes do texto aprovado pelo Senado no ano passado O relator Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) protocolou nesta sexta-feira parecer favorável ao projeto que dá autonomia para o Banco Central. O relatório veio nos moldes do texto aprovado pelo Senado no ano passado. Em seu parecer, o parlamentar destacou que a pandemia mostrou a importância da estabilidade de preços e que os beneficiários do auxílio emergencial perceberam um aumento da inflação pela elevação de preços de itens básicos de consumo. “É, portanto, papel do Banco Central do Brasil defender a nossa população de aumentos de...

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