a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 3189-6625

(21) 9.8189-6625

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Tratamento de resíduos gera crédito de Cofins

[ad_1] Empresas podem pedir administrativamente os créditos dos últimos cinco anos A Receita Federal admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de tomada de créditos de PIS e Cofins, pelas empresas no regime não cumulativo, sobre os gastos com tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais, considerados indispensáveis à viabilização da atividade empresarial. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1, editada em janeiro pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que vincula toda a fiscalização. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Peru fecha acordo para compra de 20 milhões de doses da vacina da Pfizer

[ad_1] Presidente explicou que o primeiro lote, de 250 mil doses, deverá chegar ao país em março O presidente do Peru, Francisco Sagasti, anunciou nesta quinta-feira um acordo para comprar 20 milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida por Pfizer e BioNTech. Sagasti explicou que o primeiro lote, de 250 mil doses, deverá chegar ao país em março. Outras 300 mil serão entregues em abril. Até julho deste ano, a expectativa do Peru é receber 5,5 milhões de doses do imunizante. Morry Gash, Pool/AP Além disso, o presidente peruano confirmou a chegada ao país no próximo dia...

Continue reading

TSE identifica irregularidades na campanha de Alcolumbre, mas o livra da cassação

[ad_1] Entre as ilicitudes encontradas, havia notas fiscais falsas, contratação de fornecedor sem aptidão técnica, gastos acima do declarado e desvio de verbas Marcos Oliveira/Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que a campanha do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) incorreu em diversas irregularidades, mas entendeu que não tinha "relevância jurídica suficiente" para a perda do mandato. Entre as ilicitudes encontradas havia notas fiscais falsas, contratação de fornecedor sem aptidão técnica, gastos acima do declarado e desvio de verbas. O placar foi unânime. Todos os ministros acompanharam o relator do processo, ministro Edson Fachin, para negar uma série de...

Continue reading

Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, com base na teoria da perda de uma chance, condenou um advogado a indenizar em cerca de R$ 7 mil uma cliente por ter perdido o prazo para apresentação de embargos monitórios.No entendimento do TJSP, a aplicação da teoria da perda de uma chance se justifica em razão dos danos sofridos pela cliente após a desídia do advogado. Segundo o tribunal, caso os embargos monitórios fossem apresentados no prazo correto, a cliente poderia ter algum proveito – ainda que parcial...

Continue reading

Yellen diz que reunião com reguladores servirá para entender melhor o caso GameStop

[ad_1] Secretária do Tesouro americano afirmou que precisa ter certeza que o mercado financeiro “está funcionando de maneira adequada e eficiente” Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Bolsas asiáticas fecham em queda em sessão dominada pela cautela

[ad_1] Balanços, lançamento de vacinas e situação da pandemia entraram na pauta dos agentes financeiros nesta jornada As bolsas asiáticas fecharam em queda nesta quinta-feira com cautela diante dos balanços de lucros das empresas do continente e negociações agitadas em ações de tecnologia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Juiz dos EUA rejeita reivindicações de detentores de ADRs contra Eletrobras

[ad_1] Segundo a estatal, a decisão conclui que os autores da ação não apresentaram certos requisitos para suas reivindicações A Eletrobras informou em comunicado que o Juiz Distrital dos Estados Unidos Jesse M. Furman, do Distrito Sul de Nova York, rejeitou todas as reivindicações feitas contra a companhia e seus diretores na ação judicial movida pelo Eagle Equity Funds e outros dententores de recibos de ações (ADRs) da empresa no mercado americano. Segundo a estatal, a decisão conclui que os autores da ação não apresentaram certos requisitos para suas reivindicações sob o “Securities Exchange Act”, incluindo danos conhecidos...

Continue reading

CVC lança cartão de crédito em parceria com Itaú e Visa

[ad_1] O cartão é o primeiro passo de programa de fidelidade da empresa, que será anunciado em março A CVC vai oferecer a partir de março aos seus mais de 11 milhões de clientes a possibilidade de solicitar um cartão de crédito lançado em parceria com Itaú e Visa. Com o cartão, o cliente vai acumular pontos e poderá resgatá-los em descontos em diárias de hospedagens, locação de carro, seguro viagem, passagens aéreas e demais produtos/serviços em viagens nacionais e internacionais oferecidos pela empresa. A medida é parte dos investimentos da CVC em fidelização dos clientes, um...

Continue reading

Ministro ameaça subir preço mínimo do leilão de 5G se teles não fizerem rede privada para Bolsonaro

[ad_1] Recado foi dado por Fábio Faria em conversas antes de embarcar para uma missão oficial rumo aos países-sede das fabricantes de equipamentos Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

​​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigados no âmbito da Operação Faroeste.Permanecem afastados até fevereiro de 2022 os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.A operação apura a atuação de uma suposta organização criminosa composta por advogados e servidores do TJBA que fariam a intermediação na venda de decisões judiciais por desembargadores e...

Continue reading