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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Nunes Marques, do STF, libera realização de cultos e missas em todo o Brasil

[ad_1] Ministro reconhece realidade da pandemia, mas diz que "se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu hoje autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o país. A decisão foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alega que a proibição da realização de cultos religiosos presenciais é uma extrapolação de poderes incompatível com a ordem constitucional. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que...

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Senador antecipa reunião para tratar de conversão de fábricas para produzir vacina

[ad_1] Encontro com representantes do governo, parlamentares e setor privado deve ocorrer dia 6 de abril, segundo Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Especial do Senado que acompanha as ações relativas à covid-19 O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Especial do Senado que acompanha as ações relativas à covid-19, informou que será antecipada para a próxima terça-feira (6) a reunião para tratar da adaptação de fábricas de vacina de uso animal para produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) - a base das vacinas contra a covid-19. Leia mais: Queiroga quer fábricas de vacinas para...

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Agnaldo Timóteo morre aos 84 anos, vítima de covid-19

[ad_1] Reprodução Youtube O cantor, ex-vereador e ex-deputado federal Agnaldo Timóteo morreu neste sábado, aos 84 anos, vítima de covid-19. Timóteo estava internado desde 17 de março, no Rio de Janeiro, e foi intubado no dia 27. Em nota, a família do cantor disse que Timóteo não resistiu às complicações decorrentes da covid-19 e faleceu pela manhã, às 10h45. Timóteo havia tomado a primeira dose da vacina contra covid-19 antes de ser diagnosticado com a doença, segundo informou a assessoria de imprensa do cantor e ex-parlamentar. O cantor iniciou a carreira na década de 1960 e consolidou-se com...

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STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Paulo Medina, ocorrido neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG)

​​​​​​Faleceu, neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG), o ministro aposentado do STJ Paulo Medina, em consequência da Covid-19. Ele tinha 79 anos.“O Superior Tribunal de Justiça presta suas condolências à família do ministro Paulo Medina, que atuou no tribunal por nove anos. Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a todos pela inestimável perda”, declarou o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, em nome da Corte.Natural de Rochedo de Minas, Paulo Medina foi vereador do município de 1961 a 1965. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1965, Medina advogou até 1968, quando foi aprovado...

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Açu Petróleo pretende retomar IPO nos próximos 12 meses

[ad_1] A Açu Petróleo, joint venture entre a Prumo Logística e a alemã Oiltanking, pretende realizar a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) nos próximos doze meses. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Queiroga diz que 30 milhões de doses já garantem meta de 1 milhão de vacinados

[ad_1] O ministro da Saúde disse que a prioridade do governo é ampliar a vacinação O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado que as 30 milhões de doses da vacina de combate ao coronavírus já garante o cumprimento da meta de vacinação de um milhão de pessoas por dia. Ele disse que a prioridade do governo é ampliar a vacinação. Segundo o ministro, é necessário reforçar as medidas que evitam a circulação do vírus, reforçando que a população precisa utilizar as máscaras, lavar as mãos com água e sabão. “Todos sabemos que o uso...

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Fundador do Reclame Aqui morre por covid-19

[ad_1] Maurício Vargas ocupava o cargo de presidente da companhia que fundou há 20 anos Maurício Vargas, fundador e presidente do Reclame Aqui, morreu na noite da última sexta-feira, aos 58 anos, por covid-19. O empresário, natural de Campo Grande (MS), deixa os pais, irmão e dois filhos. Vargas ocupava o cargo de presidente da companhia que fundou há 20 anos. O Reclame Aqui é um site sobre queixa de consumidores sobre produtos e serviços. Ele fundou a empresa em 2001 após perder um voo para uma entrevista de trabalho, o que o motivou a criar um canal...

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Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município de Caxias do Sul (RS) para suspender uma liminar e permitir a manutenção do contrato assinado sem licitação com um escritório de advocacia.Em ação popular movida por um ex-vice-prefeito, uma decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deferiu a liminar e suspendeu a vigência do contrato administrativo firmado entre a prefeitura e o escritório. Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.“A contratação direta de serviços advocatícios mediante...

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Coronavírus: Brasil ultrapassa 328 mil mortes por covid-19, aponta consórcio de veículos de imprensa

[ad_1] Nas últimas 24 horas, foram registrados 2.807 óbitos, levando o total a 328.366. Média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 3.006 por dia O Brasil ultrapassou a marca de 328 mil mortes pela covid-19, segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registrados 2.807 óbitos, levando o total a 328.366. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Lula critica inexperiência de novo chanceler em entrevista à TV portuguesa

[ad_1] Ex-presidente criticou a inexperiência de Carlos Alberto França e disse que as recentes mudanças ministeriais demonstram a fragilidade do presidente Jair Bolsonaro Em entrevista à RTP, televisão pública de Portugal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a inexperiência do novo chanceler brasileiro, Carlos Alberto França. Embora seja diplomata de carreira, o ministro só foi promovido recentemente a embaixador e jamais chefiou um posto no exterior. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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